POrtarias 12
29 de Maio de 2019
PORTARIA GP/Nº 678/2018.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIZABETE DA COSTA CORDEIRO DO CARGO DE COORDENADORA.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 22.568 de 27/11/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Srª. ELIZABETE DA COSTA CORDEIRO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 731.975 SSP/MT e do CPF nº 581.012.921-87, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE REGULAÇÃO E FATURAMENTO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Regulação e Faturamento, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 679/2018.
| DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ELIZABETE DA COSTA CORDEIRO NO CARGO CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 22.568 de 27/11/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Srª. ELIZABETE DA COSTA CORDEIRO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 731.975 SSP/MT e do CPF nº 581.012.921-87, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão Descentralizada de Reabilitação/Setor de Apoio Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.06 | - Divisão Descentralizada de Reabilitação |
| 09.03.06.01 | - Setor de Apoio Administrativo |
| 2065 | - Manut. Encargos com Serviços da Divisão Desc. Reabilitação |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 680/2018.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ADILZA BASILIA FABRINI DO CARGO DE TECNICO DA SAUDE-READEQUADA.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 22.665 de 28/11/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Srª. ADILZA BASILIA FABRINI, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 11699930 SSP/MT e do CPF nº 820.949.771-53, que exercia o cargo de TÉCNICO DA SAUDE-READEQUADA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 681/2018.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ CARLOS CORREIA PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELO CARGO DE CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 23.107 de 03/12/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor LUIZ CARLOS CORREIA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 14170396 SSP/MT e do CPF nº 007.071.081-36, TECNICO NIVEL MEDIO/TECNICO EM INFORMATICA, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo/Setor de Tecnologia da Informática(TI), para responder sem ônus pelo cargo de CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, em virtude da servidora FLAVIA CAVICHIOLI DA SILVA, que se encontra de Férias Normais no período de 03/12/2018 a 16/01/2019, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 682/2018.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO RODRIGUES. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 22.857 de 29 de novembro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir o servidor: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 965602 SSP/MT e do CPF Nº 567.227.101-49, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, Secretaria Municipal administração/Divisão de Compras para Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude/Setor de Promoção de Lazer.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 683/2018.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE FEITOSA COSTA PARAZZI BORGES - 4586. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 22.048 de 21 novembro de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/12/2018 a 01/01/2019, referente ao período aquisitivo de 08/12/2008 a 08/12/2013 a servidora MICHELLE FEITOSA COSTA PARAZZI BORGES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 13812157 SSP/MT e do CPF Nº 994.966.661-91, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade SSF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 684/2018.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO CARLOS FAIM KAIABY-29. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 18.844 de 04 outubro de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 03/12/2018 a 02/03/2019, referente ao período aquisitivo de 02/05/2004 a 02/05/2009 ao servidor ANTONIO CARLOS FAIM KAIABY, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 534612 SSP/MT e do CPF Nº 395.376.171-49, que exerce o cargo de AGENTE SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Ambiental, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 685/2018.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSE ORLANDO MELO DA SILVA - 198. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº14.871 de 17 de agosto de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/12/2018 a 01/01/2019, referente ao período aquisitivo de 26/05/2012 a 26/05/2017 ao servidor JOSE ORLANDO MELO DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 429984 SSP/MT e do CPF Nº411.361.871-20, que exerce o cargo de AGENTE DE MANUTENÇÃO/SOLDADOR, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento Executivo de Transportes/Divisão de Compras e Suprimentos/Setor de Apoio Logístico, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 686/2018.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRª APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX PARA RESPONDER INTERINAMENTE SEM ÔNUS PELO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIVERSIDADE CULTURAL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 22.623 de 27/11/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar interinamente a Sra. Aparecida Pereira da Silva Felix, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 000386666 SSP/RO e do CPF nº386.226.612-53, para responder sem ônus pelo cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural, junto ao Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural, em virtude da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural, a senhora Andrea Maria Rodrigues de Almeida Bezerra, que se encontra em tratamento de saúde(Auxílio Doença), até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 687/2018.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRª APARECIDA PEREIRA DA SILVA FELIX PARA RESPONDER INTERINAMENTE SEM ÔNUS PELO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 22.623 de 27/11/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar interinamente a Sra. Aparecida Pereira da Silva Felix, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 000386666 SSP/RO e do CPF nº386.226.612-53, para responder sem ônus pelo cargo de Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo, junto a Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo, em virtude da Secretaria Municipal de Indústria Comércio e Turismo Interina, a senhora Andrea Maria Rodrigues de Almeida Bezerra, que se encontra em tratamento de saúde(Auxílio Doença), até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 688/2018.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA PUBLICA GRACIELA GONÇALVES MENDES-6472. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, e Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007, conforme abaixo relacionado, a partir desta data;
| Nome | Posse | Período | Classe / Nível | |
| Graciela Gonçalves Mendes-6472 | 03/12/2012 | 03/12/2015 a 03/12/2018 | De B/2 | Para B/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 689/2018.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PEDRO PAVÃO- 1536. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 23.310 de 05 de dezembro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir o servidor: PEDRO PAVÃO-1536, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 621233 SSP/MT e do CPF Nº 514.754.131-49, que exerce o cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, Secretaria Municipal de Agronegócio Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento/Setor Desenvolvimento Agrícola para Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Portaria n° 690/2018.
Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra de Construção de Sarjetão na Avenida Rio de Janeiro”.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando, o Processo SAD nº 23.464 de 10/12/2018.
Resolve:
Art. 1º Nomear o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalizaçãoda Execução da Obra de “Construção de Sarjetão na Avenida Rio de Janeiro”, conforme modalidade Licitatória de Pregão nº084/2018, Instrumento Contratual nº246/2018, no Município de Juara.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
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Portaria n° 691/2018.
Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra de Pavimentação Asfaltica em diversas localidades na Cidade de Juara.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando, o Processo SAD nº 23.463 de 10/12/2018.
Resolve:
Art. 1º Nomear o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalizaçãoda Execução da Obra de Pavimentação Asfaltica em diversas localidades da Cidade de Juara(Jardim Paranaguá, Jardim Santa Helena, Parque Kennedy e Parque Alvorada), conforme Termo de Convênio nº0310.552.35/2009 SINFRA/Ministério das Cidades/Município, modalidade Licitatória concorrência Pública nº003/2018 e Instrumento Contratual nº244/2018, no Município de Juara.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
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Portaria n° 692/2018
Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra de Reforma do Hospital Municipal de Juara.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o que dispõe a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando, o Processo SAD nº 23.462 de 10/12/2018.
Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor efetivo MERITAWARA NIBETAD BAGANHA, portador do RG nº 835589 SSP/MT e do CPF nº 837.494.461-72 e CAU/MT nº A- 32813-8, no cargo de Técnico Nível Superior/Arquiteto, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra de Reforma do Hospital Municipal de Juara, localizado na Rua João Pessoa nº600 N Centro, conforme modalidade licitatória Tomada de Preço nº006/2018, Instrumento Contratual nº241/2018, no Município de Juara.
Art. 2º Caberá a Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA GP/Nº 693/2018.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO AILTON RODRIGO VOLPATO-6282. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 23.308 de 05 de dezembro de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 10/12/2018 a 09/03/2019, referente ao período aquisitivo de 02/03/2012 a 02/03/2017 ao servidor AILTON RODRIGO VOLPATO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 21419310 SSP/MT e do CPF Nº031.359.521-69, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 694/2018.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO JOSE SILVA MATTOS SOBRINHO NO CARGO DE PROFESSOR-199. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 19.327 de 10/10/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSOR, ocupado pelo servidor JOSE SILVA MATTOS SOBRINHO-199, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 423294 SSP/MT e do CPF nº 411.179.301-06, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 695/2018.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA CEILA MICHELLE PILOCELLI-6346. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 18.130 de 26 de setembro de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11/12/2018 a 09/01/2019, referente ao período aquisitivo de 11/04/2012 a 11/04/2017 a servidora CEILA MICHELLE PILOCELLI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 31441360 SSP/MT e do CPF Nº013.836.331-50, que exerce o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 696/2018.
Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade A servidorA JOANADARCK MELO DA SILVA-7082.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 23.747 de 13 de dezembro de 2018.
Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão;
Considerando ainda as nomeações através de Concurso Público para preenchimento de vagas através do Concurso Público 001/2010 para preenchimento de vagas realizado em 02/05/2010 e Concurso Público n°001/2011, realizado no dia 08 Janeiro de 2012,
Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016;
Considerando a ATA nº 008/2018 de 11/12/2018.
Considerando Ofício nº015/2018/CPAB de 12/12/2018.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a estabilidade a servidora pública JOANADARCK MELO DA SILVA, nomeada após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de dezembro/2018:
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 697/2018.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ RICARDO MONTEIRO SÃO MIGUEL – 6613. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir o servidor: LUIZ RICARDO MONTEIRO SÃO MIGUEL-6613, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 18988431 SSP/MT e do CPF Nº 045.379.441-61, que exerce o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Patrimônio para Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº698/2018.
Nomear servidores a compor a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o disposto previsto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e o Decreto Municipal nº 969 de 29 de julho de 2015;
RESOLE:
Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juara e do Fundo Municipal da Previdência Social – Prev Juara, conforme abaixo relacionados:
I - Eveline da Costa Zolandek Alves – Presidente
II - José Roberto Pereira Alves - Membro
III - Angélia Pereira- Membro
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário, revogando em especial a Portaria GP nº 607/2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 699/2018.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE HUBNER– 7269. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 23.958 de 18/12/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora: SIRLENE HUBNER-7269, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 22774882 SSP/MT e do CPF Nº 042.061.211-41, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Execução Orçamentaria para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Gestão/Setor de Apoio Administrativo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA Nº 700/2018.
| Dispõe sobre prorrogação da Portaria GP nº 623/2018 que nomeou os membros para compor Processo Administrativo Disciplinar. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 23.950 de 18/12/2018.
Considerando: O Ofício nº 020/2018/CPAD.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 60(sessenta) dias, a Portaria GP nº 623/2018, de acordo com o Art. 236 da Lei Complementar nº028/2007, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 701/2018.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA JOANADARCK MELO DA SILVA - 7082. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 23.778 e 23.976 de 18 de dezembro de 2018, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67; e Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007, conforme abaixo relacionado, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/12/2018 às 09:30 horas.
a partir desta data;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixa relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:
| Nome | Posse | Período | Cargo | Classe / Nível | |
| JOANADARCK MELO DA SILVA | 18/12/2015 | 18/12/2015 A 18/12/2018 | PROFESSOR | DE B/1 | Para B/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 702/2018.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA -6965. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 23.977 de 18 de dezembro de 2018, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67; e Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007, conforme abaixo relacionado, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/12/2018 às 09:30 horas, a partir desta data;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixa relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:
| Nome | Posse | Período | Cargo | Classe / Nível | |
| Maria Ferreira da Silva Oliveira | 20/03/2001 02/04/2015 | 02/04/2015 A 02/04/2018 | PROFESSOR | DE C/2 | Para C/6 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 703/2018.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA PUBLICA NILDA NERY DE MATOS SANTOS – 6905. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 23.365 de 07/12/2018, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/12/2018 às 09:30 horas, a partir desta data;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, e Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007, conforme abaixo relacionado, a partir desta data;
| Nome | Posse | Período | Classe / Nível | |
| Nilda Nery de Matos Santos | 15/09/2008 20/03/2015 | 20/03/2015 a 20/03/2018 | De B/2 | Para B/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA GP/Nº 704/2018.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR JOSE ORLANDO MELO DA SILVA - 198. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 13.203 de 22 de julho de 2016 e 24.064 de 19/12/2018; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/12/2018 às 09:30 horas.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de ensino médio, de acordo com o Art. 11, Inciso I e V, alínea C e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010; e da Lei Complementar nº 168/2018.
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| José Orlando Melo da Silva - 198 | Agente Manutenção/Soldador | De: B/8 | Para: C/8 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 705/2018.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR ELIZEU RAZINE -6056. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 8.977 de 19/05/2017; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/12/2018 às 09:30 horas.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de ensino médio, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea C e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010.
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Elizeu Razine - 6056 | Pedreiro | De: B/3 | Para: C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 706/2018.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR GERSON FERREIRA DE SOUZA-1693. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 23.963 de 18/12/2017; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/12/2018 às 09:30 horas.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de ensino médio, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea C e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010.
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Gerson Ferreira de Souza-1693 | Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta | De: B/4 | Para: C/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 707/2018.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE POS GRADUAÇÃO DO SERVIDOR ADEMIR SOUZA SANTOS-2400. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 23.992 de 18 de dezembro de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 4 e 41; seção I bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata realizada no dia 20/12/2018 as 09.30 horas;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação, em nível de Especialização na Área da Educação em Alfabetização e Letramento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:
| Nome | Cargo | Data da Posse | Classe / Nível | |
| Ademir Souza Santos-2400 | Professor | 05/03/2004 | De B/5 | Para C/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 708/2018.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE POS GRADUAÇÃO DA SERVIDORA JOANADARCK MELO DA SILVA - 7082. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 23.779 de 13 de dezembro de 2018; considerando a Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 4 e 41; seção I bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata realizada no dia 20/12/2018 as 09.30 horas;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação, Lato Sensu, em nível de Especialização na Área da Educação em Educação Especial e Inclusiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:
| Nome | Cargo | Data da Posse | Classe / Nível | |
| Joanadarck Melo da Silva- 7082 | Professor | 18/12/2015 | De B/4 | Para C/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 709/2018.
| CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 53, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2009 DE 30/12/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PUBLICA BÁSICA DO MUNICÍPIO. |
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias aos Professores abaixo relacionados no período de 26/12/2018 a 24/01/2019, referente ao período aquisitivo 12/2017 a 12/2018.
§ 428-ADELIA GOMES DA SILVA § 5592-ADELIANA CRISTINA SOARES DE MELO ROCHA § 2400-ADEMIR SOUZA SANTOS § 7422-ADRIANA ANGELINA STEINDORFF § 429-AILTON FRANCISCO DA SILVA § 7097-ALESSANDRA APARECIDA BESERRA ZANOVELLO § 15-ALESSANDRA APARECIDA MACEDO DA SILVA § 4337-ALZIRA ANGELICA FRANCISCHINI § 1465-ANA MARIA GIROTO ZAPATA 2387-ANA MARIA SIRENA SIQUEIRA 1469-ANA MARIA TONDIM 5591-ANDREIA DO ROCIO HARROTE RECH 7531-ANGELICA ALVES DA SILVA 7024-APARECIDA DO CARMO VALADARES 43- APARECIDO DOS REIS TEIXEIRA 6186-BERENICE MARIA DALLA COSTA 7242-CASSIUS CLEY PEREIRA 787- CELSO ANTONIO REZENDE 1477-CELY REGINA NOVAES DA SILVA SOUZA 7312-CLEICIANE VEDOVETTO LEANDRO 1031-CLEOMILDES DOS SANTOS SOUZA 6182-CRISTIANE APARECIDA DA SILVA 7169-CRISTIANE FRIZERRA 1455-CRISTINA APARECIDA RISSOTI 7092-DAIANE ADRIELI FIGUEREDO 5593-DARCI PEREIRA DE SOUZA 440- DEBORA CAMARGO MACHADO 2249-DENILSON BRITO DE ALMEIDA 7236-DENISE FERREIRA DA COSTA SILVA 2405-DIMARILZA DOS SANTOS RODRIGUES DE REZENDE 1466-DIRCE NEIDE FORMIGONI ROANES 6205-EDNALVA FERNANDES DE ARAUJO 760- EDNEUSA MARIA DE BRITO CORREA 7031-ELAINE ALVES DA SILVA 7301-ELAINE CRISTINA DA SILVA 96- ELAINE CRISTINA DA SILVA MOREIRA 7243-ELAINE CRISTINA MATEUS NOVACOWSKI 1480-ELINALDA BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES 6609-ELISANGELA FATIMA DA SILVA OLIVEIRA 5564-ELISANGELA GOUVEIA DE SOUZA 7267-ELIZABETE DE JESUS FURLAN 2401-ELIZANGELA ALVES AZE 6181-ELOIZINALDA BATISTA NUNES DA CUNHA 834- ERICA MARIA DA SILVA 677- EVA RODRIGUES DE SOUZA 6191-EVANIA FRANCIELLI COLET MENDONÇA 115- EVARISTO JOSE DOS SANTOS 1456-FABIANA ALESSANDRA DOS SANTOS 2407-GENEILDA DE SOUZA SILVA 134- GERALDA APARECIDA DA SILVA PEREIRA 7093-GISLAINE EVANGELISTA DA SILVA 7075-GILMAR PEIXOTO 141- GRAÇA REGINA CARDOSO 2399- HAROLDO FERREIRA COUTINHO 1453- HELIO FRANCISCO CASTÃO 439- IRACEMA CRISTINA FERNANDES DA SILVA 6189- IRENI PRESTES COUTINHO 158- JAIME MANOEL DE LIMA 437- JANETE CAETANO DE SOUZA 6807- JAQUELINE CARDOSO DOS SANTOS 7078-JEUZA GRACIELA VIEIRA DOS SANTOS 785- JOANA CARDOZO MIGLIAVACCA 7082-JOANADARCK MELO DA SILVA 789- JOCEMARA DOS SANTOS 7675-JOSELINA AURELIANO FRANCISCO CAZEIRO 1470-JUCIMARA MARIANO VIEIRA 6188-KELY CRISTINA FERNEDA LACERDA 497- LAIDE GOMES BATISTA 7233-LEANDRO RAFAEL DE CAMARGO BARBOSA 6614-LEILA CIBELI DA SILVA 212- LERISIA BARBOSA DE ALMEIDA 6184-LETICIA PAULA DOS SANTOS CASTÃO 524- LINDOMAR APARECIDO RICETO 498- LUIZ EDUARDO DE BRITO CORREA 223- LUZINETE ISRAEL DOS SANTOS 232- MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA COSTA 6199-MARCIA ALVES DA SILVA GASTALDI 1467-MARIA ANGELA FELIX FERREIRA 1025-MARIA CORDEIRO RODRIGUES 2410-MARIA DE FATIMA DA SILVA RAMINELLI 1461-MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA 2394-MARIA DO CARMO BARROS HATA 7394-MARIA DO CARMO APARECIDA OLIVEIRA 471- MARIA EMILIA SALVIANO 6965-MARIA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA 4418-MARIA HELENA AZEVEDO DOS SANTOS 2404-MARIA IVONETE DA SILVA 6203-MARIA LUIZA DOS SANTOS CARRENHO 5590-MARIA NILDA DOS SANTOS 2386-MARIA REGINA MARIOT QUINTELA 279- MARTA DA SILVA 7315-MESSIAS BATISTA SANTOS LOPES 2419-MIRCELI PONTEL DAMBROZ BASSIQUETTI 6195-MIRIAN REGINA FUHR 1473-NATALINO DE SOUZA BREVES 4417-NELCY PANIAGUA CORREA 2414-NEUZA BRIZOLLA DE LIMA 6972-NEUZA FATIMA DE JESUS 2395-NEUZA RODRIGUES DO PRADO 2393-NILÇA FERRAZ DE ARAÚJO 2444-OLIVIA MARIA SILVA 6971-PATRICIA APARECIDA GONÇALVES 6192-PATRICIA GARCIA DZOVONIARKIEVIC 326- PEDRO CEZAR MAZUTTI 6183-REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA 1042-REGINA CELI VIEIRA DA SILVA 2389-RENATO LOPES RODRIGUES 6202-RONILDA MACHADO DA SILVA 2406-ROSANGELA MARIA SIQUEIRA BERTO 7070-ROSELI ORTROWSKI 458- ROZENIR VILELA NUNES 1468-ROSIMEIRE CONCEIÇÃO FRANCISCHINI 7017-SAMA FERREIRA TOMAZ 1428-SANDRA APARECIDA CAVALLARI 7166-SANDRA TOSSI PINTO SIGNORI7272-SILMARA MARIANO RODRIGUES
7586-SILVANE ALVES DE SOUZA FARIAS 6977-SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA 1479-SOLANGE MANTANHER MACIEL E COSTA 6958-TANIA FERNANDES 2392-TEREZINHA BEVILACQUA 2447-VALDELICE APARECIDA MIRANDA 6667-VALDEMIRA APARECIDA SANTANA TANASSOF 380- VALDERICE APARECIDA TARDIVO MARANI 2311-VALDESON PAULA PORTELA 2402-VANDA APARECIDA DE SANTANA RUPOLO 6190-VALDINETE ANGELICA RODRIGUES 396- VILSIMA DE CAMPOS BOTTON 6659-WAGNER FANINI BELARMINO DE JESUS DOS SANTOS 7676-WESLEY MSNUEL DA SILVAArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 710/2018.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DERLI DE SOUZA LADEIA DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA-5702.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 22.957 de 30/11/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido Srº. DERLI DE SOUZA LADEIA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 19714746 SSP/SP e do CPF nº 156.419.698-42, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de AGENTE DE VIGILÂNCIA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 31 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 711/2018.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LUCIA MARESTONI FENERICH DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL-7344.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 24.252 de 21/12/2018.
RESOLVE:
Art.1º - Exonerar a pedido Srª. LUCIA MARESTONI FENERICH, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 15818143 SSP/SP e do CPF nº 058.873.678-30, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, junto a Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 31 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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Portaria n° 712/2018.
Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização de Projetos de Combate a Incêndio e Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - SPDA.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando, o Processo SAD nº 24.423 de 28/12/2018.
Resolve:
Art. 1º Nomear o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização de Projeto de Combate de Incêndio e Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - SPDA, em atendimento as diversas Secretárias do Município de Juara, conforme Pregão nº 113/2016/SECAD e Contrato nº 023/2017.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 31 de dezembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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