RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 002/2019.
28 de Maio de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 002/2019.
Dispõe sobre a aprovação dos gastos parciais, previstos com a realização da V Conferência Municipal de Saúde – 2019, de Alto Paraguai/MT
O Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai/MT, no exercício das suas atribuições legais que lhe confere a Leis Orgânicas da Saúde 8080/19/07/90 e 8142/28/12/90, a Lei Complementar 22/09/92;
I – CONSIDERANDO a Portaria nr. 001/SMS/2019, que instituiu a estrutura e composição da Comissão organizadora da V Conferência Municipal de Saúde de Alto Paraguai, no ano de 2019;
II – CONSIDERANDO a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA da Comissão de Gestão do SUS do CMS/AP nr. 005 (cinco) datada de 23/05/2019 (vinte e três de maio de dois mil e dezenove),
RESOLVE:
Art.1° - APROVAR a utilização dos recursos financeiros da Secretaria Municipal de Saúde/ Conselho Municipal de Saúde, conforme disponibilidade orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, para a realização da V Conferência Municipal de Saúde de Alto Paraguai, a ser realizada no dia 07 de junho de 2019.
Art.2° - APROVAR a utilização dos recursos financeiros da Secretaria Municipal de Saúde/Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai, para as seguintes,DESPESAS.:
Materiais de consumo (caneta esferográfica, cola envelope, papel p/ certificado...), para os participantes da V Conferência Municipal de Saúde de Alto Paraguai; Camisetas (Comissão Organizadora....); Água Mineral, Gás de Cozinha...; Serviços de Som Estacionário c/ Gravação...; Cofie Break
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor após a data da sua publicação.
Registra-se e Cumpra-se.
Alto Paraguai/MT, 23/05/2019.
Vailde Luciana de Oliveira
Presidenta do C.M. S de Alto Paraguai/MT.
Homologada:
Eduardo Gomes Silva
Secretário Municipal de Saúde de Alto Paraguai MT