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Pref. Juara

PORTARIA GP/Nº 001/2019.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 131/2018 QUE DESIGNOU O SERVIDOR SRº JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVES NO CARGO DE COORDENADOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 002 de 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 131/2018 que designou o servidor JOSE ROBERTO PEREIRA ALVES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 07114885- SSP/MT e do CPF nº 581.067.821-15, TECNICO NIVEL SUPERIOR/PREGOEIRO, lotado Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Licitação para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão de Licitação, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Licitações, retornando o mesmo ao cargo de origem TECNICO NIVEL SUPERIOR/PREGOEIRO, lotado Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Licitação, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 002/2019.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SRº JOSE ROBERTO PEREIRA ALVES NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 002 de 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor.JOSE ROBERTO PEREIRA ALVES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 07114885- SSP/MT e do CPF nº 581.067.821-15, TECNICO NIVEL SUPERIOR/PREGOEIRO, lotado Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Licitação, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretário Municipal de Finanças, junto a Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º -Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

05

- Secretaria Municipal de Finanças

2013

- Manut. de Serviços Administrativos Sec. Finanças e Divisões

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 003/2019.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR SRº LUIZ CARLOS CORREIA NO CARGO DE COORDENADOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 001 de 02 de janeiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor.o servidor LUIZ CARLOS CORREIA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 14170396 SSP/MT e do CPF nº 007.071.081-36, TECNICO NIVEL MEDIO/TECNICO EM INFORMATICA, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo/Setor de Tecnologia da Informática(TI), para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão de Licitação, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Licitações, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

07

- Secretaria Municipal de Administração

07.05

- Divisão de Licitações

2021

- Manutenção de Serviços Administração/Divisão/Setor

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 004/2019.

Nomear servidores a compor a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o disposto previsto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e o Decreto Municipal nº 969 de 29 de julho de 2015;

RESOLE:

Art. 1º - Designar os servidores Públicos Municipais a integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juara e do Fundo Municipal da Previdência Social – Prev Juara, conforme abaixo relacionados:

I - Eveline da Costa Zolandek Alves – Presidente

II – Luiz Carlos Correia - Membro

III - Angélia Pereira- Membro

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário, revogando em especial a Portaria GP nº 698/2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 005/2019.

Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar em Licitação Modalidade Pregão e dá outras providências.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o disposto previsto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as prerrogativas da Lei Federal nº 10.520/2002 e o Decreto Municipal nº 969 de 29 de julho de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar pregoeiro e servidores para atuar como Equipe de Apoio em Licitação na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura do Município de Juara-MT e Fundo Municipal da Previdência Social – Prev Juara, conforme abaixo relacionados:

PREGOEIRO

I – Luiz Carlos Correia

EQUIPE DE APOIO

I – Eveline da Costa Zolandek Alves

II- Angélia Pereira

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário, revogando em especial a Portaria GP nº 606/2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA DE RETIFICAÇÃO GP/Nº 006/2019.

RETIFICA A PORTARIA Nº 211/2013, DE 19 DE ABRIL DE 2013.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

O Governo Municipal de Juara-MT, através da Secretaria Municipal de Administração, retifica a Portaria GP/Nº 211/2013, conforme abaixo descrito:

Considerando que a Administração poderá rever seus Atos a qualquer momento;

Considerando que houve erro de digitação;

Considerando a Regularização da vida funcional do servidor;

RESOLVE:

ONDE SE LÊ:

Art.1º - Retornando o mesmo ao cargo de origem Representante do Município em Cuiabá.

LEIA SÊ:

Art.2º - Retornando o mesmo ao cargo de origem Agente Administrativo II em Extinção.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 007/2019.

DispÕe sobre Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Urbanos e Rurais da Prefeitura Municipal os Servidores Públicos do Município de JUARA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os Servidores: Maria Cleonice Marcelino de Souza- Presidente, Alison de Souza, Leandro Francisco Schmitz e José Roberto Pereira Alves - Membros, para constituírem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis Urbanos e Rurais, para fins de ITBI.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 008/2019.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 557/2018 E DESIGNAR O MESMO SERVIDOR RAPHAEL SEMENSATO GONÇALVES NO CARGO DE COORDENADOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 22.110 de 22 de novembro de 2018;

RESOLVE:

Art.1º- Revogar a Portaria GP Nº 557/2018 que designou sem ônus o servidor RAPHAEL SEMENSATO GONÇALVES,brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 15987264 SSP/MT e do CPF Nº022.419.031-83, que exerce o cargo de TÉCNICO NIVEL SUPERIOR, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento/Setor de Desenvolvimento Agrícola, para exercer o cargo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento e DESIGNAR o mesmo com ônus para exercer a função de confiança pelo cargo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 009/2019.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 558/2018, DESIGNAR O SERVIDOR LUCAS CAVICHIOLI ALVES NO CARGO DE COORDENADOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 22.110 de 22 de novembro de 2018;

RESOLVE:

Art.1º- Revogar a Portaria GP nº 558/2018 que designou sem ônus o servidor LUCAS CAVICHIOLI ALVES,brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 19096461 SSP/MT e do CPF Nº 024.968.371-78, que exerce o cargo de TÉCNICO NIVEL SUPERIOR, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Planejamento/Divisão de Engenharia, no cargo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Meio Ambiente, e DESIGNAR com ônus no cargo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Meio Ambiente, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 010/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ELIZEU RAZINE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 23.962 de 18 de dezembro de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019, referente ao período aquisitivo de 04/04/2011 a 04/04/2016, ao servidor ELIZEU RAZINE, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 794598 SSP/MT e do CPF Nº 513.820.911-68, que exerce o cargo de PEDREIRO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 011/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA FERNANDES GAMA BORTOLUZZI.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, Processo SAD nº 22.582 de 27 de novembro de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019, referente ao período aquisitivo de 01/08/2013 a 01/08/2018, a servidora FERNANDA FERNANDES GAMA BORTOLUZZI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 23241846-9 SSP/MT e do CPF Nº 273.391.958-07, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE/TERAPEUTA OCUPACIONAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 012/2019.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA FABRICIA CARLA MARTINS BEZERRA GARUTTI-4423.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 21.969 de 21 de novembro de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 02/01/2019 a 02/01/2021, a servidora FABRICIA CARLA MARTINS BEZERRA GARUTTI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 11273259 SJ/MT e do CPF Nº 692.859.691-00, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE/ODONTOLOGO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor Unidade ESF Estratégia Saúde Família, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA Nº 013/2019.

CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:

Considerando, a necessidade de Assessoria Técnica e Jurídica junto aos Processos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;

Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e as orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;

Considerando, o Ofício nº 001/CISVA/2019 e Ofício nº 020/2019/GP, bem como as Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;

Considerando o deferimento do Excelentíssimo Prefeito Srº. CARLOS AMADEU SIRENA e Presidente do respectivo Consórcio;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara - MT, no período de 02/01/2019 a 31/12/2019, o Sr. José Roberto Pereira Alves, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG nº 07114885-SSP/MT e do CPF nº 581.067.821-15, Pregoeiro efetivo, para exercer a função de Agente de Licitações no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA Nº 014/2019.

CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:

Considerando, a necessidade de Assessoria Técnica e Jurídica junto aos Processos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;

Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e as orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;

Considerando, o Ofício nº 001/CISVA/2019 e Ofício nº 020/2019/GP, bem como as Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;

Considerando o deferimento do Excelentíssimo Prefeito Srº. CARLOS AMADEU SIRENA e Presidente do respectivo Consórcio;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 02/01/2019 a 31/12/2019, a Sra. Nair de Fátima Gouveia Gomes, brasileira, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do CI RG nº 08798427-SSP/MT e do CPF nº 328.142.321-34, Controlador (a) Interno (a), para exercer a função de Controlador (a) Interno (a) no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA Nº 015/2019.

CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:

Considerando, a necessidade de Assessoria Técnica e Jurídica junto aos Processos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;

Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e as orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;

Considerando, o Ofício nº 001/CISVA/2019 e Ofício nº 020/2019/GP, bem como as Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;

Considerando o deferimento do Excelentíssimo Prefeito Srº. CARLOS AMADEU SIRENA e Presidente do respectivo Consórcio;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 02/01/2019 a 31/12/2019, o Sr. Flávia Cavichioli da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do CI RG nº 15788547-SSP/MT e do CPF nº 002.284.401-57, Agente Administrativo/Supervisora de Fiscalização de Contratos, para exercer a função de Fiscal de Contratos no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA Nº 016/2019.

CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:

Considerando, a necessidade de Assessoria Técnica e Jurídica junto aos Processos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;

Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e as orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;

Considerando, o Ofício nº 001/CISVA/2019 e Ofício nº 020/2019/GP, bem como as Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;

Considerando o deferimento do Excelentíssimo Prefeito Srº. CARLOS AMADEU SIRENA e Presidente do respectivo Consórcio;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 02/01/2019 a 31/12/2019, a Sra. Márcia Aparecida Gomes Bachega, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do CI RG nº 2236438-SSP/MT e do CPF nº 366.805.249-20, Contadora, para exercer a função de Contadora no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA Nº 017/2019.

CARLOS AMADEU SIRENA, PREFEITO MUNICIPAL DE JUARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFORME PRECEITUA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO:

Considerando, a necessidade de Assessoria Técnica e Jurídica junto aos Processos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos;

Considerando, o que dispõe as Resoluções Normativas, Consultivas e as orientações técnicas do TCE de Mato Grosso;

Considerando, o Ofício nº 001/CISVA/2019 e Ofício nº 020/2019/GP, bem como as Resoluções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos Nº 001/2015 e Nº 002/2015;

Considerando o deferimento do Excelentíssimo Prefeito Srº. CARLOS AMADEU SIRENA e Presidente do respectivo Consórcio;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 02/01/2019 a 31/12/2019, o Srº FABIO ALVES DONIZETI, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº MG- 11.570.634 SSP/MG e do CPF nº 044.098.666-48, ADVOGADO, lotado na Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica, para exercer a função de Advogado no Âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 018/2019.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal – COPARP.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o disposto no § 2º do Artigo 271 da Lei Complementar nº 028/2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros abaixo para comporem o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal – COPARP do Município de Juara.

Nome

Entidade

Mauro Sergio da Silva

Sindicato- Eleito

Neiva Cristiane Tardivo

Prefeitura – Funcionária Efetiva

Sandra Vieira Marques Teixeira

Prefeitura – Funcionaria Efetiva

Fabio Alves Donizeti

Prefeitura – Advogado Publico

Wilson Jacob

Prefeitura – Funcionário Efetivo

Rosa Luzia Zanquete Ropelli

Sindicato – Eleito Aposentado

Wellington Rodrigo da Costa Leite

Sindicato – Eleito Sindicato

Luiz Frederico Serpa Chormiak

Prefeitura – Funcionário Efetivo

Sandra Minozzo Malaquias

Câmara – Funcionária Efetiva

Art. 2º- Considerando o Art. Nº 271 da Lei Complementar nº 028/2007, o Secretário Municipal de Administração em exercício será o Presidente da Comissão.

Art. 3º- O mandato dos representantes dos servidores será de 02 (dois) anos, sendo permitida a reeleição.

Art. 4º - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 602/2018 de 28/09/2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/ Nº 019/2019.

Dispõe sobre nomeação do membros para compor processo de Processo Administrativo Disciplinar.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo de Comissão de Sindicância relatório final, referente ao processo SAD sob o nº. 17.881/2018 de 24/09/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar: Mauro Sérgio da Silva, brasileiro, maior, efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, Michele Barreto de Gois, brasileira, maior, efetiva no cargo de Fiscal de Obras e Posturas, Nicodemos Nunes, brasileiro, maior, efetivo no cargo de Agente de Serviços e Coleta Seletiva Pública, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbido de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta do servidor Rivair José Povoa.

Art. 2º -A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias prorrogado por mais 30(trinta) dias.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 020/2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº LUIZ FERNANDO DE ARAÚJO FILHO NO CARGO DE COORDENADOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo de 083/2019 de 04/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor Srº. Luiz Fernandes de Araújo Filho, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 375.214 SSP/MT e do CPF nº 270.216.371-87, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão Administrativa, junto ao Gabinete do Prefeito/Divisão de Assessoria Técnica/Divisão Administrativa, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

02

- Gabinete do Prefeito

02.04

- Divisão da Assessoria Técnica

02.04.01

- Divisão Administrativa

2006

- Manutenção de Serviços Administrativo/Divisão Assessoria Técnica

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-s

PORTARIA GP/Nº 021/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ELIANE CRISTINA DA SILVA FRIGO-5551.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 23.050 de 03 de dezembro de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 03/01/2019 a 01/02/2019, referente ao período aquisitivo de 07/07/2010 a 07/07/2015, a servidora ELIANE CRISTINA DA SILVA FRIGO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 1.174.474-0 SSP/MT e do CPF Nº 831.317.791-87, que exerce o cargo de TÉCNICO SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 022/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ANDREIA SOLANO CYPRIANO SILVA-6285.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 23.247 de 05 de dezembro de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 03/01/2019 a 01/02/2019, referente ao período aquisitivo de 02/03/2012 A 02/03/2017, a servidora ANDREIA SOLANO CYPRIANO SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 12179175 SSP/MT e do CPF Nº 018.633.341-22, que exerce o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 023/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARINES DA SILVA SOUZA ALVES-4358.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 095 de 04 de janeiro de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 04/01/2019 a 03/04/2019, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018, a servidora MARINES DA SILVA SOUZA ALVES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 11613815 SJ/MT e do CPF Nº 581.036.861-15, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 024/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CLODOALDO CALIU DA SILVA- 4348.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 247 de 08 de janeiro de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 08/01/2019 a 07/04/2019, referente ao período aquisitivo de 01/10/2013 a 01/10/2018, ao servidor CLODOALDO CALIU DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 11514736 SSP/MT e do CPF Nº 820.074.541-49, que exerce o cargo de AGENTE DE VIGILANCIA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 025/2019.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 204/2018 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MELANYA APARECIDA DA SILVA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 286/2019 de 08/01/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 204/2018 que designou a servidora MELANYA APARECIDA DA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 785074825 SSP/SP e do CPF nº407.131.928-36, Técnico Saúde/Técnico em RX, para responder pela Responsabilidade Técnica, de Técnico em Radiologia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando a mesma ao cargo de origem TECNICO SAÚDE/TÉCNICO EM RX, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-sE

PORTARIA GP/Nº 026/2019.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ FERNANDO CARDENA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 286/2019 de 08/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor LUIZ FERNANDO CARDENA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 16626869 SSP/MT e do CPF nº 025.467.891-20, Técnico Saúde/Técnico em RX, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, para responder pela Responsabilidade Técnica, de Técnico em Radiologia, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013,a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA Nº 027/2019.

Dispõe sobre nomeação do membros para compor Processo Administrativo Disciplinar.

Considerando, A Decisão Administrativa do Poder Executivo.

Considerando, O Processo de SAD nº 19.878 de 18/10/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar: Simara Brizolla-4380, brasileira, maior, efetiva no cargo de Agente Administrativo da Saúde, Vania Maria Vernier dos Santos-393, brasileira, maior, efetiva no cargo de Fiscal Sanitário e Ambiental e Terezinha Peixoto da Silva-937, brasileira, maior, efetiva no cargo Técnico Saúde, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, para cumprimento do Art.44 § 2o da Lei complementar nº028/2007.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário, REVOGANDO em especial a Portaria GP nº 665/2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 028/2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº CARLOS NUNES NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 653/2019 de 15/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Srº. CARLOS NUNES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 0671536-2 SSP/MT e do CPF nº 503.546.471-72, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS URBANOS, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

06

- Secretaria Municipal de Cidade

06.05

- Departamento de Urbanismo

06.05.01

- Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas

06.05.01.01

- Setor de Serviços Urbanos

2020

- Manutenção e Encargos com Serviços Depto de Urbanismo

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 029/2019.

Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade A servidorA luzineide aparecida costa- 7083.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 585 de 15 de 15/01/2019.

Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão;

Considerando ainda as nomeações através de Concurso Público para preenchimento de vagas através do Concurso Público 001/2010 para preenchimento de vagas realizado em 02/05/2010 e Concurso Público n°001/2011, realizado no dia 08 Janeiro de 2012,

Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016;

Considerando a ATA nº 003/2018 de 12/12/2018.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a estabilidade a servidora pública LUZINEIDE APARECIDA COSTA, nomeada após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de Janeiro/2019:

Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA Nº 030/2019.

Dispõe sobre nomeação do membros para compor Processo Administrativo Disciplinar.

Considerando, Ofício nº 005/2018/CPAD.

Considerando, Ofício nº 009/2018/CPAD.

Considerando, Processo de SAD nº 18.415 de 28/09/2018.

Considerando, Processo de SAD nº 19.583 de 15/10/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar: Adriana Pires Lauro-4311, brasileira, maior, efetiva no cargo de Enfermeiro, Simara Brizolla-4380, brasileira, maior, efetiva no cargo de Agente Administrativo da Saúde e Vania Maria Vernier dos Santos-393, brasileira, maior, efetiva no cargo Fiscal Sanitário e Ambiental, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, para cumprimento do Art.44 § 2o da Lei complementar nº028/2007.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário, REVOGANDO em especial a Portaria GP nº666/2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 031/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA TAVARES ELIAS- 21.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 24.092 de 20/12/2018 e 277 de 08 de janeiro de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 16/01/2019 a 14/02/2019, referente ao período aquisitivo de 03/06/2011 a 03/06/2016, a servidora ANA PAULA TAVARES ELIAS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 11603283 SSP/MT e do CPF Nº 788.774.901-87, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE/ODONTOLOGO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 032/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA NILSON BARBOSA DE SOUZA- 1535.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 297 de 09 de janeiro de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 16/01/2019 a 15/04/2019, referente ao período aquisitivo de 14/03/2006 a 14/03/2011, ao servidor NILSON BARBOSA DE SOUZA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 229.767 SSP/MT e do CPF Nº 177.723.031-49, que exerce o cargo de AGENTE OPERACIONAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 033/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO GILSON MARQUES-140.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 829 e 830 de 17/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o servidor: GILSON MARQUES, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 218.420 SSP/MT e do CPF Nº 303.211.741-00, que exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ONIBUS E CARRETA, Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção Veículos e Maquinas/Setor de Transportes Público para Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 034/2019.

DISPÕE SOBRE A CEDENCIA DA SERVIDORA ALINE CASSIA MAZUTTI.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando: Lei nº 6.999, de 07 de Junho de 1982.

Considerando: Ofício nº 130/2018.

Considerando: Portaria nº 497/2018.

Considerando: Processo SAD nº 23.411 de 07/12/2018.

RESOLVE:

Art. lº - Ceder a servidora: ALINE CASSIA MAZUTTI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 2440664-3 SSP/MT e do CPF Nº 757.242.941-68, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Unidades Administrativa Ambulatoriais, ao Cartório da 27º Zona Eleitoral do Município de Juara, no período de 18/01/2019 a 18/01/2020;

Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/ Nº 035/2019.

Dispõe sobre nomeação do membros para compor processo de Processo Administrativo Disciplinar.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 193 de 08/01/2019 e 392 de 11/01/2019.

Considerando, o Ofício GP nº 023/2019 e Decisão Administrativa do Poder Executivo.

Considerando, o Boletim de Ocorrência nº 2019.8443, através do Processo SAD nº 392/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar: Neiva Cristiane Tardivo, brasileira, maior, efetiva no cargo de Agente Administrativo, Luiz Frederico Serpa Chormiak, brasileiro, maior, efetivo no cargo de Operador de Maquinas Pesadas, Amauricio Alves Cordeiro, brasileiro, maior, efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbido de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta da servidora Maria Célia Loureiro H. Ferreira Rocha.

Art. 2º -A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias prorrogado por mais 30(trinta) dias.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/ Nº 036/2019.

Dispõe sobre nomeação do membros para compor processo de Comissão de Sindicância.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o disposto nos Artigos, 227, 228, 229 e 231 da Lei Complementar nº 28/2007;

Considerando, o Ofício nº 130/2018/GB/FC e seus apensos protocolado junto a SAD sob o nº. 17.878/2018 de 24/09/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar: Mauro Sergio da Silva, brasileiro, maior, efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, Michele Barreto de Gois, brasileira, maior, efetiva no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, Norma Jaqueline de Oliveira, brasileira, maior, efetivo no cargo de Agente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, com sede a Rua Niterói, número 81 N, Centro, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbido de apurar as possíveis irregularidades referentes a conduta, relatados em desfavor da servidora L.V.P.

Art. 2º -A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir o processo, assegurando a servidora o princípio da ampla defesa, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Municipal nº 028/2007.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 037/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA SONIA BERNARDES ZACARIAS - 4475.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 1.035 de 21/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a servidora: SONIA BERNARDES ZACARIAS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 272850597 SSP/SP e do CPF Nº 651.330.641-87, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos para Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 038/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA ROSEMAR DE ALENCAR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 1.233 de 23 de janeiro de 2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 24/01/2019 as 09:30 Hs;

RESOLVE:

Art. 1º-Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Curso Nível Superior de Graduação em Gestão Pública, de conformidade com o Artigo 11º, Inciso IV alínea "C" e Art.14 da Lei Complementar nº. 069 de 04/02/2010, a partir desta data:

Nome

Cargo

Classe / Nível

Rosemar de Alencar-2089

Agente Administrativo III - Extinção

De: B/6

Para: C/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GPº 039/2019.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora ROSANGELA DE CAMPOS RAMOS.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 928 de 18 de janeiro de 2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 24/01/2019 as 09:30Hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Gestão Municipal, Lei Complementar N° 075/2010 de 29/03/2010 e Art. 11, inciso VI, alínea “C” e Art. 14 da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010:

Nome

Cargo

Classe / Nível

ROSANGELA DE CAMPOS RAMOS-341

AUDITORA INTERNA

De: B/6

Para: C/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GPº 040/2019.

Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor JOSÉ ROBERTO PEREIRA ALVES.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 1.346 de 21 de janeiro de 2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 24/01/2019 as 09:30Hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Gestão Municipal, Art. 11, inciso VI, alínea “C” e Art. 14 da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010:

Nome

Cargo

Classe / Nível

José Roberto Pereira Alves-5604

Técnico Nível Superior/Pregoeiro

De: B/3

Para: C/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GPº 041/2019.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora LENICE ZENAIDE FRISKE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 160 de 04 de janeiro de 2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 24/01/2019 as 09:30Hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Ensino Médio e 200 horas de cursos de capacitação profissional, de acordo, com Art. 11 alínea "C" e inciso II da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.

Nome

Cargo

Classe / Nível

Lenice Zenaide Friske-6284

Auxiliar Administrativo

De: B/3

Para: C/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 042/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA SUZI KELLY SANTANA OLIVEIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 1.042 de 21 de janeiro de 2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 24/01/2019 as 09:30Hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Suzi Kelly Santana Oliveira - 7051

Técnico Saúde/Técnico de Enfermagem

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GPº 043/2019.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora PATRICIA ATALAIA DE ALMEIDA ALVES.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 1.422 de 09 de fevereiro de 2018, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 24/01/2019 as 09:30Hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Ensino Médio e 200 horas de cursos de capacitação profissional, de acordo, com Art. 11 alínea "C" e inciso II da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010 e Art. 14.

Nome

Cargo

Classe / Nível

Patrícia Atalaia de Almeida Alves-6276

Auxiliar Administrativo

De: B/3

Para: C/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 044/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR PUBLICO OSCAR PEREIRA FILHO – 6997.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 831 de 17 de janeiro de 2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 24/01/2019 as 09:30Hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, e Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007, conforme abaixo relacionado, a partir desta data;

Nome

Posse

Período

Classe / Nível

Oscar Pereira Filho- 6997

01/07/2010

08/05/2015

08/05/2015 a 08/05/2018

De B/2

Para B/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 045/2019.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 709 de 16 de janeiro de 2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 24/01/2019 as 09:30Hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidora KALIANDRA SILVA TOSSI-6959, por profissionalização, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 046/2019.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 717 de 16 de janeiro de 2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 24/01/2019 as 09:30Hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidora SUELI SILVA DA MOTA GONÇALVES-6964, por profissionalização, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 047/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA PUBLICA LUZINEIDE APARECIDA COSTA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 717 de 16 de janeiro de 2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 24/01/2019 as 09:30Hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, e Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007, conforme abaixo relacionado, a partir desta data;

Nome

Posse

Período

Classe / Nível

LUZINEIDE APARECIDA COSTA-7083

21/12/2015

21/12/2015 a 21/12/2018

De A/1

Para A/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 048/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA PUBLICA LUZINEIDE APARECIDA DA COSTA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 23.245e 05 de dezembro de 2018, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/12/2018 as 09:30Hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “B”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Luzineide Aparecida da Costa-7083

Agente de Serviço/Contínuo

De: A/

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 049/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ROSANGELA AMARANTE DA COSTA- 420.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 813 de 17 de janeiro de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 25/01/2019 a 23/02/2019, referente ao período aquisitivo de 11/04/2008 a 11/04/2013, a servidora ROSANGELA AMARANTE DA COSTA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 525.989 SSP/MT e do CPF Nº 299.847.931-68, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 25 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 050/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARIA NILDA DOS SANTOS-5590.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 24.238 de 21 de dezembro de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 25/01/2019 a 26/04/2019, referente ao período aquisitivo de 07/03/2011 a 07/03/2016, a servidora MARIA NILDA DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 18172015 SSP/SP e do CPF Nº 441.718.031-87, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 25 de janeiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se