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Pref. Juara

PORTARIA GP/Nº 051/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ROMEU SEBASTIÃO BUCHELT.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 047/2019 de 03/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o servidor: ROMEU SEBASTIÃO BUCHELT-6348, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 384.516 SSP/DF e do CPF Nº 172.706.771-15, que exerce o cargo de AGENTE OPERACIONAL, Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 052/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ISMAEL FIGUEIREDO DE SOUSA-2562.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 134 de 04 de janeiro de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/02/2019 A 02/03/2019, referente ao período aquisitivo de 26/04/2009 a 26/04/2014, ao servidor ISMAEL FIGUEIREDO DE SOUSA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 11498188 SJ/MT e do CPF Nº 872.394.341-68, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 053/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO FABIO WISINIEWSKI-4313.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 1.236 de 23 de janeiro de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/02/2019 A 02/03/2019, referente ao período aquisitivo de 01/08/2008 A 01/08/2014 (De Conformidade com ART.127 § 1º da Lei Complementar nº028/2007), ao servidor FABIO WISINIEWSKI, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 29779537 SSP/MT e do CPF Nº 956.729.581-68, que exerce o cargo de INSTRUTOR ESPORTIVO, junto a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude/Setor de Atividades Esportivas, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 054/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CICERO ONORIO DOS SANTOS- 64.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 1.389 de 24 de janeiro de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 01/02/2019 a 01/05/2019, referente ao período aquisitivo de 02/08/2011 a 02/08/2016 (De Conformidade com ART.127 § 1º da Lei Complementar nº028/2007) ao servidor CICERO ONORIO DOS SANTOS, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 529541 SSP/MT e do CPF Nº 503.632.551-68, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 055/2019.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA LERISIA BARBOSA DE SOUZA NO CARGO DE PROFESSOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 21.915 de 14/11/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSOR, ocupado pela servidora LERISIA BARBOSA DE SOUZA-212, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 519890-9 SSP/MT e do CPF nº 361.379.951-00, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP Nº 056/2019.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de ENFERMEIRO-SEDE”

Carlos Amadeu Sirena, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª ALINE FERNANDA ARAUJO DE SOUZA, Brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Professor Dorival N de Queiroz nº283 Jardim Santa Cruz, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 2218874-6 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 045.195.361-46, para exercer o Cargo de ENFERMEIRO- SEDE, conforme Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

09.01

- Departamento Hospitalar

2055

- Manutenção Encargos com Serviços do Depto Hospitalar

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 057/2019.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MAGALI MARIA DA SILVA PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELO CARGO COORDENADORA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 1.586 de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art.1º- Designar a servidora MAGALI MARIA DA SILVA-224, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 892654 SSP/MT e do CPF nº 774.803.761-20, Técnico Saúde Readequada, lotada Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial para responder sem ônus pelo cargo de COORDENADORA DA DIVISÃO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 058/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSE ROBERTO RODRIGUES-195.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 1.662 de 30 de janeiro de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/02/2019 A 02/03/2019, referente ao período aquisitivo de 02/07/2006 A 02/07/2011, ao servidor JOSE ROBERTO RODRIGUES, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 965.602 SSP/MT e do CPF Nº 567.227.101-49, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude/Setor de Promoção e Lazer, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria GP/Nº 059/2019.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de ESPECIAISTA EM SAÚDE/NUTRIÇÃO-SEDE.

Carlos Amadeu Sirena, Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª ADALY HOLODNIAK COBO, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Rio de Janeiro Centro, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 1512795-8 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 022.508.401-56, para exercer o Cargo de ESPECIAISTA EM SAÚDE/NUTRIÇÃO-SEDE, conforme Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

09

- Secretaria Municipal de Saúde

09.01

- Departamento Hospitalar

2055

- Manutenção Encargos com Serviços do Depto Hospitalar

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 060/2019.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA FERNANDA CRISTINA DA SILVA DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACVIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO-6984.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 1.998 de 05/02/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora FERNANDA CRISTINA DA SILVA,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 23016990 SSP/MT e do CPF nº 042.263.281-32, que exercia o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 061/2019.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 725/2017 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA MARIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD 2.225 de 07/02/2019.

RESOLVE

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 725/2017 que concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT. No período de 11/09/2017 a 11/09/2019, a servidora pública Srª. MARIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara-MT., portadora do CI RG Nº 5.165.577-0 SSP/PR e do CPF Nº 015.012.929-78, que exerce o cargo de PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil, retornando a mesma ao cargo de origem PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP Nª 062/2019.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 654/2018 QUE DESIGNOU A SERVIDORA CLAUDIA FIDELCINA DOS SANTOS PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.715 de 14/02/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 654/2018 que designou a servidora Sra. Claudia Fidelcina dos Santos, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13376837 SSP/MT e do CPF nº922.820.751-53, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para responder pela Responsabilidade Técnica, do PAM- Posto de Assistência Médica/Sala de Vacina, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, e retornar a mesma ao cargo de origem Enfermeira, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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Portaria nº 063/2019.

Nomeia membros para integrar a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria entre a Associação Pestalozzi de Juara/ Escola Raio de Sol e o Município de Juara/MT.

O Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e, em especial a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; e

Considerando, a necessidade de instaurar procedimento administrativo para realizar a análise, avaliação e monitoramento da Parceria entre o Município de Juara e a Associação Pestalozzi de Juara / Escola Raio de Sol.

Considerando, o Processo SAD nº 2.930 de 18/02/2019.

Resolve:

Art. 1º Nomear Comissão de avaliação e julgamento da parceria entre o Município de Juara e a Associação Pestalozzi de Juara / Escola Raio de Sol, para o exercício de 2019, incumbidas de analisar o conjunto da parceria, apresentar proposta de aprimoramento dos procedimentos adotados pela proponente, padronizar objetos, custos e indicadores e pela produção de entendimentos (pareceres) voltados à priorização do controle de resultados, sendo de sua competência avaliar e homologar os Relatórios Técnicos de Monitoramento, e a avaliação das prestações de contas e outras ações correlatas.

I - Gestor da Parceria:

a) - Fernanda Alves dos Santos Ribas.

II - Membros da Comissão:

a) Elizabete de Jesus Furlan;

b) Maria Inêz Gouveia;

c) Alzira Maria Piva.

Art. 2º Os servidores nomeados através desta Portaria exercerão suas funções pelo prazo que durar a parceria.

Art. 3º As funções de Membro da Comissão serão exercidas no horário de expediente, e sem ônus adicionais para o município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 064/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO OSWALDO AKIRA KISHINO-410.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 538 de 14 de janeiro de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 04/02/2019 A 05/03/2019, referente ao período aquisitivo de 12/03/2006 A 12/06/2011, ao servidor OSWALDO AKIRA KISHINO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 668460 SSP/PR e do CPF Nº 492.843.477-34, que exerce o cargo de MÉDICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde Família, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 066/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ANTONINHA BATISTA FLORIANO-26.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 1.847 de 01 de fevereiro de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 04/02/2019 A 05/03/2019, referente ao período aquisitivo de 07/11/2010 a 07/11/2015, a servidora ANTONINHA BATISTA FLORIANO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 671542 SSP/MT e do CPF Nº 459.121.491-53, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 065/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO HAROLDO HATANAKA-143.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 1.270 de 23 de janeiro de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 04/02/2019 A 05/03/2019, referente ao período aquisitivo de 09/07/1998 A 09/07/2003, ao servidor HAROLDO HATANAKA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 78971871 SSP/SP e do CPF Nº 010.174.928-75, que exerce o cargo de MÉDICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 067/2019.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VANDERLEI CARVALHO DOS SANTOS DO CARGO DE PROFESSOR-1459.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.425 de 11/02/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido ao servidor VANDERLEI CARVALHO DOS SANTOS,brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 914944 SSP/MT e do CPF nº 571.490.891-00, que exercia o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 068/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR ELIAS DO NASCIMENTO SILVA-5466.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 1.989 de 05/02/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixa relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Posse

Período

Cargo

Classe / Nível

Elias do Nascimento Silva

04/02/2010

04/02/2017 A

04/02/2019

Técnico Adm. Educacional Profissionalizando

C/3

Para C/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 069/2019.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 086/2017 QUE DESIGNOU A SERVIDORA ROSÂNGELA CRISTINA SANTELLI PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.136 de 06/02/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 086/2017 que designou a servidora Sra. ROSÂNGELA CRISTINA SANTELLI-4312, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº3.881.219-0 SSP/PR e do CPF nº 639.352.369-72, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar para responder pela Responsabilidade Técnica, do Hospital Municipal de Juara Elidia Maschietto Santillo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando a mesma ao cargo de origem Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2019, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 070/2019.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR GUILHERME NOBRE ROCHA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.136 de 06/02/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Guilherme Nobre Rocha-4312, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 22720740 SSP/MT e do CPF nº 026.603.041-65, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para responder pela Responsabilidade Técnica, do Hospital Municipal de Juara Elidia Maschietto Santillo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2019, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 071/2019.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARLENE BARBOSA DA SILVA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO ESF DO JARDIM SANTA CRUZ.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.125 de 06/02/2019;

RESOLVE:

Art. 1º -Designar a servidora Marlene Barbosa da Silva-5069, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14171643 SSP/MT e do CPF nº988.401.341-15,Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial para responder pela Responsabilidade Técnica, pela Unidade ESF do Jardim Santa Cruz, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade de ESF- Estratégia Saúde da Família, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2019, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 072/2019.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA THAIS FERNANDA AMADO CONTE BERNARDELLI-6899.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 2.127de 06/02/2019.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 06/02/2019 a 06/02/2021, a servidora THAIS FERNANDA AMADO CONTE BERNARDELLI, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 15169790 SSP/MT e do CPF Nº017.035.901-80, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE/FARMACEUTICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Testagem e Aconselhamento CTA/SAE, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP Nª 073/2019.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 655/2018 QUE DESIGNOU A SERVIDORA JOSIANE FRANKLIN PEREIRA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.278 de 07/02/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 655/2018 que designou a servidora Sra. JOSIANE FRANKLIN PEREIRA-6307, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 91274582 SSP/PR e do CPF nº046.612.939-40, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial para responder pela Responsabilidade Técnica, Laboratório da Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue (UCT), lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Laboratório, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando a mesma ao cargo de origem Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP Nª 074/2019.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ADRIANA PIRES LAURO PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.278 de 07/02/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Adriana Pires Lauro-4311, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 88481950 SSP/PR e do CPF nº038.423.959-57, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para responder pela Responsabilidade Técnica, Laboratório da Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue (UCT), lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Laboratório, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 075/2019.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELIZIANE APARECIDA DA ROSA BRAITBACH NO CARGO DE CHEFE DO SETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.311 de 08/02/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Srª Eliziane Aparecida da Rosa Braitbach-7412, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1015150-8 SSP/MT e do CPF nº018.174.389-21, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE PROGRAMAS DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 076/2019.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR SEBASTIÃO PEREIRA NO CARGO DE SECRETARIO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.320 de 08/02/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o Srº SEBASTIÃO PEREIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 874843 SJ/PM/MT e do CPF nº 429.277.491-91, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretário Municipal de Cidade, junto a Secretaria Municipal de Cidade, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 077/2019.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA LAIRCE VALÉRIO PESTANA NO CARGO DE COORDENADORA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.312 de 08/02/2019.

RESOLVE:

Art.1º-Designar a servidora LAIRCE VALÉRIO PESTANA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13110306-SSP/MT e do CPF nº 571.486.271-68, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

10

- Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural

10.02

- Departamento de Diversidade Cultural

10.02.01

- Divisão de Apoio Administrativo

2089

- Manut. enc Serviços do Programa Atenção Criança Adolescente

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 078/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSE VENANCIO SILVA-644.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 1.798 de 31 de janeiro de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 08/02/2019 A 09/03/2019, referente ao período aquisitivo de 03/05/2009 A 03/05/2014, ao servidor JOSE VENANCIO SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 2110992 SSP/PR e do CPF Nº 346.621.201-44, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 079/2019.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA NILVA CESAR PEREIRA DO CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.429 de 11/02/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora NILVA CESAR PEREIRA -7577,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14852683 SSP/MT e do CPF nº 981.506.181-04, que exercia o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 080/2019.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.518 de 12/02/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor. ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1402047-5 SSP/MT e do CPF nº 003.809.851-28, TECNICO NIVEL MEDIO/DESENHISTA CADISTA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Planejamento para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Planejamento/Divisão de Revisão do Plano Diretor/Setor de Regulação Fundiária, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

06

- Secretaria Municipal de Cidade.

06.03

- Departamento de Planejamento

06.03.02

- Divisão de Revisão do Plano Diretor

06.03.02.01

- Setor de Regulação Fundiária

2018

- Manut. de Serviços Adm Depto de Planejamento

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 12 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 081/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL EVA COIMBRA DOS ANJOS-7022

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.550 de 12/02/2019.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora abaixo relacionada:

ü 7022- EVA COIMBRA DOS ANJOS, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 14880385 SSP/MT e do CPF Nº 002.032.231-36, que exerce o cargo de TECNICO SAUDE, Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Saúde Coletiva/Setor Unidade ESF Estratégia Saúde da Família para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Almoxarifado e Farmácia.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 12 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 082/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL TATIANE HERNANDES DE OLIVEIRA-6060.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.668 de 13/02/2019.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora abaixo relacionada:

ü 6060- TATIANE HERNANDES DE OLIVEIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 381704889 SSP/SP e do CPF Nº 355.130.138-78, que exerce o cargo de ENFERMEIRO, Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 083/2019.

Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade aos servidores DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.850 de 15 de fevereiro de 2019, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão;

Considerando ainda as nomeações através de Concurso Público para preenchimento de vagas através do Concurso Público 001/2010 para preenchimento de vagas realizado em 02/05/2010 e Concurso Público n°001/2011, realizado no dia 08 Janeiro de 2012,

Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016;

Considerando a ATA nº 001/2019 de 13/02/2019.

Considerando Ofício nº001/2019/CPAB de 15/02/2019.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a estabilidade aos servidores públicos conforme relacionados, nomeados após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de fevereiro/2019:

Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

ANEXO ÚNICO

Nº

Nome

Matricula

Total de Pontos

Ingresso na carreira

Professor

01

Alessandra Aparecida Beserra Zanovello

7097

90

10/02/2016

02

Sandra Tossi Pinto Signori

7166

90

23/02/2016

03

Daiane Adrieli Figueiredo

7092

100

10/02/2016

04

Gislaine Evangelista da Silva

7093

100

10/02/2016

Apoio Administrativo Educacional

01

Cristiane Rodrigues dos Santos

7100

100

19/02/2016

02

Fernanda Marino Ribeiro

7102

100

22/02/2016

03

Luciana Jeronimo da Silva Rosa

7104

100

22/02/2016

Técnico Administrativo Educacional

01

Maria Aparecida da Silva Moura

7096

90

10/02/2016

02

Marcia Lima Ribeiro

7094

90

10/02/2016

03

Silvana Salviano Santos Neves

7099

100

18/02/2016

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº084/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 2.941 de 18 de fevereiro de 2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixa relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Posse

Período

Cargo

Classe / Nível

Cristiane Rodrigues dos Santos-7100

19/02/2016

19/02/2016

A

19/02/2019

Apoio Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Fernanda Marino Ribeiro-7102

22/02/2016

22/02/2016

A

22/02/2019

Apoio Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Luciana Jeronimo da Silva Rosa-7104

22/02/2016

22/02/2016

A

22/02/2019

Apoio Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 085/2019.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº028/2019 QUE NOMEOU DO SRº CARLOS NUNES NO CARGO DE CHEFE DE SETOR E NOMEAR O MESMO NO CARGO DE DIRETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.948 de 18/02/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 028/2019 que nomeou o Srº. CARLOS NUNES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 0671536-2 SSP/MT e do CPF nº 503.546.471-72, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS URBANOS, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, e NOMEAR o mesmo para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, junto a Secretaria Municipal de Cidade//Departamento de Urbanismo, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 086/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 2.936 de 18/02/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixa relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Posse

Período

Cargo

Classe / Nível

Maria Aparecida da Silva Moura-7096

10/02/2016

10/02/2016

A

10/02/2019

Técnico Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Marcia Lima Ribeiro-7094

10/02/2016

10/02/2016

A

10/02/2019

Técnico Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Silvana Salviano Santos Neves-7099

18/02/2016

18/02/2016

A

18/02/2019

Técnico Administrativo Educacional

De A/1

Para A/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 087/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 2.939 de 18/02/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixa relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:

Nome

Posse

Período

Cargo

Classe / Nível

Alessandra Aparecida Beserra Zanovello-7097

10/02/2016

10/02/2016

A

10/02/2019

Professor

De B/1

Para B/2

Daiane Adrieli Figueiredo-7092

10/02/2016

10/02/2016

A

10/02/2019

Professor

De B/1

Para B/2

Gislaine Evangelista da Silva-7093

10/02/2016

10/02/2016

A

10/02/2019

Professor

De B/1

Para B/2

Sandra Tossi Pinto Signori-7166

23/02/2016

23/02/2016

A

23/02/2019

Professor

De B/1

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº088/2019.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 650/2018 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MAISA FIGUEIREDO DE SOUSA PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELO CARGO CHEFE DE SETOR E DESIGNAR A MESMA COM ÔNUS.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.596 de 13/02/2019.

RESOLVE:

Art.1º- Revogar a Portaria GP nº 650/2018 que designou a servidora MAISA FIGUEIREDO DE SOUSA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13850024 SSP/MT e do CPF nº 949.944.201-49, para responder sem ônus pelo cargo de CHEFE DO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial/Setor de Apoio Administrativo, e DESIGNAR a mesma com ônus para exercer o cargo CHEFE DO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial/Setor de Apoio Administrativo, com efeitos retroagindo 11 de fevereiro de 2019, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 089/2019.

DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO DA SERVIDORA VILMA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTORO NO CARGO DE CHEFE DO SETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.649 de 13/02/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Srª. Vilma Aparecida de Oliveira Santoro-7290, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 60437467 SSP/PR e do CPF nº 429.288.771-34, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo/Setor Administrativo, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2019, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

10

- Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural

10.02

- Departamento Diversidade Cultural

10.02.01

- Divisão de Apoio Administrativo

10.02.01.02

- Setor Administrativo

2139

- Manut. Serviços Depto de Diversidade Cultural

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 090/2019.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 251/2018 QUE CONCEDEU A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA ZENILDA DE OLIVEIRA GUANDALIN.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.386 de 21/02/2019.

RESOLVE

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 251/2018 que concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT., no período de 02/05/2018 a 02/05/2020, a servidora pública Srª ZENILDA DE OLIVEIRA GUANDALIN, brasileira, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara-MT., portadora do CI RG Nº 1215350-8 SJ/MT e do CPF Nº 581.049.761-68, que PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, e RETORNAR a mesma ao cargo de origem PROFESSOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, com efeitos retroagindo em 11 de fevereiro de 2019, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 091/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EDSON LUIZ LAURO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.191 e 3.189 de 19/02/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o servidor: Edson Luiz Lauro-98, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 848762 SSP/MT e do CPF Nº532.132.541-34, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, Lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo para Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 092/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCIELEN MARTINS DOS SANTOS.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.175 de 19/02/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a servidora: FRANCIELEN MARTINS DOS SANTOS-2978, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 17697174 SJSP/MT e do CPF Nº 004.314.281-82, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Gestão/Setor de Apoio Administrativo.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 093/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA CRISTINA FERREIRA PEREIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.177 de 19/02/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a servidora: CRISTINA FERREIRA PEREIRA-7313, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 20895410 SSP/MT e do CPF Nº 030.446.731-60, que exerce o cargo de TÉCNICO SAÚDE, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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Portaria nº 094/2019.

Dispõe sobre a revogação da Portaria GP nº 264/2018 que colocou à disposição o servidor Leandro Nepomuceno Filho para a Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente, para atuar na Análise de Processo Ambiental.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

Considerando o procedimento da Descentralização da SEMA;

Considerando a necessidade de disponibilizar servidores do quadro para a Equipe Multidisciplinar para atuar na Análise de Processo de Licenciamento Ambiental no âmbito do Município de Juara;

Considerando o art. 4º, inciso IV da Resolução do CONSEMA nº 085/2015;

Considerando o Processo SAD nº 3.064 de 19/02/2019 de habilitação do Município de Juara para a efetiva Descentralização da SEMA.

Resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 264/2018 que colocou à disposição da Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente para exercer a função de Analista de Processos de Licenciamento Ambiental o servidor abaixo:

Leandro Nepomuceno Filho.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 095/2019.

Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade A SERVIDORA MARIA ROMANA RAMOS DE OLIVEIRA-7098.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.249 de 20 de fevereiro de 2019, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;

Considerando ainda as nomeações através de Concurso Público para preenchimento de vagas através do Concurso Público 001/2010 para preenchimento de vagas realizado em 02/05/2010 e Concurso Público n°001/2011, realizado no dia 08 Janeiro de 2012,

Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;

Considerando a ATA nº 004/2019.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a estabilidade a servidora pública MARIA ROMANA RAMOS DE OLIVEIRA-7098, nomeada após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de fevereiro/2019:

Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 096/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IVAN GAIDARJI JUNIOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.266 de 20/02/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o servidor IVAN GAIDARJI JUNIOR-7257, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 235948238 SSP/MT e do CPF Nº 159.098.308-48, que exerce o cargo de MÉDICO CLINICO GERAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 097/2019.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora ANTONINHA BATISTA FLORIANO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 16.251 de 04/09/2018, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 26/09/2018 as 08.30 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio mais 200 (duzentas) horas de curso de capacitação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Antoninha Batista Floriano-26

Agente de Serviço

De: C/8

Para: D/8

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 098/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO SERVIDORA PUBLICA MARIA ROMANA RAMOS DE OLIVEIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, e Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007, conforme abaixo relacionado, a partir desta data;

Nome

Posse

Classe / Nível

Maria Romana Ramos de Oliveira da Silva-7098

12/02/2016

De A/1

Para A/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 099/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 3.036 de 19 de fevereiro de 2019 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/02/2019 as 15.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data :

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Cristiane Rodrigues dos Santos-7100

Apoio de Administrativo Educacional

19/02/2016

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 100/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA LUCIANA JERONIMO DA SILVA ROSA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 3.036 de 19 de fevereiro de 2019 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/02/2019 as 15.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data :

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Luciana Jeronimo da Silva Rosa-7104

Apoio de Administrativo Educacional

22/02/2016

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 101/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA FERNANDA MARINO RIBEIRO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 3.036 de 19 de fevereiro de 2019 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/02/2019 as 15.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data :

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Fernanda Marino Ribeiro-7102

Apoio de Administrativo Educacional

22/02/2016

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 102/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA MOURA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 2.935 de 18 de fevereiro de 2019 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/02/2019 as 15.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Graduação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data :

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Maria Aparecida da Silva Moura-7096

Técnico de Administrativo Educacional

10/02/2016

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 103/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA MARCIA LIMA RIBEIRO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 2.935 de 18 de fevereiro de 2019 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/02/2019 as 15.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Graduação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data :

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Marcia Lima Ribeiro-7094

Técnico de Administrativo Educacional

10/02/2016

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 104/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA SILVANA SALVIANO SANTOS NEVES.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 2.935 de 18 de fevereiro de 2019 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/02/2019 as 15.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Graduação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data :

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Silvana Salviano Santos Neves-7099

Técnico de Administrativo Educacional

10/02/2016

De A/2

Para B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 105/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA ALESSANDRA APARECIDA BESERRA ZANOVELLO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 2.938 de 18 de fevereiro de 2019 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/02/2019 as 15.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data :

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Alessandra Aparecida Beserra Zanovello-7097

Professor

10/02/2016

De B/2

Para C/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 106/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA DAIANE ADRIELI FIGUEIREDO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 2.938 de 18 de fevereiro de 2019 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/02/2019 as 15.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data :

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Daiane Adrieli Figueiredo-7092

Professor

10/02/2016

De B/2

Para C/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 107/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA GISLAINE EVANGELISTA DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 2.938 de 18 de fevereiro de 2019 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/02/2019 as 15.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data :

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Gislaine Evangelista da Silva-7093

Professor

10/02/2016

De B/2

Para C/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 108/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA SANDRA TOSSI PINTO SIGNORI.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 2.938 de 18 de fevereiro de 2019 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/02/2019 as 15.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data :

Nome

Cargo

Data da Posse

Classe / Nível

Sandra Tossi Pinto Signori-7166

Professor

23/02/2016

De B/2

Para C/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 109/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA SANDRA ALMEIDA TORSI GALVÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 2.475 de 11 de fevereiro de 2019; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/02/2019 as 15.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Docência no Ensino Superior ofertado pelo Departamento de Pedagogia, de acordo com o Art. 11, Inciso IV alínea “D”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Sandra Almeida Torsi Galvão-347

Agente Administrativo II – em extinção

De: C/8

Para: D/8

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 110/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA DIVANIR MARIA NORONHA DOS SANTOS.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 9.667 de 29 de maio de 2017; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/02/2019 as 15.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio mais 200 (duzentas) horas de curso de capacitação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Divanir Maria Noronha dos Santos-2437

Agente de Serviços Urbanos

De: C/5

Para: D/5

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 111/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA O SERVIDOR CONRADO JACOB.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 8.716 de 23 de maio de 2018; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/02/2019 as 15.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio mais 200 (duzentas) horas de curso de capacitação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Conrado Jacob-78

Motorista de Caminhão, Ônibus e Carreta

De: C/9

Para: D/9

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 112/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA MARIA ROMANA RAMOS DE OLIVEIRA DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 2.058 de 05 de fevereiro de 2018; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/02/2019 as 15.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de 200 (duzentas) horas de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso VI, alínea “B”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Maria Romana Ramos Oliveira da Silva-7098

Técnico Nível Superior/Assistente Social

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 113/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA SANDRA IRINEIA RAMOS SAVOINE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 359 de 10 de janeiro de 2019; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/02/2019 as 15.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu em Enfermagem em Emergência e Urgência, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “D”, e Art. 14 – e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Sandra Irinéia Ramos Savoine-544

Técnico Saúde- Readequada

De: C/7

Para: D/7

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

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PORTARIA GP/Nº 114/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA MIRIAN COSTA FERREIRA ETIENE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 2.134 de 06 de fevereiro de 2019; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/02/2019 as 15.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “B”, e Art. 14 – e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Mirian Costa Ferreira Etiene- 7054

Técnico Saúde

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 115/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE POS GRADUAÇÃO DA SERVIDORA MICHELLI BARBARA VIEIRA ZANOL OLIVEIRA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 1.787 de 31 de janeiro de 2019; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/02/2019 as 15.00 hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “B”, da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Michelli Barbara Vieira Zanol Oliveira-6999

Especialista Saúde/Farmacêutico

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 116/2019.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.927 de 18 de fevereiro de 2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 21/02/2019 as 15.00Hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidora Maria Aparecida da Silva Moura-7096, por profissionalização, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 117/2019.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LC Nº 068/2009, SEÇÃO II, ART. 5º, PARÁGRAFO 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BÁSICA DO MUNICIPIO DE JUARA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.927 de 18 de fevereiro de 2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 21/02/2019 as 15.00Hrs;

RESOLVE:

Art. 1º - Enquadrar a servidora SILVANA SALVIANO SANTOS NEVES-7099, por profissionalização, em virtude de ter concluído o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 118/2019.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 308/2018 QUE DESIGNOU O SERVIDOR EVERALDO ESTEVES GOMES PARA RESPONDER INTERINAMENTE SEM ÔNUS PELO CARGO DE CHEFE DE SETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 1.663 de 30/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº308/2018 que designou interinamente o servidor EVERALDO ESTEVES GOMES, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 863562 SSP/MT e do CPF nº567.148.901-68, FISCAL SANITÁRIO E AMBIENTAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária para responder sem ônus pelo cargo de CHEFE DE SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, junto ao na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, e RETORNAR ao cargo de origem FISCAL SANITÁRIO E AMBIENTAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2019, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 119/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL ROMILDA DE OLIVEIRA GONÇALVES.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.185 de 19/02/2019.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir a servidora abaixo relacionada:

ü 6996- ROMILDA DE OLIVEIRA GONÇALVES, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 17866421 SSP/MT e do CPF Nº 015.997.781-90, que exerce o cargo de TECNICO SAUDE, Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Saúde Coletiva/Setor Unidade ESF Estratégia Saúde da Família para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-

PORTARIA Nº 120/2019.

Dispõe sobre prorrogação da Portaria GP nº 035/2019 que nomeou os membros para compor Processo Administrativo Disciplinar.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 3.247 de 20/02/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 30(trinta) dias a partir de 26/02/2019 A 27/03/2019, a Portaria GP nº 035/2019, de acordo com o Art. 236 da Lei Complementar nº028/2007.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 121/2019.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 003/2019 QUE DESIGNOU O SERVIDOR SRº LUIZ CARLOS CORREIA NO CARGO DE COORDENADOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.770 de 27 de fevereiro de 2019.

Considerando, o Decreto nº 1.345 de 25 de fevereiro de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 003/2019 e Designar o servidoro servidor LUIZ CARLOS CORREIA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 14170396 SSP/MT e do CPF nº 007.071.081-36, TECNICO NIVEL MEDIO/TECNICO EM INFORMATICA, lotado na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo/Setor de Tecnologia da Informática(TI), para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Diretor do Departamento de Licitações, junto a Secretaria Municipal de Administração/Departamentos de Licitações, retroagindo em 01 de fevereiro de 2019, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 27 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA Nº 122/2019.

Dispõe SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA portaria gp nº 240/2017 que INCORPOROu a GRATIFICAÇÃO AO SALÁRIO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO RODRIGUES.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.771 de 27 de fevereiro de 2019.

Considerando, a determinação da decisão Liminar no Processo nº100024-29.2019.8.11.0018.

RESOLVE:

Art. 1º - Suspensão dos efeitos da Portaria GP nº 240/2017 que Incorporou a gratificação ao salário do servidor efetivo JOSE ROBERTO RODRIGUES.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 27 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA Nº 123/2019.

Dispõe SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS Da portaria gp nº 140/2017 que INCORPOROu a GRATIFICAÇÃO AO SALÁRIO DO SERVIDOR WILSON JACOB.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.771 de 27 de fevereiro de 2019.

Considerando, a determinação da Decisão Liminar no Processo nº100024-29.2019.8.11.0018.

RESOLVE:

Art. 1º - Suspensão dos efeitos da Portaria GP nº 140/2017 que Incorporou gratificação ao salário do servidor efetivo WILSON JACOB.

Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 27 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA Nº 124/2019.

Dispõe SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA GP Nº 141/2017 QUE INCORPOROU A GRATIFICAÇÃO AO SALÁRIO DA SERVIDORA ALEXANDRA ROSA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.771 de 27 de fevereiro de 2019.

Considerando, a determinação da decisão Liminar no Processo nº100024-29.2019.8.11.0018.

RESOLVE:

Art. 1º - Suspensão dos efeitos da Portaria GP nº 141/2017 que Incorporou a gratificação ao salário da servidora efetiva ALEXANDRA ROSA SILVA.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 27 de fevereiro de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 426/2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº SEBASTIÃO PEREIRA NO CARGO DE SECRETARIO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 14.022 de 06 de agosto de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Srº. SEBASTIÃO PEREIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 874843 SJ/PM/MT e do CPF nº 429.277.491-91, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretário Municipal de Cidade, junto a Secretaria Municipal de Cidade, a partir desta data.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

06

- Secretaria Municipal de Cidade.

2016

- Manut. de Serviços Administrativo Secret. Mun. de Cidade

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de agosto de 2018.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município