RESOLUÇÃO N° 009/2015/CME/SINOP
16 de Julho de 2015
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SINOP – MT
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SINOP – MT, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições contidas nas Resoluções nº 01/2.007/09/2.008 do CME/Sinop e da resolução 05/2.009 do CNE, e do Parecer nº 013/2.015 aprovado na Plenária de 08 de julho de 2.015;
RESOLVE
Art. 1º Autorizar a Educação Básicaa Etapa da Educação Infantil, de 0 (zero) a 5 (cinco) anos no período de 02 de janeiro de 2.015 a 31 de dezembro de 2.019, ofertada pelo ALLEGRA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, Situada na Rua das Macieiras nº 374, Setor Comercial – Centro. Mantida por Silvina Gomes Ledesma, CPF 004.195.741 – 58.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA PUBLICADA
Sinop – MT, 09 de julho de 2.015
Maria Socorro Aissa Gisele Faria de Oliveira
Presidente do CME Secretária Municipal de Educação
HOMOLOGO
JUAREZ COSTA
PREFEITO M,UNICIPAL