DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO BOLSA FAMILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Srº WEMERSON ADÃO PRATA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere no Artigo 49, inciso II da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO: O que consta na ata nº 016/2019 de 03 de Maio de 2019;

RESOLVE.

Art. 1° - Nomear os Membros do Conselho Municipal de Controle Social do Bolsa Família.

REPRESENTANTES DO CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR:

TITULAR: Juides Ferreira Rodrigues Fernandes

SUPLENTE: Zilda Ramos Pinto

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

TITULAR: Angélica Santana Castellan Frade Monteiro

SUPLENTE: Keilla Soares Oliveira

REPRESENTANTES DAS IGREJAS EVANGÉLICAS (CASA DE ORAÇÃO PARA TODAS AS NAÇÕES):

TITULAR: Cristiano Ferreira de Souza

SUPLENTE: Rafael Rodrigues de Oliveira

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TITULAR: Solange Lopes da Silva

SUPLENTE: Jadir Francisco de Oliveira

REPRESENTANTES DA PASTORAL DA CRIANÇA:

TITULAR: Fabiana Aparecida Nogueira Ferreira

SUPLENTE: Lucimar Alves Constância

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

TITULAR: Gilvanildo Pereira dos Santos

SUPLENTE: Luiz Paulo de Oliveira Costa

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL:

TITULAR: Rhainny Kerlly Rosa Colaço

SUPLENTE: Flavio da Silva Aragão

REPRESENTANTES DA COMUNIDADE:

TITULAR: Gelson Moreira de Souza Filho

SUPLENTE: Diene Fialho Cândido

DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO BOLSA FAMÍLIA:

PRESIDENTE :

Givanildo Pereira dos Santos

VICE – PRESIDENTE:

Angélica Santana Castellan Frade Monteiro

Art. 2º. Os conselheiros nomeados com base nesta portaria terão o mandato de 02 (dois) anos, permitindo a sua reeleição por mais um período consecutivo, Instituído pelo Governo Federal através art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 10.836 de 09 de janeiro de 2004. Ainda que considerando relevante os serviços prestados pelo Conselho Municipal de Controle Social do Bolsa Família, não caberá aos Conselheiros membros do plenário, qualquer tipo de remuneração, mas serão destinados recursos orçamentário financeiros para cobertura de despesas nos casos previstos na legislação pertinente.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ou afixação no local de costume, revogada as disposições em contrário em especial a Portaria nº 051/2018 de 20 de Março de 2018.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 13 de Maio de 2019.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

WEMERSON ADÃO PRATA

PREFEITO MUNICIPAL