DECRETO Nº 112/2019.

SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 23 DE MAIO DE 2019.

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO FONTOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Vanderley Soares da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:

Considerando o ponto facultativo no Distrito de Santo Antônio do Fontoura no dia 24 e 27 de maio de 2019 em decorrência ao Evento da 11ª Copa Fontoura.

DECRETA:

Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo no Distrito de Santo Antonio do Fontoura no dia 24 e 27 de maio de 2019, para as seguintes repartições públicas do Distrito: Subprefeitura extensão do CRAS e departamentos da Educação, em razão ao Evento da 11ª Copa Fontoura.

Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial manterão suas atividades em Plantão (Departamento de Saúde, coleta de lixo e departamento do Indea).

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em23 de maio de 2019.

Vanderley Soares da Silva

Prefeito Municipal.

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