DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019.
29 de Maio de 2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019.
Sumula: Concede o Título de Cidadão Barrabugrense ao Reverendo Padre Osvaldo Schaffer Pereira.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, faz saber que os Vereadores aprovaram e ela promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º) Fica outorgado o Título de Cidadão Barrabugrense ao Reverendo Padre Osvaldo Schaffer Pereira.
Art. 2º) A concessão do Título de Cidadania a homenageada, é a forma de registrarmos o reconhecimento por seus esforços, dedicação, capacidade de trabalho e empenho no ofício de suas funções, requisitos imprescindíveis para a promoção do bem-estar social e da melhoria da qualidade de vida de todos.
Artigo 3º. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga –se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Barra do Bugres, 24 de maio de 2019.
Josoel Izídio Barboza João Luiz Ferreira Presidente Vice-PresidenteEdilson de Oliveira Ivonilson Pereira Prado 1º Secretário 2º Secretário