POrtarias 275,297 e 298-2019
24 de Maio de 2019
PORTARIA Nº 275/2019.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Considerando, o Processo SAD nº 8.582 de 07/05/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Senhora IZABEL CRISTINA CAVICHIOLI, brasileira, maior, servidora pública municipal, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1028722-1-SJ/MT e do CPF nº 581.015.271-68, para responder como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de
Mato Grosso, 07 de maio de 2019.
| MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO Secretaria Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
Portaria n° 297/2019.
Nomeia como Fiscal Responsável para Acompanhamento e Fiscalização e Execução da Obra Meio Fio e Sarjeta em Diversas Ruas e Avenidas do Município de Juara/MT.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Resolve:
Art. 1º Nomear o Arquiteto Meritawara Nibetad Baganha, brasileiro, maior, funcionário público, portador do RG n° 835589 SSP/MS, CPF n° 837.494.461-72 e CAU n° A32813-8, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento de Fiscalização e Execução da Obra de Meio Fio e Sarjeta em Diversas Ruas e Avenidas do Município de Juara/MT, conforme Pregão nº 034/2019 e instrumento Contratual nº 133/2019.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de
Mato Grosso, 22 de maio de 2019.
| Marcia Regina Fernandes Araujo Secretária Mun. Administração | Carlos Amadeu Sirena Prefeito do Município |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
Portaria nº 298/2019.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe o Conselho Municipal de Turismo -COMTUR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
Considerando, o Processo SAD nº 9.248 de 15/05/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Turismo COMTUR.
Presidente: Luciano Aparecido de Oliveira
Vice-Presidente: Hélio Silva de Andrade
Tesoureiro: Mauro Sérgio da Silva
Secretário: Flavio do Nascimento Melo
Representante do Executivo:
Titular: Mauro Sérgio da Silva,
Aline Francisco da Silva
Aparecida Pereira da Silva Felix.
Suplente: Rafael Vicente de Oliveira,
Vanilza Oliveira de Souza
Alzira Maria Piva.
Representante do Setor Hoteleiro Titular: Flavio do Nascimento Melo Suplente: Cristiane Mazuti da Silva
Representante do Setor Gastronômico Titular: Hélio Silva de Andrade Suplente: Paulo Cezar Rocha
Representante de Clubes de Serviços/Entidades Filantrópicas Titular: Élio Roberto Lehnen Suplente: Jairo Luís Fleck Falcão
Representante de Agências de Turismo Local Titular: Marcia Andreia Santos Yakabe Suplente: Renata Cristina Anselmo Sanches
Representante de Atrativos Turísticos Titular: Luciano Aparecido de Oliveira Suplente: Ademir Aleixo de Souza
Representante da Associação Comercial e Industrial de Juara-MT Titular: Paulo Roberto Alécio Suplente: Fabio Vieira de Jesus
Representante do Poder Legislativo Titular: João Batista Rissotti Suplente: Ulliane Patrícia Ferreira Rocha Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de
Mato Grosso, 23 de maio de 2019.
| Marcia Regina Fernandes Araujo Secretária Mun. Administração | Carlos Amadeu Sirena Prefeito do Município |
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!