EXONERA O Sr. OSMAR LUIZ PERETE, ASSESSOR DE OBRAS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO: O disposto no Art. 40, IX, da Lei Municipal 069/1993 de 28 de Maio de 1993;

CONSIDERANDO: A Certidão de Óbito cuja Matrícula é a de nº 136937 01 55 2019 4 00002 053 0000792 87, registrada em 24 de Maio de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar por motivo de Falecimento o Sr. OSMAR LUIZ PERETE, Assessor de Obras, data do óbito 22 de Maio de 2019.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, suplementadas se necessário, na forma da legislação específica que disciplina a matéria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 27 de Maio de 2019.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

WEMERSON ADÃO PRATA PREFEITO MUNICIPAL