PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1282/2019

OBJETO: “Contratação de Prestação de serviços especializado em Gestão de Política de Turismo, de modo a delinear modelo de atuação setorial, Com foco em Metodologias ativas para arregimentação da cadeia produtiva e Stakeholders envolvidos (Governança), estabelecendo assim a política de turismo no Município de Chapada dos Guimarães”.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA, SENHORA ALEXANDRA SANTOS DE SANTANA AMORIM.

CONTRATADAS: ROBSON QUINTINO DE OLIVEIRA – CPF: 010.321.421-62;

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global da presente contratação será de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 02/2019, realizado com fundamento no art. 25, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e com respaldo do Parecer Jurídico n.º 025-M/2019/PGM/PMCG.

Chapada dos Guimarães, 22 de março de 2019.

RATIFICO:

Thelma Pimentel Figueiredo de Oliveira

Prefeita Municipal