PORTARIA Nº 110/2019

de 24 de Maio de 2019

“Dispõe retificação de ato, e dispõe sobre nomeação e posse de servidor em cargo de cargo de provimento efetivo no âmbito da administração publica, e dá outras providencias”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, JOÃO ANTÔNIO DA SILVA BALBINO, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica determinada a posse para o exercício do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos lotada na Prefeitura Municipal de Rosário Oeste – MT da servidora SELMA ANZIL DA SILVA.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, com efeitos administrativos e financeiros retroativos à 19.05.2006.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 19 de Maio de 2016.

JOSÉ ZENO DE ANDRADE GONÇALVES

Prefeito Municipal 2004-2008

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

Prefeito Municipal