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Pref. Nova Monte Verde

SÚMULA: Altera o Pregoeiro e a composição de Equipe de Apoio para a Realização de Licitação, na Modalidade Pregão no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Nova Monte Verde, durante o exercício financeiro de 2.015, é da outras providências.

A Presidente da Câmara Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, o Senhora Fernanda Lehmann Nagel, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

Considerando o período de gozo das férias normais da servidora Aparecida Picon Fornazieri, atual pregoeiro;

Considerando ainda, a necessidade de realizar durante esta sessão legislativa procedimento licitatório;

Visando a participação efetiva da Comissão Permanente de Licitação, aos atos praticados.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a o Pregoeiro e composição de Equipe de Apoio para realização de Licitação, na Modalidade Pregão no âmbito do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Nova Monte Verde, para a realização de procedimento licitatório, conforme composição a seguir:

Pregoeiro: Maria Estela Noetzold

Equipe de Apoio: Agna Urdiale dos Santos

Eva Moreira de Souza

Art. 2º - Caberá ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, cumprir aos princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas pela lei nº 10.520/02, Lei 8666/00, Decreto nº 3.555/00 e suas alterações e o Decreto nº 003/2013.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as Disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Nova Monte Verde-MT, 15 de julho de 2.015

FERNANDA LEHMANN NAGEL

Presidente