MUNICÍPIO DE ARENAPOLIS/MT

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.

O Município de Arenápolis-MT torna público aos interessados que realizará processo de CHAMADA PÚBLICA 001/2019, às 09:00 horas do dia 01 de Julho de 2019, na sede da Prefeitura Municipal, situada Avenida Presidente Costa e Silva, s/nº – Vila Nova – Arenapolis/MT, para seleção de propostas de preços de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física e/ou Jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar n° 11.326, de 24 de julho de 2006, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, organizados em grupos formais e/ou informais, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio de Contrato de Aquisição, visando promover a alimentação saudável e adequada à clientela do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Resolução/CD/FNDE n 38, de 16 de Julho de 2009, e nos termos da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/2002 e Lei 11.947/2009.

O Edital da Chamada Pública estará disponível junto a Prefeitura Municipal de Arenápolis/MT, durante o horário normal de expediente das 07:00 às 13:00 horas, e no site www.arenapolis.mt.gov.br. Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-1105.

Arenápolis-MT, 24 de Maio de 2019.

MARINALVA FERNANDES BEATO

PRESIDENTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO