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Pref. Novo Mundo

REALIZADA EM 23/05/2019 – CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO

Às dezenove horas e cinco minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e dezenove, com a presença de vários populares e membros dos conselhos de Educação, Saúde e Assistência Social, vários servidores do município, no Plenário da Câmara Municipal de Novo Mundo, a Sra. Neiva Mafini, Secretaria de Finanças, abriu a sessão de audiência pública agradecendo a presença de todos, e na sequencia apresentou o contador Sr. Sidney Oribes da Silva, representante da Assessoria Contábil para explanar as informações pertinentes a referida Audiência Pública. O palestrante iniciou a apresentação falando das reuniões realizadas com os conselheiros de Educação no dia 22 de maio às 08:00hs da manhã, em seguida sobre a reunião com os conselheiros da Saúde no mesmo dia 22, às 13:00hs e nesta data de 23 de maio às 08:00hs, reunião com os conselheiros da Assistência Social, relatou ainda que todas as reuniões foram muito proveitosas. Na sequencia falou sobre a obrigatoriedade legal das audiências públicas, demonstrando aos presentes as receitas recebidas até o encerramento do segundo bimestre/2019. Apresentou os slides com as informações: Receitas Correntes somando R$ 8.968.454,21 subdivida em Receitas Próprias do município; Impostos e Taxas; Contribuições; Patrimonial e de Serviços o montante de R$ 581.952,18 representando 31,45% do valor orçado para o bimestre. As demais Transferências Correntes da União somaram R$ 2.579.288,43, perfazendo 31,84% do valor previsto para o período; as Receitas Correntes do Estado R$ 4.110.864,13, perfazendo 35,64% do valor previsto para o período, exceto os recursos vinculados à Saúde e Educação, cujos valores foram detalhados conforme a seguir: Transferência da União para a Saúde R$ 708.629,45, representando 32,58% da expectativa de receitas para o período, e Transferências do Estado para Saúde R$ 105.511,50, representando 35,17% do esperado no período. Transferências da União para Educação R$ 154.949,52 e Transferências do Estado para Educação R$ 1.811.281,55; Transferência da União para a Assistência Social R$ 6.382,97. Na sequencia iniciou a apresentação das despesas, pelo total de R$ 8.965.085,86, incluído o valor de R$ 460.000,00 repassados para a Câmara de Vereadores nos quatro meses, e as despesas de capital no valor de R$ 175.753,40, detalhados por Secretarias as informações dos valores liquidados até o final do bimestre, como segue: Gabinete do Prefeito R$ 313.571,58; Assessoria de Comunicação R$ 20.847,63; Controle Interno R$ 52.610,86; Secretaria de Administração R$ 421.983,62; Secretaria de Finanças R$ 481.795,41; Secretaria de Educação R$ 355.174,25; Fundeb 60% R$ 1.100.453,78; Fundeb 40% R$ 677.112,82; Departamento Apoio Educacional R$ 62.520,60; Transporte Escolar R$ 494.288,73; Desporto e Lazer R$ 1.563,17; Gabinete da Saúde R$ 11.973,12; Fundo de Saúde R$ 2.034.069,50; Gabinete da Assistência Social R$ 83.818,90; Fundo de Assistência Social R$ 270.414,52; Secretaria de Agricultura R$ 138.170,85; Secretaria de Obras (próprios) R$ 1.405.688,18; Secretaria de Obras (Fethab) R$ 313.088,21; Procuradoria Jurídica R$ 64.470,16. O Senhor Sidney Oribes apresentou na sequencia o slides com os gastos com Pessoal e Encargos no período de janeiro a abril de 2019, perfazendo um montante de R$ 4.197.709,12, sobre a RCL de R$ 8.968.454,21, ou seja, 46,81% no período até o encerramento do segundo bimestre/2019. Ainda sobre os últimos doze meses, os seguintes valores; gastos com pessoal e encargos R$ 13.269.082,63, sobre a RCL R$ 27.424.759,90 perfazendo um total de 48,38% sobre as receitas correntes liquida, no período de maio/2018 até abril/2019. Estando, portanto, dentro do limite prudencial que é de 48,60% sobre a RCL. Em seguida, abriu espaço aos presentes para manifestações, perguntas acerca do apresentado até então. Não houve interpelações, até porque os presentes estão ansiosos para discutir a revisão do Plano Plurianual 2020/2021 e Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentária para 2020. Em seguida, o apresentador agradeceu a presença de todos e as 19:40hs, deu-se por encerrada a sessão de audiência pública que tratou do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º bimestre/2019. E eu Juliana Fresneda (contadora contratada) ___________________________ lavrei a presente ata que vai por mim e pelos demais presentes devidamente assinada.