Portaria 03
29 de Maio de 2019
PORTARIA GP/Nº 125/2019.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARCIA PEREIRA DE SOUZA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº3.982 de 07/03/2019;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora MARCIA PEREIRA DE SOUZA-6989, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1964587-2 SSP/MT e do CPF Nº 025.566.211-41, que exerce o cargo de TÉCNCO SAUDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Portaria nº 126/2019.
Dispõe sobre a revogação da Portaria GP nº 137/2018 que disponibilizou os servidores para a Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente, para atuar na Análise de Processos Ambientais.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
Considerando o procedimento da Descentralização da SEMA;
Considerando a necessidade de disponibilizar servidores do quadro para a Equipe Multidisciplinar para atuar na Análise de Processo de Licenciamento Ambiental no âmbito do Município de Juara;
Considerando o art. 4º, inciso IV da Resolução do CONSEMA nº 085/2015;
Considerando o Processo SAD nº 4.799 de 18/03/2019.
Resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria GP nº 137/2018 que colocou à disposição da Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente para exercer a função de Analista de Processos de Licenciamento Ambiental os servidores abaixo:
Maquilaine Henriqueta Miranda;
Raphael Semensato Gonçalves;
Lucas Cavichioli Alves;
Wellington Rodrigo da Costa Leite.
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Portaria nº 127/2019.
Dispõe sobre a revogação da Portaria GP nº 138/2018 que disponibilizou os servidores para a Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente, para atuar como Fiscal Ambiental.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
Considerando o procedimento da Descentralização da SEMA;
Considerando a necessidade de disponibilizar servidores do quadro para a Equipe Multidisciplinar para atuar como Fiscal Ambiental no âmbito do Município de Juara;
Considerando o art. 4º, inciso IV da Resolução do CONSEMA nº 085/2015;
Considerando o Processo SAD nº 4.800 de 18/03/2019.
Resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria GP nº 138/2018 que colocou à disposição da Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente para exercer a função de Fiscal Ambiental os servidores abaixo:
Eluzia Maria da Silva;
Ernesto Henrique Camilo Gracia.
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA Nº 128/2019.
| Dispõe sobre prorrogação da Portaria GP nº 019/2019 que nomeou os membros para compor Processo Administrativo Disciplinar. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 5.234 de 22/03/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 60(sessenta) dias a partir de 01/02/2019 a 01/04/2019, a Portaria GP nº 019/2019, de acordo com o Art. 236 da Lei Complementar nº028/2007.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Portaria nº 129/2019.
Dispõe sobre a disposição dos servidores para a Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente, para atuar na Análise de Processos Ambientais.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
Considerando o procedimento da Descentralização da SEMA;
Considerando a necessidade de disponibilizar servidores do quadro para a Equipe Multidisciplinar para atuar na Análise de Processo de Licenciamento Ambiental no âmbito do Município de Juara;
Considerando o art. 4º, inciso IV da Resolução do CONSEMA nº 085/2015;
Considerando o Processo SAD nº 4.803 de 18/03/2019.
Resolve:
Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente para exercer a função de Analista de Processos de Licenciamento Ambiental os servidores abaixo:
ü Raphael Semensato Gonçalves;
ü Lucas Cavichioli Alves;
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 130/2019.
| DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO DA SERVIDORA NEIVA CRISTIANE TARDIVO NO CARGO DE CHEFE DO SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 4.734 de 18/03/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora NEIVA CRISTIANE TARDIVO-4363, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13429094 SSP/MT e do CPF nº 918.967.031-00, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Agronegócio Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, junto a Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento/Setor de Desenvolvimento Agrícola , a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 11 | - Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente |
| 11.01 | - Divisão de Agricultura e Abastecimento |
| 11.01.02 | - Setor de Desenvolvimento Agrícola |
| 2099 | - Manut Encargos Serviços da Divisão Agricultura e Abastecimento |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 131/2019.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SANDY DE PAULA ALVES DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 2.504 de 12/02/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora SANDY DE PAULA ALVES,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1994925-1 SSP/MT e do CPF nº 024.345.241-17, que exercia o cargo de ASSESSOR JURIDICO, junto a Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 132/2019.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 683/2017 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR VALDIR PEREIRA DE CARVALHO.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 1.561 de 29/01/2019.
RESOLVE
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 683/2017 que concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 09/08/2017 a 09/08/2019, ao servidor VALDIR PEREIRA DE CARVALHO, retornando o mesmo ao cargo de origem MECANICO MAQUINA PESADA, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento Executivo de Transportes/Divisão de Compras e Suprimentos/Setor de Apoio Logístico, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 133/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO APARECIDO DOS REIS TEIXEIRA-43. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 3.864 de 01 de março de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 ( sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2019 A 29/04/2019, referente ao período aquisitivo de 02/05/2009 a 02/05/2014 ao servidor APARECIDO DOS REIS TEIXEIRA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 3228203-2 SSP/PR e do CPF Nº 499.890.739-53, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-
PORTARIA GP/Nº 134/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FERREIRA DA SILVA-4454. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº2.260 de 07 de fevereiro de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2019 A 29/05/2019, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018 ao servidor JOÃO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 30675286 SSP/MT e do CPF Nº 275.611.511-87, que exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 135/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO HAROLDO HATANAKA-143. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 4.808 de 18 de março de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 06/03/2019 A 04/04/2019, referente ao período aquisitivo de 09/07/2003 A 09/07/2008, ao servidor HAROLDO HATANAKA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 78971871 SSP/SP e do CPF Nº 010.174.928-75, que exerce o cargo de MÉDICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 136/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA IZABEL CRISTINA CAVICHIOLI-2429. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 18.809 de 04 de outubro de 2018, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67 e Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data.
| Nome | Posse | Período | Cargo | Classe / Nível | |
| IZABEL CRISTINA CAVICHIOLI-2429 | 05/03/2004 | 05/03/2013 A 05/03/2016 | PROFESSOR | De C/5 | Para C/6 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 137/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO FABIO WISINIEWSKI-4313. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 1.236 de 23 de janeiro de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 07/03/2019 A 05/05/2019, referente ao período aquisitivo de 01/08/2008 A 01/08/2014 (De Conformidade com ART.127 § 1º da Lei Complementar nº028/2007), ao servidor FABIO WISINIEWSKI, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 29779537 SSP/MT e do CPF Nº 956.729.581-68, que exerce o cargo de INSTRUTOR ESPORTIVO, junto a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude/Setor de Atividades Esportivas, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 138/2019.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº458/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR ERNESTO HENRIQUE CAMILO GRACIA NO CARGO DE COORDENADOR E DESIGNAR O MESMO NO CARGO DE DIRETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 4.001 de 07 de março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 458/2017 que designou o servidor Srº. Ernesto Henrique Camilo Gracia, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 2064544-9 SSP/MT e do CPF nº 040.516.361-43, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE SAUDE COLETIVA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva e DESIGNAR o mesmo DIRETOR DO DEPARTAMENTO DISTRITAL, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Departamento Distrital,até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 139/2019.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VILMAR CARLETTO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR- 7748.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 4.016 de 07/03/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor VILMAR CARLETTO,brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 3.948.335-1 SSP/PR e do CPF nº 598.701.769-68, que exercia o cargo de CHEFE DO SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude/Setor de Atividades Esportivas, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 140/2019.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº VILMAR CARLETTO NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 4.016 de 07/03/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Srº. VILMAR CARLETTO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 3.948.335-1 SSP/PR e do CPF nº 598.701.769-68, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretário Municipal de Esporte Lazer e da Juventude, junto a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e da Juventude, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 12 | - Secretaria Municipal de Esporte Lazer e da Juventude |
| 2101 | - Manutenção e Encargos Serviços do Esporte Lazer e Juventude |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 141/2019.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELUZIA MARIA DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO-106.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 4.140 de 08/03/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora ELUZIA MARIA DA SILVA,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1.424.418 SSP/SE e do CPF nº 905.236.951-87, que exercia o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº142/2019.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente/CMDCA – JUARA – MT NO PERÍODO DE 2019/2021.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 3.964 de 07/03/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros que compõe o Conselho Municipal de DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA JUARA/MT NO PERIODO DE 2019/2021.
GOVERNAMENTAL:
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho:
Titular – Jamilton Ney de Oliveira
Suplente - Maria Romana Ramos Oliveira da Silva
Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular –Celia LeoniWiebbeling
Suplente –Roneide de Moraes Silva Pereira
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular – Fernanda Stenhauser Paredes
Suplente – Antônio José Santana Neto
Representantes da Secretaria Municipal de Finança
Titular – Alison de Souza
Suplente – Murilo Salles Barbon
Representantes da Secretaria Municipal de Desporto:
Titular – Vilmar Carletto
Suplente – José Roberto Rodrigues
Sociedade Civil
Representantes da Associação Beneficente Eurípedes Barsanulfo
Titular – Claudemir Pereira Marques
Suplente: Celina Graebin Pereira Marques,
Representantes da Escola Raio de Sol Pestalozzi
Titular –Neusa Katzuko Uno Giacomazzi
Suplente – Marinalda Lopes Franco
Representante do Conselho dos Pastores
Titular: Pastor Carlos Fernandes de Souza
Suplente: Pastor Robério Lopez de Souza
Representante da OAB – Vigésima Subseção de Juara – MT
Titular: Sandy de Paula Alves
Suplente: Eliane Fuhr
Representante Indígena- Aldeia Tatuí
Titular: Joelison França Poias
Suplente: Gracieli Francisca Nawecato
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 143/2019.
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 448/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR WESLEY CARVALHO MARTINS PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 4.930 de 20/03/2019;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 448/2017 que designou o servidor WESLEY CARVALHO MARTINS, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 19899859 SSP/MT e do CPF nº 036.57.311-38, ESPECIALISTA SAÚDE/Biomédico, para responder pela Responsabilidade Técnica, do Laboratório do Hospital Municipal de Juara Elidia Maschietto Santillo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando o mesmo ao cargo de origem ESPECIALISTA SAÚDE/Biomédico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Portaria nº 144/2019.
Dispõe sobre a disposição da servidora para a Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente, para atuar como Fiscal Ambiental.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
Considerando o procedimento da Descentralização da SEMA;
Considerando a necessidade de disponibilizar a servidora do quadro para a Equipe Multidisciplinar para atuar como Fiscal Ambiental no âmbito do Município de Juara;
Considerando o art. 4º, inciso IV da Resolução do CONSEMA nº 085/2015;
Considerando o Processo SAD nº 4.733 de 18/03/2019 de habilitação do Município de Juara para a efetiva Descentralização da SEMA.
Resolve:
Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente para exercer a função de Fiscal Ambiental.
Neiva Cristiane Tardivo
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Portaria nº 145/2019.
Dispõe sobre a disposição das servidoras da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
Considerando o Processo SAD nº 4.319 de 11/03/2019.
Resolve:
Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural.
2429- Izabel Cristina Cavichioli, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e educacionais/Setor de Ensino Fundamental para Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Apoio aos Conselhos Sociais.
1454- Nadir de Carvalho Francisco, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e educacionais/Setor de Ensino Fundamental para Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Apoio Comunitário.
2447- Valdelice Aparecida Miranda, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental para Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e ao Adolescente.
Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 146/2019.
Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade a servidorA VANESSA ESPERIDIÃO DA SILVA.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 4.430 de 13/03/2019.
Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando ainda as nomeações através de Concurso Público para preenchimento de vagas REFERENTE A NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 001/2014 REALIZADO NO DIA 17/08/2014 e REFERENTE À POSSE E NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 001/2016 REALIZADO NO DIA 15/05/2016 E HOMOLOGADO EM 31 DE MAIO DE 2016.
Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando a ATA.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a estabilidade a servidora pública VANESSA ESPERIDIÃO DA SILVA, nomeada após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de 03/2019:
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 147/2019.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ADALBERTO APARECIDO VOLPATO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 4.558 DE 15/03/219.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir o servidor abaixo relacionado:
ü 7268- ADALBERTO APARECIDO VOLPATO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 17381495 SSP/MT e do CPF Nº 016.257.731-10, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Almoxarifado e Farmácia.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº148/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 4.638 de 15 de março de 2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matricula | Nome | NÍVEL | ||||
| Data de Posse | Período | Cargo | DE | PARA | ||
| 2376 | ANA MARIA RODRIGUES PINTO | 10/03/2004 | 10/03/2016 10/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/5 | B/6 |
| 2374 | CELIA LEONI WIEBBELLING | 10/03/2004 | 10/03/2016 10/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/5 | B/6 |
| 1486 | ELZA DOS SANTOS SILVA ROCHA | 03/03/2001 | 03/03/2016 03/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/6 | B/7 |
| 2422 | ELISANGELA DE OLIVEIRA ZAROCHINSKI | 18/03/2004 | 18/03/2016 18/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/5 | B/6 |
| 2337 | ELIZANGELA BORGES DA SILVA | 11/03/2004 | 11/03/2016 11/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/5 | B/6 |
| 2332 | FORTUNATA BOMFIM DE CONTO | 11/03/2004 | 11/03/2016 11/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/5 | B/6 |
| 1524 | HELENA ALVES BERTOLINO DOS SANTOS | 23/03/2001 | 23/03/2016 23/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/6 | B/7 |
| 1488 | HELIDA HORMUNG | 16/03/2001 | 16/03/2016 16/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/6 | B/7 |
| 2367 | IVONE APARECIDA DOS SANTOS | 11/03/2004 | 11/03/2016 11/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/5 | B/6 |
| 1506 | JOSENAI PEREIRA DE SOUZA DINIZ | 20/03/2001 | 20/03/2016 20/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/6 | B/7 |
| 1520 | JULIANA DAMASIA DE SOUZA MARTINS | 30/03/2001 | 30/03/2016 30/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/6 | B/7 |
| 2366 | LUCIA CORREIA RAMOS | 10/03/2004 | 10/03/2016 10/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/5 | B/6 |
| 1187 | MARIA APARECIDA DA SILVA BASSIQUETE | 15/03/2001 | 15/03/2016 15/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/6 | B/7 |
| 2373 | MARIA APARECIDA FERREIRA | 11/03/2004 | 11/03/2016 11/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/5 | B/6 |
| 248 | MARIA APARECIDA DOS SANTOS | 15/03/2001 | 15/03/2016 15/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/6 | B/7 |
| 2333 | MARIA ELIZETE SPINELLI DA SILVA | 08/03/2004 | 08/03/2016 08/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/5 | B/6 |
| 2335 | MARIA GISLAINE DA SILVA URQUIZA | 15/03/2004 | 15/03/2016 15/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/5 | B/6 |
| 2334 | MARIA MARTA OLA PRESTES | 11/03/2004 | 11/03/2016 11/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/5 | B/6 |
| 1191 | NEIDE ALVES DOS SANTOS | 15/03/2001 | 15/03/2016 15/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/6 | B/7 |
| 2339 | NEURIDES TOMAZ SILVA | 09/03/2004 | 09/03/2016 09/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/5 | B/6 |
| 2378 | REGINA LOURENCO MAZUTTI | 10/03/2004 | 10/03/2016 10/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/5 | B/6 |
| 2360 | SANDRA LEWANDOWSKI MACEDO MENDONCA | 12/03/2004 | 12/03/2016 12/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/5 | B/6 |
| 1613 | SANDRA MAGNA VIEIRA DE MATOS | 15/03/2001 | 15/03/2016 15/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/6 | B/7 |
| 1496 | SILMARA ASSIS DA SILVA RIBEIRO | 15/03/2001 | 15/03/2016 15/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/6 | B/7 |
| 2382 | SUZANA APARECIDA VANALI DAMIN | 10/03/2004 | 10/03/2016 10/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/5 | B/6 |
| 2379 | TANIA MARA TOSSI | 10/03/2004 | 10/03/2016 10/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/5 | B/6 |
| 1516 | VALDIRENE PEREIRA MACIEL | 12/03/2001 | 12/03/2016 12/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/6 | B/7 |
| 2336 | VALKIRIA RIBEIRO DA SILVA | 11/03/2004 | 11/03/2016 11/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/5 | B/6 |
| 1503 | VERA LUCIA NASCIMENTO RAMOS | 13/03/2001 | 13/03/2016 13/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/6 | B/7 |
| 1633 | ZILDA CORDEIRO | 15/03/2001 | 15/03/2016 15/03/2019 | Apoio Administrativo Educacional | B/6 | B/7 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 149/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 4.642 de 15 de março de 2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matricula | Nome | Posse | Período | Cargo | Classe / Nível | |
| 1514 | GISLAINE DO NASCIMENTO | 13/03/2001 | 13/03/2013 A 13/03/2016 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO | De C/6 | Para C/7 |
| 837 | KARLA CRISTINA MORAES | 12/03/2001 | 12/03/2016 A 12/03/2019 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO | De C/6 | Para C/7 |
| 1563 | MARLI KEMMER ARAGÃO | 26/03/2001 | 26/03/2013 A 26/03/2016 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO | De C/6 | Para C/7 |
| 968 | MARLI LAURO | 13/03/2001 | 13/03/2013 A 13/03/2016 | TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO | De C/6 | Para C/7 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº150/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 4.640 de 15 de março de 2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
| Matrícula | Nome | NÍVEL | ||||
| Data de Posse | Período | Cargo | DE | PARA | ||
| 428 | ADELIA GOMES DA SILVA | 06/03/2001 | 06/03/2013 06/03/2016 | Professor | C/6 | C/7 |
| 2400 | ADEMIR SOUZA SANTOS | 05/03/2004 | 05/03/2013 05/03/2016 | Professor | c/5 | c/6 |
| 429 | AILTON FRANCISCO DA SILVA | 06/03/2001 | 06/03/2013 06/03/2016 | Professor | C/6 | C/7 |
| 1469 | ANA MARIA TONDIM | 06/03/2001 | 06/03/2013 06/03/2016 | Professor | C/6 | C/7 |
| 1477 | CELY REGINA NOVAES DA SILVA SOUZA | 06/03/2001 | 06/03/2013 06/03/2016 | Professor | C/6 | C/7 |
| 787 | CELSO ANTONIO REZENDE | 06/03/2001 | 06/03/2013 06/03/2016 | Professor | C/6 | C/7 |
| 1031 | CLEOMILDES DOS SANTOS SOUZA | 06/03/2001 | 06/03/2013 06/03/2016 | Professor | C/6 | C/7 |
| 1455 | CRISTINA APARECIDA RISSOTTI | 06/03/2001 | 06/03/2013 06/032016 | Professor | C/6 | C/7 |
| 440 | DEBORA CAMARGO MACHADO | 03/03/2001 | 06/03/2013 06/03/2016 | Professor | C/6 | C/7 |
| 2405 | DIMARILZA DOS SANTOS RODRIGUES DE REZENDE | 05/03/2004 | 05/03/2013 05/03/2016 | Professor | C/5 | C/6 |
| 1466 | DIRCE NEIDE FORMIGONI | 06/03/2001 | 06/03/2013 06/03/2016 | Professor | C/4 | C/5 |
| 760 | EDNEUSA MARIA DE BRITO CORREA | 06/03/2001 | 06/03/2013 06/03/2016 | Professor | C/6 | C/7 |
| 1480 | ELINALDA BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES | 06/03/2001 | 06/03/2013 06/03/2016 | Professor | C/6 | C/7 |
| 2401 | ELIZANGELA ALVES AZE | 15/03/2004 | 15/03/2013 15/03/2016 | Professor | C/5 | C/6 |
| 834 | ERICA MARIA DA SILVA | 06/03/2001 | 06/03/2013 06/03/2016 | Professor | C/6 | C/7 |
| 2407 | GENEILDA DE SOUZA SILVA | 11/03/2004 | 11/03/2013 11/03/2016 | Professor | C/5 | C/6 |
| 2399 | HAROLDO FERREIRA COUTINHO | 05/03/2004 | 05/03/2013 05/03/2016 | Professor | B/5 | B/6 |
| 1453 | HELIO FRANCISCO CASTAO | 06/03/2001 | 06/03/2013 06/03/2016 | Professor | C/6 | C/7 |
| 785 | JOANA CARDOZO MIGLIAVACCA | 06/03/2001 | 06/03/2013 06/03/2016 | Professor | C/6 | C/7 |
| 789 | JOCEMARA DOS SANTOS | 06/03/2001 | 06/03/2013 06/03/2016 | Professor | C/6 | C/7 |
| 1470 | JUCIMARA MARIANO VIEIRA | 06/03/2001 | 06/03/2013 06/03/2016 | Professor | C/6 | C/7 |
| 497 | LAIDE GOMES BATISTA | 06/03/2001 | 06/03/2013 06/03/2016 | Professor | C/6 | C/7 |
| 524 | LINDOMAR APARECIDO RICETO | 06/03/2001 | 06/03/2013 06/03/2016 | Professor | C/6 | C/7 |
| 1450 | LIVRADA FERNANDES DE AQUINO | 06/03/2001 | 06/03/2013 06/03/2016 | Professor | C/6 | C/7 |
| 1467 | MARIA ANGELA FELIX FERREIRA | 06/03/2001 | 06/03/2013 06/03/2016 | Professor | C/6 | C/7 |
| 1431 | MARIA DE FATIMA REGUINE GONCALVES | 06/03/2001 | 06/03/2013 06/03/2016 | Professor | C/6 | C/7 |
| 2410 | MARIA DE FATIMA DA SILVA RAMINELLI | 05/03/2004 | 05/03/2013 05/03/2016 | Professor | C/5 | C/6 |
| 1461 | MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA | 06/03/2001 | 06/03/2013 06/03/2016 | Professor | C/6 | C/7 |
| 2394 | MARIA DO CARMO BARROS HATA | 05/03/2004 | 05/03/2013 05/03/2016 | Professor | C/5 | C/6 |
| 471 | MARIA EMILIA SALVIANO | 06/03/2001 | 06/03/2013 06/03/2016 | Professor | C/6 | C/7 |
| 2404 | MARIA IVONETE DA SILVA | 05/03/2004 | 05/03/2013 05/03/2016 | Professor | C/5 | C/6 |
| 2386 | MARIA REGINA MARIOT QUINTELA | 05/03/2004 | 05/03/2013 05/03/2016 | Professor | C/5 | C/6 |
| 2419 | MIRCELI PONTEL DAMBROZ BASSIQUETE | 05/03/2004 | 05/03/2013 05/03/2016 | Professor | C/5 | C/6 |
| 1454 | NADIR DE CARVALHO FRANCISCO | 06/03/2001 | 06/03/2013 06/03/2016 | Professor | A/6 | A/7 |
| 1473 | NATALINO DE SOUZA BREVES | 06/03/2001 | 06/03/2013 06/03/2016 | Professor | C/6 | C/7 |
| 2414 | NEUZA BRIZOLLA DE LIMA | 05/03/2004 | 05/03/2013 05/03/2016 | Professor | C/5 | C/6 |
| 2395 | NEUZA RODRIGUES DO PRADO | 05/03/2004 | 05/03/2013 05/03/2016 | Professor | C/5 | C/6 |
| 2393 | NILCA FERRAZ DE ARAUJO | 05/03/2004 | 05/03/2013 05/03/2016 | Professor | C/5 | C/6 |
| 1042 | REGINA CELI VIEIRA DA SILVA | 06/03/2001 | 06/03/2013 06/03/2016 | Professor | C/6 | C/7 |
| 2389 | RENATO LOPES RODRIGUES | 05/03/2004 | 05/03/2013 05/03/2016 | Professor | C/5 | C/6 |
| 2406 | ROSANGELA MARIA SIQUEIRA BERTO | 05/03/2004 | 05/03/2013 05/03/2016 | Professor | C/5 | C/6 |
| 1468 | ROSIMEIRE CONCEICAO FRANCISCHINI | 06/03/2001 | 06/03/2013 06/03/2016 | Professor | C/6 | C/7 |
| 458 | ROZENIR VILELA NUNES | 06/03/2001 | 06/03/2013 06/03/2016 | Professor | C/6 | C/7 |
| 1479 | SOLANGE MANTANHER MACIEL E COSTA | 06/03/2001 | 06/03/2013 06/03/2016 | Professor | C/6 | C/7 |
| 2398 | TATIANE LUZIA VASSELLI | 05/03/2004 | 05/03/2013 05/03/2016 | Professor | C/5 | C/6 |
| 2392 | TEREZINHA BEVILACQUA | 05/03/2004 | 05/03/2013 05/03/2016 | Professor | C/5 | C/6 |
| 2402 | VANDA APARECIDA DE SANTANA RUPOLO | 05/03/2004 | 06/03/2013 06/03/2016 | Professor | C/5 | C/6 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº151/2019.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe a Comissão Municipal de Transporte Escolar de Juara, biênio de 2019/2021.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 4.812 de 18/03/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros que compõe a Comissão Municipal de Transporte Escolar de Juara, para período de 13/03/2019 a 13/03/2021.
Coordenadora: Eliana Barbosa da Silva
Secretária: Gisele da Silva Metka
Representante do Poder Executivo Municipal
Titular: Ceila Michelle Pilocelli - CPF: nº 013.836.331-50
Suplente: Aline Francisco Silva - CPF: nº 006.093.681-92
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: - Leandro Fernandes Coelho - CPF: nº 929.980.111-87
Suplente: Marinha Francisca da Silva - CPF: nº 875.367.571-15
Suplente: Fábio Junior Alves Teixeira - CPF: nº 956.725.401-04
Representante do FUNDEB/PNATE
Titular: Geralda Aparecida da Silva Pereira - CPF: nº 489.065.061-04
Suplente: Cervan Gomes Ferreira – CPF: nº 460.604.131-53
Suplente: Gustavo Paim Garcia – CPF: nº 061.409.861-09
REPRESENTANTE DA ASSESSORIA PEDAGÓGICA
Titular: Liliane Lenz dos Santos - CPF: nº 887.095.071-91
Suplente: Vanderlei Carvalho dos Santos - CPF: nº 571.490.891-00
REPRESENTANTE DE PAIS DA REDE PÚBLICA
Titular: - Eurico Bento - CPF: nº 581.271.191-72
Suplente: Mauro Sergio da Silva – CPF: nº581.046.311-87
Suplente: Cristiane Aparecida da Silva – CPF: nº 915.287.711-68
REPRESENTANTE DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
Titular: Cassius Cley Ferreira - CPF: nº 003.590.891-27
Suplente: Celso Antônio Rezende – CPF: nº 627.170.496-49
REPRESENTANTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MAIOR QUE 14 ANOS:
Titular: Angélica Rosa Cardoso Franzin - CPF: nº 066.875.311-07
Suplente: Nair Gabriela Postai - CPF: nº 060.273.211-56
Suplente: Isadora Martins da Silva - CPF: nº050.873.931-44
REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL
Titular: Eliana Barbosa da Silva - CPF: nº 903.985.481-53
Suplente: Gisele da Silva Metka- CPF: nº 008.081.339-93
Suplente: Luiz Eduardo de Brito Correa - CPF: nº511.799.544-91
REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Titular: Marta Dalpiaz Nepomuceno - CPF: nº 383.565.621-04
Suplente: Salvador Marinho Pizzolio Alves - CPF: nº 503.607.521-87
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando se as disposições em contrário da Portaria Nº 589, de 24 de setembro de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de março de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 152/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA MARIA DA SILVA-5578. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 4.399 de 12 de março de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 18/03/2019 A 15/06/2019, referente ao período aquisitivo de 12/07/2010 a 12/07/2015, a servidora LUCIANA MARIA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 001019767 SSP/MS e do CPF Nº 295.646.788-38, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 153/2019.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA NAIR FARIAS BEZERRA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 23.400 de 07/12/2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, ocupado pela servidora NAIR FARIAS BEZERRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 732034 SSP/MT e do CPF nº 481.214.791-34, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 154/2019.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DAYANE CAROLINE SILVA DA MATA DO CARGO DE ESPECIALISTA SAÚDE/FARMACEUTICO.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 4.682 de 15/03/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora DAYANE CAROLINE SILVA DA MATA,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14432200 SSP/MT e do CPF nº 010.594.341-05, que exercia o cargo deESPECIALISTA SAÚDE/FARMACEUTICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Almoxarifado e Farmácia, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 155/2019.
|
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Nome | Período | Classe /Nível | |
| Antônio Raymundo de Moraes Neto | 12/03/2016 a 12/03/2019 | De C/6 | Para C/7 |
| Abdisio Soares Mendes Junior | 16/03/2016 a 16/03/2019 | De B/5 | Para B/6 |
| Abel Dante | 13/03/2016 a 13/03/2019 | De B/6 | Para B/7 |
| Ana Teresinha Cypel | 20/03/2016 a 20/03/2019 | De D/6 | Para D/7 |
| Antônio Amaro de Oliveira | 12/03/2016 a 12/03/2019 | De B/6 | Para B/7 |
| Antônio Cirilo de Oliveira | 12/03/2016 a 12/03/2019 | De C/6 | Para C/7 |
| Antônio Jose Santana Neto | 20/03/2016 a 20/03/2019 | De D/6 | Para D/7 |
| Aparecido da Silva | 12/03/2016 a 12/03/2019 | De B/6 | Para B/7 |
| Bendita Maria de Oliveira Gonçalves | 12/03/2016 a 12/03/2019 | De B/5 | Para B/6 |
| Carla Fabiane Riva | 12/03/2016 a 12/03/2019 | De B/6 | Para B/7 |
| Carlos Roberto Aguiar | 12/03/2016 a 12/03/2019 | De B/5 | Para B/6 |
| Célio Pereira | 08/03/2016 a 08/03/2019 | De B/5 | Para B/6 |
| Claudemir Pereira Marques | 14/03/2016 a 14/03/2019 | De C/6 | Para C/7 |
| Dalva Coutinho Tobias | 10/03/2016 a 10/03/2019 | De B/5 | Para B/6 |
| Delmira Barbosa Menezes | 12/03/2016 a 12/03/2019 | De B/5 | Para B/6 |
| Dilce Graebin | 25/03/2016 a 25/03/2019 | De B/3 | Para B/4 |
| Donizete Lisboa | 12/03/2016 a 12/03/2019 | De C/6 | Para C/7 |
| Edimilson Nogueira da Silva | 06/03/2016 a 06/03/2019 | De B/6 | Para B/7 |
| Elsa Aparecida de Souza Silva | 15/03/2016 a 15/03/2019 | De B/6 | Para B/7 |
| Elza Maria Teodoro dos Santo | 12/03/2016 a 12/03/2019 | De B/6 | Para B/7 |
| Eveline da Costa Zolandek | 09/03/2016 a 09/03/2019 | De C/5 | Para C/6 |
| Francisco de Almeida Filho | 12/03/2016 a 12/03/2019 | De B/6 | Para B/7 |
| Geraldo Isidio de Sá | 12/03/2016 a 12/03/2019 | De C/6 | Para C/7 |
| Gilmar Freitas do Nascimento | 12/03/2016 a 12/03/2019 | De C/6 | Para C/7 |
| Gilmar Jose Martins | 12/03/2016 a 12/03/2019 | De C/6 | Para C/7 |
| Gilson Marques | 12/03/2016 a 12/03/2019 | De B/6 | Para B/7 |
| Jaire Barbosa dos Santos | 12/03/2016 a 12/03/2019 | De C/6 | Para C/7 |
| João Venâncio da Silva | 28/03/2016 a 28/03/2019 | De A/6 | Para A/7 |
| Jorge Roberto Barboza | 08/03/2016 a 08/03/2019 | De B/5 | Para B/6 |
| Jose Gonçalves da Costa | 12/03/2016 a 12/03/2019 | De B/6 | Para B/7 |
| Jose Sebastião Barbosa da Silva | 12/03/2016 a 12/03/2019 | De C/6 | Para C/7 |
| Josélia Pereira da Silva | 29/03/2016 a 29/03/2019 | De C/6 | Para C/7 |
| Lazaro Gomes de Castro | 08/03/2016 a 08/03/2019 | De B/5 | Para B/6 |
| Leandro Francisco Schimitz | 09/03/2016 a 09/03/2019 | De C/5 | Para C/6 |
| Lidalva Pinheiro da Conceição | 21/03/2016 A 1/03/2019 | De C/6 | Para C/7 |
| Lucinda Silva de Almeida Tossi | 25/03/2016 a 25/03/2019 | De C/5 | Para C/6 |
| Luiz Ito | 12/03/2016 a 12/03/2019 | De C/6 | Para C/7 |
| Maisa Figueiredo de Sousa | 13/03/2016 a 13/03/2019 | De B/6 | Para B/7 |
| Marcly Schelles de Lima | 14/03/2016 a 14/03/2019 | De D/6 | Para D/7 |
| Maria das Dores Pinheiro | 16/03/2016 a 16/03/2019 | De B/6 | Para B/7 |
| Maria Elena B. P. da Silva | 12/03/2016 a 12/03/2019 | De B/6 | Para B/7 |
| Maria Jose dos Santos Alves | 29/03/2016 a 29/03/2019 | De C/3 | Para C/4 |
| Meritawara Nibetad Baganha | 08/03/2016 a 08/03/2019 | De B/5 | Para B/6 |
| Nicodemos Nunes | 12/03/2016 a 12/03/2019 | De B/6 | Para B/7 |
| Nilson Barbosa de Souza | 14/03/2016 a 14/03/2019 | De B/6 | Para B/7 |
| Osmar Barbosa Maia | 12/03/2016 a 12/03/2019 | De B/6 | Para B/7 |
| Oswaldo Akira Kishino | 12/03/2016 a 12/03/2019 | De D/6 | Para D/7 |
| Paulo Ramos Pereira | 08/03/2016 a 08/03/2019 | De C/5 | Para C/6 |
| Romildo Figueira | 12/03/2016 a 12/03/2019 | De B/6 | Para B/7 |
| Rosalina Maria Jesus | 16/03/2016 a 16/03/2019 | De C/5 | Para C/6 |
| Rosemar Ferreira Ignácio | 11/03/2016 a 11/03/2019 | De B/5 | Para B/6 |
| Silvana Marques Ribeiro Rodrigues | 22/03/2016 a 22/03/2019 | De B/6 | Para B/7 |
| Silvio Alves de Souza | 20/03/2016 a 20/03/2019 | De C/6 | Para C/7 |
| Simone Aparecida Minozzo | 12/03/2016 a 12/03/2019 | De C/4 | Para C/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 156/2019.
|
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidor abaixo relacionada, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Nome | Período | Classe /Nível | |
| Vanessa Esperidião Assis da Silva-7170 | 10/03/2016 a 10/03/2019 | De A/1 | Para A/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 157/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ELZA APARECIDA DE ARAUJO KOLINSQUE-6904. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 2.863 de 15 de fevereiro de 2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/03/2019 as 15:00 Hs;
Considerando, o disposto da Lei Complementar nº028/2007, que regulamenta que o servidor após o Estágio Probatório no novo cargo tem direito a Elevação por Tempo de Serviço efetivamente trabalhado no Município após aprovação em Concurso Público.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar para fins de elevação de nível, o tempo de serviço prestado pela servidora, abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 08/08/2011 a 08/08/2017 - de acordo com o Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007, a partir desta data.
| Nome | Posse | Cargo | Classe / Nível | |
| ELZA APARECIDA DE ARAUJO KOLISNQUE-6904 | 08/08/2011 18/03/2015 | TÉCNICO SAÚDE | De B/2 | Para B/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-
PORTARIA GP/Nº 158/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA SILVANA SALVIANO SANTOS NEVES-7099. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 4.941 de 20 de março de 2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/03/2019 as 15:00 Hs;
Considerando, o disposto da Lei Complementar nº028/2007, e Art 66 da Lei Complementar nº068/2009, que regulamenta que o servidor após o Estágio Probatório no novo cargo tem direito a Elevação por tempo de serviço efetivamente trabalhado no município após aprovação em Concurso Público.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar para fins de elevação de nível, o tempo de serviço prestado pela servidora, abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/07/2008 a 01/07/2017 - de acordo com o Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007, a partir desta data.
| Nome | Posse | Cargo | Classe / Nível | |
| Silvana Salviano Santos Neves-7099 | 01/07/2008 18/02/2016 | Técnico Administrativo Educacional profissionalizado | De B/2 | Para B/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 159/2019.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor ISMAEL CARDOSO DA SILVA-151.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 7.030 de 07 de maio de 2018, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/03/2019 as 15:00 Hs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso III, alínea D, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 072 de 26/02/2010, alterado pela Lei Complementar nº102/2012 o Art. 11 inciso III alínea C e D, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Ismael Cardoso da Silva-151 | Operador de Máquinas | De: C/9 | Para: D/9 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-s
PORTARIA GP/Nº 160/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA VANESSA ESPERIDIÃO ASSIS DA SILVA-7170. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 4.052 de 07 de Março de 2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/03/2019 as 15:00 Hs;
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Vanessa Esperidião Assis da Silva-7170 | Especialista Saúde/Farmacêutico | De: A/2 | Para: B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 161/2019.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora Fernanda da Silva Rocha-6992.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 4.131 de 08 de março de 2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/03/2019 as 15:00 Hs;
RESOLVE:
Art. 1º - - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Capacitação Profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea B, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Fernanda da Silva Rocha-6992 | Agente de Serviço/Continuo | De: A/2 | Para: B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA GP/Nº 162/2019.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor Salvador José do Nascomento-466.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 4.494 de 14 de março de 2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/03/2019 as 15:00 Hs;
RESOLVE:
Art. 1º - - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Capacitação Profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Salvador José do Nascimento-466 | Agente de Serviço Urbanos | De: C/7 | Para: D/7 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA GP/Nº 163/2019.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 544/2018 QUE DESIGNOU A SERVIDORA FERNANDA ALVES DOS SANTOS RIBAS PARA RESPONDER INTERINAMENTE SEM ÔNUS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, E LAZER E JUVENTUDE.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 544/2018 que designou interinamente a servidora FERNANDA ALVES DOS SANTOS RIBAS,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1.105.586-3 SSP/MT e do CPF nº 916.443.211-49, PROFESSOR, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Pré Escola, para responder sem ônus pelo cargo de Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, junto ao Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA GP/Nº 164/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR LUIZ CARLOS BOTELHO-2343. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o disposto da Lei Complementar nº028/2007, que regulamenta que o servidor após o Estágio Probatório no novo cargo tem direito a Elevação por Tempo de Serviço efetivamente trabalhado no Município após aprovação em Concurso Público.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar para fins de elevação de nível, o tempo de serviço prestado pelo servidor, abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, no período de 15/03/2013 a 15/03/2016 - de acordo com o Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007, a partir desta data.
| Nome | Posse | Cargo | Classe / Nível | |
| LUIZ CARLOS BOTELHO-2343 | 15/03/2004 01/07/2008 | MECANICO DE MAQUINA PESADA | De C/4 | Para C/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA GP/Nº 165/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR LUIZ CARLOS BOTELHO-2343. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o disposto da Lei Complementar nº028/2007, que regulamenta que o servidor após o Estágio Probatório no novo cargo tem direito a Elevação por Tempo de Serviço efetivamente trabalhado no Município após aprovação em Concurso Público.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar para fins de elevação de nível, o tempo de serviço prestado pelo servidor, abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, no período de 15/03/2016 a 15/03/2019 - de acordo com o Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007, a partir desta data.
| Nome | Posse | Cargo | Classe / Nível | |
| LUIZ CARLOS BOTELHO-2343 | 15/03/2004 01/07/2008 | MECANICO DE MAQUINA PESADA | De C/5 | Para C/6 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA GP/Nº 166/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR NELSON CORREIA-1577. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o disposto da Lei Complementar nº028/2007, que regulamenta que o servidor após o Estágio Probatório no novo cargo tem direito a Elevação por Tempo de Serviço efetivamente trabalhado no Município após aprovação em Concurso Público.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar para fins de elevação de nível, o tempo de serviço prestado pelo servidor, abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, no período de 12/03/2013 A 12/03/2016 - de acordo com o Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007, a partir desta data.
| Nome | Posse | Cargo | Classe / Nível | |
| NELSON CORREIA-1577 | 12/03/2001 01/03/2011 | OPERADOR DE MAQUINAS | De C/5 | Para C/6 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA GP/Nº 167/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR NELSON CORREIA-1577. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o disposto da Lei Complementar nº028/2007, que regulamenta que o servidor após o Estágio Probatório no novo cargo tem direito a Elevação por Tempo de Serviço efetivamente trabalhado no Município após aprovação em Concurso Público.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar para fins de elevação de nível, o tempo de serviço prestado pelo servidor, abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, no período de 12/03/2016 A 12/03/2019 - de acordo com o Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007, a partir desta data.
| Nome | Posse | Cargo | Classe / Nível | |
| NELSON CORREIA-1577 | 12/03/2001 01/03/2011 | OPERADOR DE MAQUINAS | De C/6 | Para C/7 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA SAD/ Nº 168/2019.
RETIFICAR A PORTARIA Nº 203/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016.
O Governo Municipal de Juara-MT, através da Secretaria Municipal de Administração, RESOLVE retificar a Portaria GP/Nº 203/2016, conforme abaixo descrito:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço:
| Joao Batista Rissotti | 12/03/2013 a 12/03/2016 | De B/4 | Para B/5 |
LEIA SÊ:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço:
| Joao Batista Rissotti | 12/03/2010 a 12/03/2013 | De B/4 | Para B/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA GP/Nº 169/2019.
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DOS DO SERVIDOR JOÃO BATISTA RISSOTTI-1133.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Nome | Período | Classe /Nível | |
| João Batista Rissotti-1133 | 12/03/2013 a 12/03/2016 | De B/5 | Para B/6 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA SAD/ Nº 170/2019.
RETIFICAR A PORTARIA Nº 427/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017.
O Governo Municipal de Juara-MT, através da Secretaria Municipal de Administração, RESOLVE retificar a Portaria GP/Nº 427/2017, conforme abaixo descrito:
ONDE SE LÊ:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço:
| Silvana Marques Ribeiro | 21/03/2014 a 21/03/2017 | De B/5 | Para B/6 |
LEIA SÊ:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço:
| Silvana Marques Ribeiro | 21/03/2013 a 21/03/2016 | De B/5 | Para B/6 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA SAD/ Nº 171/2019.
RETIFICAR A PORTARIA Nº 361/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016.
O Governo Municipal de Juara-MT, através da Secretaria Municipal de Administração, RESOLVE retificar a Portaria GP/Nº 361/2016, conforme abaixo descrito:
Considerando, que o servidor esteve Afastado por Motivo Particulares no período de 21/05/2010 a 10/03/2011.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço:
| Antônio de Pádua A. Filho | 09/03/2013 a 09/03/2016 | De C/3 | Para C/4 |
LEIA SÊ:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço:
| Antônio de Pádua A. Filho | 09/03/2010 a 21/05/2010 10/03/2011 a 27/12/2011 27/12/2011 a 27/12/2012 27/12/2012 a 27/12/2013 | De C/3 | Para C/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
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PORTARIA GP/Nº 172/2019.
Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade aO servidor MARCOS MEDEIROS DOS REIS-7167.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 5.624 de 27/03/2019.
Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando ainda as nomeações através de Concurso Público para preenchimento de vagas REFERENTE A NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 001/2014 REALIZADO NO DIA 17/08/2014 e REFERENTE À POSSE E NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 001/2016 REALIZADO NO DIA 15/05/2016 E HOMOLOGADO EM 31 DE MAIO DE 2016.
Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando a ATA.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a estabilidade ao servidor público MARCOS MEDEIROS DOS REIS, nomeado após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de 03/2019:
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 27 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 173/2019.
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DOS DO SERVIDOR MARCOS MEDEIROS DOS REIS-7167.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Nome | Período | Classe /Nível | |
| Marcos Medeiros dos Reis-7167 | 02/03/2016 a 02/03/2019 | De A/1 | Para A/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 27 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Portaria n° 174/2019.
Dispõe sobre a Revogação das Portarias que nomeou como Fiscal Responsável Gustavo Cezar Ferreira para Acompanhamento e Fiscalização da Execução das Obras.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 5.559 de 27/03/2019.
Resolve:
Art.1º Revogar as Portarias de nº 429, 498, 553, 554, 615, 616, 617, 643, 663, 690, 691 e 712/2018 que nomeou o Engenheiro Civil Gustavo Cezar Ferreira, portador, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA/MT n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização das Obras, devido a vigência do Contrato n° 200/2018 encerrou em 01/02/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 27 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº175/2019.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe a Comissão Permanente de Planejamento e Orçamento do Conselho Municipal de Saúde.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 5.635 de 28/03/2019.
Considerando, Ofício nº 358/2019/SMS/GS.
Considerando, Ofício nº 024/2019/CMS/Juara de 25/03/2019.
Considerando, Resolução nº005/2019 de 12/03/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros que compõe a Comissão Permanente de Planejamento e Orçamento do Conselho Municipal de Saúde.
ü Edna Benevides de Souza Lima ü Pedro Alcântara Mota ü Fernanda Silveira Vaz ü Landerlei de Oliveira Miranda ü Dulcimeire Aparecida da SilvaArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 28 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Portaria n° 176/2019.
Nomeia Fiscal Responsável para Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra de Ampliação da Creche Madre Paulina, Município de Juara/MT.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando, Processo SAD nº 5.626 de 28/03/2019.
Resolve:
Art. 1º Nomear o Arquiteto Meritawara Nibetad Baganha, brasileiro, maior, portador do RG n° 835589 SSP/MS, CPF n° 837.494.461-72 e CAU n° A32813-8, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra de Ampliação da Creche Madre Paulina, Município de Juara/MT, conforme Tomada de Preço nº 003/2019 e Instrumento Contratual nº 077/2019.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 28 de março de 2019.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se