RESOLUÇÃO Nº. 023/CMS/2019.
28 de Maio de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
RESOLUÇÃO Nº. 023/CMS/2019.
Dispõe sobre a aprovação dos gastos parciais, previstos com a realização da V Conferência Municipal de Saúde – 2019, de Alto Paraguai/MT
O Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai/MT, no exercício das suas atribuições legais que lhe confere a Leis Orgânicas da Saúde 8080/19/07/90 e 8142/28/12/90, a Lei Complementar 22/09/92;
I – CONSIDERANDO a Portaria nr. 001/SMS/2019, que instituiu a estrutura e composição da Comissão organizadora da V Conferência Municipal de Saúde de Alto Paraguai, no ano de 2019;
II – CONSIDERANDO a REUNIÃO ORDINÁRIA do Pleno do Conselho Municipal de Saúde- CMS/AP nr. 007 (sete) datada de 15/05/2019 (quinze de maio de dois mil e dezenove),
RESOLVE:
Art.1° - APROVAR a utilização dos recursos financeiros da Secretaria Municipal de Saúde/ Conselho Municipal de Saúde, conforme disponibilidade orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, para a realização da V Conferência Municipal de Saúde de Alto Paraguai, a ser realizada no dia 07 de junho de 2019.
Art.2° - APROVAR a utilização dos recursos financeiros da Secretaria Municipal de Saúde/Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai, para as seguintes, DESPESAS.:
Faixas , para divulgação da V Conferência Municipal de Saúde 2019; Banner Materiais de Consumo -cofie break e almoçoArt. 3º. Esta Resolução entra em vigor após a data da sua publicação.
Registra-se e Cumpra-se.Alto Paraguai/MT, 15/05/2019.
Vailde Luciana de Oliveira
Presidenta do C.M. S de Alto Paraguai/MT.
Homologada:
Eduardo Gomes Silva
Secretário Municipal de Saúde de Alto Paraguai MT