PORTARIA N° 028/2015
16 de Julho de 2015
SÚMULA: Altera o Pregoeiro e a composição de Equipe de Apoio para a Realização de Licitação, na Modalidade Pregão no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Nova Monte Verde, durante o exercício financeiro de 2.015, é da outras providências.
A Presidente da Câmara Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, o Senhora Fernanda Lehmann Nagel, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando o período de gozo das férias normais da servidora Aparecida Picon Fornazieri, atual pregoeiro;
Considerando ainda, a necessidade de realizar durante esta sessão legislativa procedimento licitatório;
Visando a participação efetiva da Comissão Permanente de Licitação, aos atos praticados.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a o Pregoeiro e composição de Equipe de Apoio para realização de Licitação, na Modalidade Pregão no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Nova Monte Verde, para a realização de procedimento licitatório, conforme composição a seguir:
Pregoeiro: Maria Estela Noetzold
Equipe de Apoio: Agna Urdiale dos Santos
Eva Moreira de Souza
Art. 2º - Caberá ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, cumprir aos princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas pela lei nº 10.520/02, Lei 8666/00, Decreto nº 3.555/00 e suas alterações e o Decreto nº 003/2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as Disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Nova Monte Verde-MT, 15 de julho de 2.015
FERNANDA LEHMANN NAGEL
Presidente