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Pref. Santo Afonso

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 007/2019 DERIVADA DE PREGÃO PRESENCIAL: Nº 010/2019 – REGISTRO DE PREÇOS

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Contados a partir da data de assinatura da presente ata.

Aos vinte e nove dias do mês de Maio de 2019, o MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Pedro Álvares Cabral, n° 155, Centro, Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, inscrito no C.N.P.J sob o nº 37.464.161/0001-46, neste ato representado pelo Prefeito Senhor Joabe Almeida dos Santos, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado Rua Presidente Dutra, s/n, Centro , Santo Afonso - MT, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral n. 865415 SSP/MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o n. 567.930.141-53, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE do outro lado a empresa A.G. DE ALMEIDA – ME , devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n08.704.406/0001-67, estabelecida à Rua Deputado Murilo Domingos, S/N, Vila Alta – Santo Afonso/MT. representada neste ato pelo seu proprietário o Sr. Ailton Gomes de Almeida,. Brasileiro, convivente, empresário, residente e domiciliado na Rua Deputado Murilo Domingos S/N, Vila Alta, no Município de Santo Afonso-MT portador da Cédula de Identidade n. 14649098 SSP/MT e CPF n. 008.037.291-03, chamado simplesmente de CONTRATADA, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Presencial . 010/2019 para Registro de Preços, RESOLVEM registrar os preços conforme Termo de Referência ANEXO Ideste Edital, que passa a fazer parte integrante desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos nºs 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto n. 7.892/13, que regulamentam a modalidade do Pregão e o Sistema de Registro de Preços, e no que couber, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, e demais normas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA I - DO OBJETO E VALORES

1.1 A presente ATA tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT, conforme quantitativos e serviços descritos no Edital do Pregão Presencial n.010/2019 e em seus Anexos.

1.2 A presente Ata de Registro de Preços tem o valor registrado POR ITEM conforme segue:

SERVIÇOS DE LAVA JATO-ONIBUS VW INDUSCAR PLACA NPD 6366

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO... 07.002.12.361.0020.2041.3390.39.00.00.00-180- fonte 0101

ITEM

QUANT. DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1

1

ONIBUS

LAVAGEM COMPLETA- PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE DO PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL.PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR, MOTOR E PARTE DE BAIXO

40

R$90,00

R$3.600,00

SERVIÇOS DE BORRACHARIA - ONIBUS VW INDUSCAR PLACA NPD 6366

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO..07.002.12.361.0020.2041.3390.39.00.00.00-180- fonte 0101

ITEM

QUANT. DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

2

1

ONIBUS

CONSERTO DE PNEUS

40

R$24,40

R$976,00

3

1

ONIBUS

MONTAGEM DE PNEUS

40

R$20,00

R$ 800,00

SERVIÇOS DE LAVA JATO-ONIBUS 15.190 WOKBUS ESCOLAR PLACA NPH 2184

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07.002.12.365.0022.2049.3390.39.00.00.00-660- fonte 0101

ITEM

QUANT. DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

4

1

ONIBUS

LAVAGEM COMPLETA: PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE DO PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL.PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR, MOTOR E PARTE DE BAIXO.

40

R$90,00

R$3.600,00

SERVIÇOS DE BORRACHARIA - ONIBUS 15.190 WOKBUS ESCOLAR PLACA NPH 2184

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO..07.002.12.365.0022.2049.3390.39.00.00.00-660- fonte0101

ITEM

QUANT. DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

5

1

ONIBUS

CONSERTO DE PNEUS

40

R$24,40

R$976,00

6

1

ONIBUS

MONTAGEM DE PNEUS

40

R$20,00

R$800,00

SERVIÇOS DE LAVA JATO-ONIBUS VW/15.190 PLACA QBF 4695

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO..07.002.12.365.0022.2049.3390.39.00.00.00-660- fonte 0101

ITEM

QUANT .DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

7

1

ONIBUS

LAVAGEM COMPLETA: PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE DO PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL.PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR, MOTOR E PARTE DE BAIXO.

80

R$90,00

R$7.200,00

SERVIÇOS DE BORRACHARIA – ONIBUS VW/15.190 PLACA QBF 4695

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ..07.002.12.365.0022.2049.3390.39.00.00.00-660- fonte0101

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

8

1

ONIBUS

CONSERTO DE PNEUS

40

R$24,40

R$976,00

9

1

ONIBUS

MONTAGEM DE PNEUS

40

R$20,00

R$800,00

SERVIÇOS DE LAVA JATO- MICRO ONIBUS MBENZ/MPOLO PLACA NPM 1351

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ..07.002.12.365.0022.2049.3390.39.00.00.00-660- fonte 0101

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

10

1

ONIBUS

LAVAGEM COMPLETA: PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE DO PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL.PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR, MOTOR E PARTE DE BAIXO.

40

R$90,00

R$3.600,00

SERVIÇOS DE BORRACHARIA – MICRO ONIBUS MBENZ/MPOLO PLACA NPM 1351

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ..07.002.12.365.0022.2049.3390.39.00.00.00-660- fonte0101

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

11

1

ONIBUS

CONSERTO DE PNEUS

40

R$24,40

R$976,00

12

1

ONIBUS

MONTAGEM DE PNEUS

40

R$20,00

R$800,00

SERVIÇOS DE LAVA JATO- MICRO ONIBUS MBENZ/MPOLO PLACA NUF 9737

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ..07.002.12.365.0022.2049.3390.39.00.00.00-660- fonte 0101

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

13

1

ONIBUS

LAVAGEM COMPLETA: PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE DO PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL.PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR, MOTOR E PARTE DE BAIXO.

40

R$90,00

R$3.600,00

SERVIÇOS DE BORRACHARIA – MICRO ONIBUS MBENZ/MPOLO PLACA NUF 9737

SE. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 07.002.12.365.0022.2049.3390.39.00.00.00-660- fonte 0101

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

14

1

ONIBUS

CONSERTO DE PNEUS

40

R$24,40

R$976,00

15

1

ONIBUS

MONTAGEM DE PNEUS

40

R$20,00

R$800,00

SERVIÇOS DE LAVA JATO- TRATOR MF 275 – MF 283 – MF 292 – MAX CASE 110

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Dotação: 06.001.04.122.0004.2072.33.90.39.00.00.00-0157- fonte 0100

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1

4

TRATOR

LAVAGEM SIMPLES

44

R$ 75,00

R$3.300,00

SERVIÇOS DE BORRACHARIA – TRATOR MF 275 – MF 283 – MF 292 – MAX CASE 110

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Dotação: 06.001.04.122.0004.2072.33.90.39.00.00.00-0157- fonte 0100

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

2

4

TRATOR

CONSERTO DE PNEUS –DIANTEIROS

40

R$ 50,00

R$ 2.000,00

3

4

TRATOR

MONTAGEM DE PNEUS -DIANTEIROS

40

R$ 90,00

R$3.600,00

4

4

TRATOR

CONSERTO DE PNEUS – TRASEIROS

40

R$90,00

R$3.600,00

5

4

TRATOR

MONTAGEM DE PNEUS -TRASEIROS

40

R$90,00

R$3.600,00

SERVIÇOS DE LAVA JATO- MOTOCICLETA- PLACA JZL 1226

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - Dotação: 08.003.04.125.0008.2019.3390.39.000000-0336- fonte 0100

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1

1

MOTO

LAVAGEM SIMPLES

20

R$10,00

R$200,00

SERVIÇOS DE BORRACHARIA – MOTOCICLETA- PLACA JZL 1226

Dotação: 08.003.04.125.0008.2019.3390.39.000000-0336- fonte 0100

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

2

1

MOTO

CONSERTO DE PNEUS

20

R$ 15,00

R$ 300,00

3

1

MOTO

MONTAGEM DE PNEUS

20

R$ 10,00

R$ 200,00

SERVIÇOS DE LAVA JATO- UNO CRAS - UNO PLACA OBL 3932

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL .11.003.08.244.0028.2082.3390.390.000000-0440 fonte 0100

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOAL

1

1

UNO

LAVAGEM SIMPLES - PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE O PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL.PARTE EXTERNA: PINTURA; CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR.

18

R$ 20,00

R$360,00

2

1

UNO

LAVAGEM COMPLETA - PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE DO PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL. PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR, MOTOR E PARTE DE BAIXO.

18

R$20,00

R$360,00

SERVIÇOS DE BORRACHARIA – CRAS - UNO PLACA OBL 3932

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL .11.003.08.244.0028.2082.3390.390.000000-0440 fonte 0100

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOAL

3

1

UNO

CONSERTO DE PNEUS

30

R$15,00

R$450,00

4

1

UNO

MONTAGEM DE PNEUS

30

R$ 10,00

R$300,00

SERVIÇOS DE LAVA JATO- TUTELAR- UNO PLACA NJT 2626

SEC MUN.ASSISTENCIA SOCIAL .11.005.08.243.0029.2029.3390.390.000000-0457 fonte 0100

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOAL

5

1

UNO

LAVAGEM SIMPLES - PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE O PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL.PARTE EXTERNA: PINTURA; CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR.

9

R$20,00

R$180,00

6

1

UNO

LAVAGEM COMPLETA - PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE DO PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL. PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR, MOTOR E PARTE DE BAIXO.

9

R$20,00

R$180,00

SERVIÇOS DE BORRACHARIA – TUTELAR- UNO PLACA NJT 2626

SEC MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL .11.005.08.243.0029.2029.3390.390.000000-0457 fonte 0100

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOAL

7

1

UNO

CONSERTO DE PNEUS

20

R$15,00

R$300,00

8

1

UNO

MONTAGEM DE PNEUS

20

R$10,00

R$200,00

SERVIÇOS DE LAVA JATO- TUTELAR- UNO PLACA QCW 1905

SEC MUN.ASSISTENCIA SOCIAL .11.005.08.243.0029.2029.3390.390.000000-0457 fonte 0100

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOAL

5

1

UNO

LAVAGEM SIMPLES - PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE O PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL.PARTE EXTERNA: PINTURA; CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR.

18

R$20,00

R$360,00

6

1

UNO

LAVAGEM COMPLETA - PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE DO PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL. PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR, MOTOR E PARTE DE BAIXO.

18

R$20,00

R$360,00

SERVIÇOS DE BORRACHARIA – TUTELAR- UNO PLACA QCW 1905

SEC MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL .11.005.08.243.0029.2029.3390.390.000000-0457 fonte 0100

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOAL

7

1

UNO

CONSERTO DE PNEUS

30

R$15,00

R$450,00

8

1

UNO

MONTAGEM DE PNEUS

30

R$10,00

R$300,00

SERVIÇOS DE LAVA JATO- MICRO ONIBUS ESPECIAL PLACA 8.120 VW – PLACA NJW 3366

SEC MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL .11.001.08.244.0038.2028.339039.00 RED 420-fonte 0100

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOAL

9

1

ONIBUS

LAVAGEM COMPLETA - PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE DO PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL. PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR, MOTOR E PARTE DE BAIXO.

18

R$ 90,00

R$1.620,00

SERVIÇOS DE BORRACHARIA – MICRO ONIBUS ESPECIAL PLACA 8.120 VW – PLACA NJW 3366

SEC MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL . 11.001.08.244.0038.2028.339039.00 RED 420-fonte 0100

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOAL

10

1

ONIBUS

CONSERTO DE PNEUS

30

R$24,40

R$732,00

11

1

ONIBUS

MONTAGEM DE PNEUS

30

R$20,00

R$600,00

SERVIÇOS DE BORRACHARIA – PALIO PLACA NPK 0394

SEC MUNICIPAL DE SAUDE - dotação 12.001.10.301.0013.2032.3390.39.000000-0492-fonte 0102

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1

1

PALIO

LAVAGEM SIMPLES - PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE O PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL.PARTE EXTERNA: PINTURA; CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR.

99

R$20,00

R$1.980,00

2

1

PALIO

LAVAGEM COMPLETA - PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE DO PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL. PARTE EXTERNA: PINTURA; CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR.

50

R$20,00

R$1.000,00

SERVIÇOS DE BORRACHARIA – PALIO PLACA NPK 0394

SEC MUNICIPAL DE SAUDE ..12.001.10.301.0013.2032.3390.39.000000-0492-fonte 0102

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

3

1

PALIO

CONSERTO DE PNEUS

50

R$15,00

R$750,00

4

1

PALIO

MONTAGEM DE PNEUS

50

R$10,00

R$500,00

SERVIÇOS DE LAVA JATO - AMBULANCIA MERCEDES PLACA QBZ 2321

SEC MUNICIPAL DE SAUDE ..12.001.10.301.0013.2032.3390.39.000000-0492-fonte 0102

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

5

1

MERCEDES

LAVAGEM SIMPLES - PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE O PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL.PARTE EXTERNA: PINTURA; CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR.

96

R$30,00

R$2.880,00

6

1

MERCEDES

LAVAGEM COMPLETA - PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE DO PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL.PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR, MOTOR E PARTE DE BAIXO.

48

R$40,00

R$1.920,00

SERVIÇOS DE BORRACHARIA – AMBULANCIA MERCEDES PLACA QBZ 2321

SEC MUNICIPAL DE SAUDE ..12.001.10.301.0013.2032.3390.39.000000-0492-fonte 0102

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

7

1

MERCEDES

CONSERTO DE PNEUS

50

R$21,30

R$ 1.065,00

8

1

MERCEDES

MONTAGEM DE PNEUS

50

R$21,30

R$1.065,00

SERVIÇOS DE LAVA JATO- VAN RENAUT PLACA QCU 3328

SEC MUNICIPAL DE SAUDE.. 12.001.10.301.0013.2032.3390.39.000000-0492-fonte 0102

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

9

1

RENAUT

LAVAGEM SIMPLES - PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE O PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL.PARTE EXTERNA: PINTURA; CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR.

96

R$40,00

R$3.840,00

10

1

RENAUT

LAVAGEM COMPLETA - PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE DO PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL. PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR, MOTOR E PARTE DE BAIXO.

30

R$60,00

R$1.800,00

SERVIÇOS DE BORRACHARIA – VAN RENAUT PLACA QCU 3328

SEC MUNICIPAL DE SAUDE .. 12.001.10.301.0013.2032.3390.39.000000-0492-fonte 0102

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

11

1

RENAUT

CONSERTO DE PNEUS

20

R$21,30

R$426,00

12

1

RENAUT

MONTAGEM DE PNEUS

20

R$21,30

R$426,00

SERVIÇOS DE LAVA JATO- FIAT TORO PLACA QBY 8953

SEC MUNICIPAL DE SAUDE .. 12.001.10.301.0013.2032.3390.39.000000-0492-fonte 0102

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

13

1

TORO

LAVAGEM SIMPLES - PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE OPORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL. PARTE EXTERNA: PINTURA; CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR.

96

R$25,00

R$2.400,00

14

1

TORO

LAVAGEM COMPLETA - PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE DO PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL. PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR, MOTOR E PARTE DE BAIXO.

30

R$30,00

R$900,00

SERVIÇOS DE BORRACHARIA – FIAT TORO PLACA QBY 8953

SEC MUNICIPAL DE SAUDE .. 12.001.10.301.0013.2032.3390.39.000000-0492-fonte 0102

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

15

1

TORO

CONSERTO DE PNEUS

60

R$15,00

R$900,00

16

1

TORO

MONTAGEM DE PNEUS

60

R$15,00

R$900,00

SERVIÇOS DE LAVA JATO- FIAT MOBI PLACA QBX 6373

SEC MUNICIPAL DE SAUDE .. 12.001.10.301.0013.2032.3390.39.000000-0492-fonte 0102

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

17

1

MOBI

LAVAGEM SIMPLES - PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE O PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL. PARTE EXTERNA: PINTURA; CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR.

30

R$20,00

R$600,00

18

1

MOBI

LAVAGEM COMPLETA - PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE DO PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL. PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR, MOTOR E PARTE DE BAIXO.

20

R$20,00

R$400,00

SERVIÇOS DE BORRACHARIA – FIAT MOBI PLACA QBX 6373

SEC MUNICIPAL DE SAUDE .. 12.001.10.301.0013.2032.3390.39.000000-0492-fonte 0102

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

19

1

MOBI

CONSERTO DE PNEUS

20

R$15,00

R$300,00

20

1

MOBI

MONTAGEM DE PNEUS

20

R$10,00

R$200,00

SERVIÇOS DE LAVA JATO- FIAT DOBLO PLACA QBO 2634

SEC MUNICIPAL DE SAUDE .. 12.001.10.301.0013.2032.3390.39.000000-0492-fonte 0102

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

21

1

DOBLO

LAVAGEM SIMPLES - PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE O PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL. ARTE EXTERNA: PINTURA; CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR.

50

R$25,00

R$1.250,00

22

1

DOBLO

LAVAGEM COMPLETA - PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE DO PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL.PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR, MOTOR E PARTE DE BAIXO.

50

R$30,00

R$1.500,00

SERVIÇOS DE BORRACHARIA – FIAT DOBLO PLACA QBO 2634

SEC MUNICIPAL DE SAUDE .. 12.001.10.301.0013.2032.3390.39.000000-0492-fonte 0102

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

23

1

DOBLO

CONSERTO DE PNEUS

20

R$15,00

R$300,00

24

1

DOBLO

MONTAGEM DE PNEUS

20

R$15,00

R$300,00

SERVIÇOS DE LAVA JATO- FIAT STRADA PLACA QBX 7993

SEC MUNICIPAL DE SAUDE .. 12.001.10.301.0013.2032.3390.39.000000-0492-fonte 0114

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

25

1

STRADA

LAVAGEM SIMPLES - PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE O PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL.PARTE EXTERNA: PINTURA; CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR.

50

R$20,00

R$1.000,00

26

1

STRADA

LAVAGEM COMPLETA - PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE DO PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL.PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR, MOTOR E PARTE DE BAIXO.

30

R$20,00

R$600,00

SERVIÇOS DE BORRACHARIA – FIAT STRADA PLACA QBX 7993

SEC MUNICIPAL DE SAUDE .. 12.001.10.301.0013.2032.3390.39.000000-0492-fonte 0114

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

27

1

STRADA

CONSERTO DE PNEUS

40

R$15,00

R$600,00

28

1

STRADA

MONTAGEM DE PNEUS

40

R$10,00

R$400,00

SERVIÇOS DE LAVA JATO- VW GOL PLACA QBT 7179

SEC MUNICIPAL DE SAUDE .. 12.001.10.301.0013.2032.3390.39.000000-0492-fonte 0114

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

29

1

GOL

LAVAGEM SIMPLES - PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE O PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL.PARTE EXTERNA: PINTURA; CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR.

96

R$20,00

R$1.920,00

30

1

GOL

LAVAGEM COMPLETA - PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE DO PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL.PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR, MOTOR E PARTE DE BAIXO.

50

R$20,00

R$1.000,00

SERVIÇOS DE BORRACHARIA – VW GOL PLACA QBT 7179

SEC MUNICIPAL DE SAUDE .. 12.001.10.301.0013.2032.3390.39.000000-0492-fonte 0114

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

31

1

GOL

CONSERTO DE PNEUS

30

R$15,00

R$450,00

32

1

GOL

MONTAGEM DE PNEUS

30

R$10,00

R$300,00

SERVIÇOS DE LAVA JATO- MONTANA PLACA QCU 3378

SEC MUNICIPAL DE SAUDE .. 12.001.10.301.0013.2032.3390.39.000000-0492-fonte 0102

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

33

1

MONTANA

LAVAGEM SIMPLES - PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE O PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL.PARTE EXTERNA: PINTURA; CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR.

30

R$25,00

R$750,00

34

1

MONTANA

LAVAGEM COMPLETA - PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE DO PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL.PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR, MOTOR E PARTE DE BAIXO.

20

R$30,00

R$600,00

SERVIÇOS DE BORRACHARIA – MONTANA PLACA QCU 3378

SEC MUNICIPAL DE SAUDE .. 12.001.10.301.0013.2032.3390.39.000000-0492-fonte 0102

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

35

1

MONTANA

CONSERTO DE PNEUS

20

R$15,00

R$300,00

36

1

MONTANA

MONTAGEM DE PNEUS

20

R$15,00

R$300,00

SERVIÇOS DE LAVA JATO-PÁ CARREGADEIRA

SEC MUN DE INFRA ESTRUTURA OBRAS E SERV URBANOS - dotação: 10.001.04.122.0004.2020.3390.39.000000-0362 fonte -0100

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

1

1

PÁ CARREGADEIRA

LAVAGEM SIMPLES

15

R$75,00

R$1.125,00

SERVIÇOS DE BORRACHARIA – PÁ CARREGADEIRA

SEC MUN DE INFRA ESTRUTURA OBRAS E SERV URBANOS -Dotação: 10.001.04.122.0004.2020.3390.39.000000-0362 fonte -0100

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

2

1

PÁ CARREGADEIRA

CONSERTO DE PNEUS

45

R$72,00

R$3.240,00

3

1

PÁ CARREGADEIRA

MONTAGEM DE PNEUS

45

R$72,00

R$3.240,00

SERVIÇOS DE LAVA JATO- PATROL CATERPILLAR 120 B

SEC MUN DE INFRA ESTRUTURA OBRAS E SERV URBANOS - Dotação: 10.001.04.122.0004.2020.3390.39.000000-0362 fonte -0100

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

4

2

PATROL

LAVAGEM SIMPLES

15

R$ 75,00

R$ 1.125,00

SERVIÇOS DE BORRACHARIA –PATROL CATERPILLAR 120 B

SEC MUN DE INFRA ESTRUTURA OBRAS E SERV URBANOS - Dotação: 10.001.04.122.0004.2020.3390.39.000000-0362 fonte -0100

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

5

2

PATROL

CONSERTO DE PNEUS

45

R$72,00

R$3.240,00

6

2

PATROL

MONTAGEM DE PNEUS

45

R$72,00

R$3.240,00

SERVIÇOS DE LAVA JATO- PATROL VOLVO G 930

SEC MUN DE INFRA ESTRUTURA OBRAS E SERV URBANOS - Dotação: 10.001.04.122.0004.2020.3390.39.000000-0362 fonte -0100

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

7

1

PATROL

LAVAGEM SIMPLES

15

R$75,00

R$ 1.125,00

SERVIÇOS DE BORRACHARIA – PATROL VOLVO G 930

SEC MUN DE INFRA ESTRUTURA OBRAS E SERV URBANOS - dotação: 10.001.04.122.0004.2020.3390.39.000000-0362 fonte -0100

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

8

1

PATROL

CONSERTO DE PNEUS

45

R$72,00

R$3.240,00

9

1

PATROL

MONTAGEM DE PNEUS

45

R$72,00

R$3.240,00

SERVIÇOS DE LAVA JATO- RETRO ESCAVADEIRA 580 N

SEC MUN DE INFRA ESTRUTURA OBRAS E SERV URBANOS DoTAÇÃO: 10.001.04.122.0004.2020.3390.39.000000-0362 fonte -0100

10

1

RETRO ESCAVADEIRA

LAVAGEM SIMPLES

15

R$75,00

R$1.125,00

SERVIÇOS DE LAVA JATO- PC KOMATSU 160

SEC MUN DE INFRA ESTRUTURA OBRAS E SERV URBANOS - Dotação:..10.001.04.122.0004.2020.3390.39.000000-0362 fonte -0100

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

11

1

RETRO ESCAVADEIRA

LAVAGEM SIMPLES

15

R$75,00

R$1.125,00

SERVIÇOS DE LAVA JATO- CAMINHÕES BASCULANTE PLACA NPC 9361 – PLACA NPC 0941 – PLACA QBA 2563

SEC MUN DE INFRA ESTRUTURA OBRAS E SERV URBANOS - Dotação: FETAB ..10.001.04.122.0004.2020.3390.39.000000-0362 fonte -0130

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

12

3

CAMINHÕES

LAVAGEM SIMPLES - PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE O PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL .PARTE EXTERNA:PINTURA; CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR.

144

R$90,00

R$12.960,00

13

3

CAMINHÕES

LAVAGEM COMPLETA - PARTE INTERNA: ASPIRAÇÃO; BANCOS; CARPETES DO INTERIOR DO VEÍCULO INCLUSIVE DO PORTA MALA, LIMPEZA DO PAINEL.PARTE EXTERNA: PINTURA, CAIXA DE RODA E CAIXA DE AR, MOTOR E PARTE DE BAIXO.

150

R$ 90,00

R$13.500,00

SERVIÇOS DE BORRACHARIA – CAMINHÕES BASCULANTE PLACA NPC 9361 – PLACA NPC 0941 – PLACA QBA 2563

SEC MUN DE INFRA ESTRUTURA OBRAS E SERV URBANOS - Dotação: FETAB..10.001.04.122.0004.2020.3390.39.000000-0362 fonte -0130

ITEM

QUANT.DE VEICULOS

VEICULO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

QTDE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

14

3

CAMINHÕES

CONSERTO DE PNEUS

120

R$24,40

R$2.928,00

15

3

CAMINHÕES

MONTAGEM DE PNEUS

120

R$20,00

R$2.400,00

CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços vigorará por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

1.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município não será obrigada a utilizar-se dos serviços referidos na Cláusula I, exclusivamente, pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de quaisquer espécies às sociedades empresárias detentoras, podendo inclusive, cancelar esta Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos às detentoras, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1 A presente Ata, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante

manifestação de interesse junto o Município para que este autorize e indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos a serem locados, não podendo exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados.

3.2. O(s) preço(s) ofertado(s) pela(s) Contratada(s) signatária(s) da presente Ata de Registro de Preços está especificado no Anexo I, do Edital do Pregão nº 010/2019, de acordo com a respectiva classificação.

3.3. Para os serviços decorrentes desta Ata, serão observados os aspectos relativos aos preços e condições constantes do Edital do Pregão nº 010/2019.

3.4. Em cada serviço executado, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta de preços apresentada, no Pregão nº 010/2019, pela Empresa detentora da presente Ata.

CLÁUSULA IV - DO LOCAL

4.1 Todas as atividades necessárias à execução do objeto desta Ata de Registro de Preços deverão ser realizadas em espaços físicos e instalações adequadas.

CLÁUSULA V - DO PAGAMENTO

5.1 O pagamento relativo ao objeto deste contrato será efetuado conforme a execução dos serviços, em até 30 (trinta) dias após o recebimento da respectiva nota fiscal de serviços devidamente preenchida.

5.2 Os valores fixados no contrato não serão reajustados.

5.3. Opagamento será creditado em nome da licitante vencedora, mediante ordem bancária, a ser efetivado no banco, agência, e conta-corrente, explicitados em sua Proposta de Preços.

5.4. O Departamento de Financeiro/Contábil do Município reserva-se o direito de suspender o pagamento se os serviços prestados estiverem em desacordo com as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão.

5.5. Havendo erro na nota fiscal/fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, aquela será devolvida ao fornecedor e o pagamento ficará pendente, até que o mesmo providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal, não acarretando qualquer ônus para a Prefeitura Municipal.

CLÁUSULA VI - DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

6.1 A execução dos serviços deverão ser efetuados após expedição de regular nota de empenho pelo Município ”autorização de realização do serviço”.

6.2. A Contratada, quando do recebimento da solicitação da necessidade da prestação do serviço, emitida pelo órgão solicitante, deverá colocar na cópia, que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a recebeu, além da identificação de quem a recebeu.

6.3. A cópia da solicitação, referida no item anterior, deverá ser devolvida ao Órgão requisitante, a fim de ser anexada ao respectivo processo.

6.4. A Contratada ficará obrigada a atender todos os pedidos efetuados, durante a vigência desta Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA VII - DAS PENALIDADES

7.1 Pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços a Administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar às detentoras desta Ata, segundo a gravidade da falta cometida, as seguintes penalidades, sem prejuízo das demais sanções legalmente cabíveis:

a) advertência, por escrito;

b) as multas são as seguintes:

b.1)0,1% (um décimo por cento) sobre o valor contratual, por dia de atraso na implantação dos softwares solicitados;

b.2) 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor contratual, por infração a quaisquer das cláusulas do contrato;

b.3) 2,0% (dois por cento) sobre o valor contratual restante, na hipótese de rescisão do contrato nos casos previstos em Lei, por culpa da contratada ou da contratante, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal incidente e da obrigação de ressarcir as perdas e danos que der causa;

c) suspensão temporária para participar de licitação e impedimento de contratar com o Município por um prazo de até 02 (dois) anos, conforme fixar a Autoridade Competente, em função da natureza e gravidade da falta cometida;

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramentos de fornecedores a que se refere o inciso XIV, do art. 4º, da Lei nº 10.520, de 17.7.2002, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo da multa prevista na alínea “b” desta Cláusula e demais cominações legais, conforme determina o art. 7º, da Lei em comento.

7.2. Se qualquer um dos motivos ocorrer por comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente, justificado e aceito pelo Município a licitante detentora desta Ata ficará isento das penalidades supra.

7.3. As multas referidas nesta Cláusula serão recolhidas diretamente o Município no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da notificação ou, quando da efetiva contratação, descontada dos pagamentos, eventualmente, devidos pela Administração, da garantia, ou, ainda, cobrada judicialmente, nos termos dos §§ 2º e 3º, do art. 86, da Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.

7.4. As penalidades previstas nesta Cláusula serão formalmente motivadas nos autos do processo e serão independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

CLAUSULA VIII – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS DA CONTRATADA

8.1 A Contratada poderá ter o seu registro de preços cancelado:

8.1.1 Por iniciativa do Município quando:

a) descumprir as condições constantes da Ata de Registro de Preços;

b) não retirar a respectiva Nota de Empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

d) por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas pela Administração;

e) der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente da presente Ata de Registro de Preços.

8.2. O cancelamento de registro, nas hipóteses acima previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do Município.

8.3 A pedido da Contratada, quando:

a) comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovados;

b) o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do serviços. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na Cláusula VII, caso não sejam aceitas as razões do pedido.

8.4. A comunicação do cancelamento dos preços registrados será feita pessoalmente ou por correspondência, com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos.

8.5. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Eletrônico Municipal, considerando-se cancelado(s) o(s) preço(s) registrado(s) no dia subsequente à publicação.

CLÁUSULA IX – DA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

9.1 A prestação dos serviços objeto da presente Ata de Registro de Preços será autorizada, em todo caso, pelo Município ou, na hipótese prevista na cláusula III pelo órgão requisitante.

9.2. As emissões de Autorizações de compra, suas retificações ou cancelamentos, totais ou parciais, serão, igualmente, autorizadas pelo Município ou pelo Órgão requisitante ao qual tenha sido facultado à utilização desta Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA X - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 Integram esta Ata o Edital de Pregão Para Registro de Preços nº 010/2019 seus Anexos e as Propostas de Preços da Empresa: A.G DE ALMEIDA – ME, no mencionado certame.

10.2. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº 10.520/02, Decretos nº 3.555/00, 7.892/13 e no que couber, com a Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA XI - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.1-As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta das seguintes Dotação Orçamentária:

SEC.MUN.EDUCAÇÃO ENS. FUNDAMENTAL

Dotação: 07.002.12.361.0010.2042.33.9039.00-242- fonte 0101

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO- CRECHE

Dotação: 07.002.12.365.0010.2040.33.9039.00-228- fonte -0101

SEC. MUN. DE AGRICULTURA

Dotação: :06.001.20.122.0003.2060.33.90.39.000000-0143- fonte 0100

SEC. MUNICIPAL DE FAZENDA

Dotação: 08.003.04.123.0003.2069.3390.39.000000-285-fonte 0100

SEC MUN DE INFRA ESTR.OBRAS SERV.URB.FETAB

Dotação: 10.001.26.782.0017.2059.3390.39.000000-0347- fonte -0130

SEC MUN.INFRA ESTR.OBRAS E SERV URBANOS

Dotação: 10.001.26.782.0017.2059.3390.39.000000-0347- fonte -0100

SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Dotação: 11.002.08.122.0003.2012.3390.39.000000-RED-427- fonte 0100- CRAS –

SEC.MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Dotação: 11.005.08.243.0006.2018.3390.39.000000-RED-0471 fonte 0100- CONS.TUTELAR

SEC.MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Dotação: 11.003.08.122.0038.2010.3390.39.000000- RED-404-fonte 0100

SEC MUNICIPAL DE SAUDE

Dotação: 12.001.10.122.0003.2020.3390.39.000000-0485-fonte 0102

SEC MUNICIPAL DE SAUDE

Dotação: 12.001.10.301.0009.2021.3390.39.000000-507-fonte 0146

CLÁUSULA XII - DA PUBLICAÇÃO

12.1. A Prefeitura providenciará a publicação, do extrato, desta Ata de Registro de Preços no Diário Oficial dos municípios, no prazo de até vinte dias da data de sua assinatura.

CLÁUSULA XIII - DO FORO

13.1 Para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relacionadas com o Contrato vinculado a esta Licitação a Licitante Vencedora deve se subordinar ao Foro da Justiça Comum, da Comarca de Arenápolis - MT, excluindo, por mais privilegiado que for, qualquer outro, desde que não possa ser resolvido amigavelmente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

Santo Afonso-MT, 28 De Maio de 2019.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

A.G. DE ALMEIDA – ME

CONTRATADA:

Testemunhas:

1- Michele Guedes Rodrigues

CPF: 038.507.181-74

2- Mirian Alves de Lima

CPF: 050.189.121-89