DISTRATO AO CONTRATO N.º 055/2018
27 de Maio de 2019
DISTRATO AO CONTRATO N.º 055/2018
“CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO “SELF SERVICE” E REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX”.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE/MT, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.217.362/0001-90, com sede na Av. Goiás, nº 367, Jardim Santa Inês, situado na cidade de Santo Antônio do Leste/MT, neste ato representado por seu Exmo. Sr. Prefeito Miguel José Brunetta, brasileiro, casado, portador do RG n.º 1.427.577 SSP/PR e inscrito no CPF sob n.º 326.034.369-53 residente e domiciliado na cidade de Santo Antônio do Leste/MT, doravante denominado CONTRATANTE.
CONTRATADO: ELINE RAQUEL ALVES DE FARIAS - MEI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 30.884.437/0001-04, sediada na Rua Primavera, nº 191, bairro Centro – Santo Antônio do Leste/MT – CEP: 78628-000, doravante denominado CONTRATADA.
Acordam:
1. DO OBJETO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
O CONTRATANTE e o CONTRATADO, em 01 de agosto de 2018, firmaram “contrato de fornecimento de refeições do tipo “self service” e refeições do tipo marmitex (contendo saladas), para as Secretarias Municipais”.
2. DAS RAZÕES DA RESCISÃO:
O CONTRATADO comunicou formalmente ao CONTRATANTE, que não tem interesse em continuar prestando serviços a esta prefeitura, fazendo-se necessário o distrato
3. DO VALOR REMANESCENTE:
O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor contratual, proporcional aos serviços executados até a presente data.
4. DO DISPOSITIVO FINAL DA RESCISÃO:
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Santo Antônio do Leste – MT, 27 de março de 2019.
MIGUEL JOSÉ BRUNETTA
PREFEITO MUNICIPAL
ELINE RAQUEL ALVES DE FARIAS - MEI
CONTRATADO
TESTEMUNHAS
1ª __________________________ 2ª __________________________________
Nome: Nome:
C.P.F. C.P.F.