PORTARIA Nº 159/2019
28 de Maio de 2019
PORTARIA Nº 159/2019
“Dispõe sobre concessão de AFASTAMENTO a servidora que menciona”.
O Prefeito Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Fabio Mauri Garbugio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc...
RESOLVE BAIXAR A SEGUINTE PORTARIA:
Artigo 1º - Fica concedido afastamento sem ônus ao município, para a Servidora Edna Porto Garcia Johann, Professora com Pedagogia, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº. 010.403.231.62, nos termos do inciso II, artigo 51, da lei nº. 05/2011.
Artigo 2º - A Licença a que se refere o artigo anterior será desfrutada no período de 22 (vinte e dois) de maio de 2019 a 31 (trinta e um) de dezembro de 2020.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
ALTO TAQUARI, 22 DE MAIO DE 2019.
FABIO MAURI GARBUGIO
Prefeito Municipal