PORTARIA nº157/2019
27 de Maio de 2019
PORTARIA nº157/2019
A Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT, DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo, e tendo o que dispõe a Lei 8.666/1983 e a Lei Federal 10.520/2002.
RESOLVE:
Art. 1º. – Fica instituída a Comissão de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, com a seguinte composição:
Presidente: DIRCE LEMES DE ARAUÚJO- CPF: 284.596.361-00
Secretaria: JOÃO VITOR MARTINS ROCHA - CPF: 044.897.161-50
Membro: NILCEIA MAY DA SILVA- CPF: 012.132.241-60.
Suplente: LUANA PATRICIA OLIVEIRA SANTOS- 998.824.341.34.
PARAGRAFO ÚNICO: Pública, Dispensa, Inexigibilidade, Credenciamento e Tomada de Preço desde o edital que ficará indicado em cada certame licitatório até a sua homologação/Adjudicação.
Art. 2°. –Fica designado para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade de pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai- MT, ao senhor JOÃO VITOR MARTINS ROCHA-044.897.161-50- PREGOEIRO OFICIAL.
Art. 3º. Ficam designados para atuarem como equipe de apoio em Licitações na modalidade de Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai-MT, as senhoras:
Equipe de Apoio: NILCEIA MAY DA SILVA- CPF: 012.132.241-60
Equipe de Apoio: DIRCE LEMES DE ARAÚJO- CPF: 284.596.361-00
Parágrafo único- o Edital indicará os membros da Equipe de apoio para atuarem no certame, com um mínimo de três integrantes.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria 322/2018 do dia 27/11/2018, revogada as disposições em contrário.
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se;
Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Paraguai–MT. 23 de Maio de 2019.
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DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES
PREFEITA MUNICIPAL