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Pref. Juara

PORTARIA GP/Nº 125/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARCIA PEREIRA DE SOUZA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº3.982 de 07/03/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a servidora MARCIA PEREIRA DE SOUZA-6989, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 1964587-2 SSP/MT e do CPF Nº 025.566.211-41, que exerce o cargo de TÉCNCO SAUDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria nº 126/2019.

Dispõe sobre a revogação da Portaria GP nº 137/2018 que disponibilizou os servidores para a Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente, para atuar na Análise de Processos Ambientais.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

Considerando o procedimento da Descentralização da SEMA;

Considerando a necessidade de disponibilizar servidores do quadro para a Equipe Multidisciplinar para atuar na Análise de Processo de Licenciamento Ambiental no âmbito do Município de Juara;

Considerando o art. 4º, inciso IV da Resolução do CONSEMA nº 085/2015;

Considerando o Processo SAD nº 4.799 de 18/03/2019.

Resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria GP nº 137/2018 que colocou à disposição da Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente para exercer a função de Analista de Processos de Licenciamento Ambiental os servidores abaixo:

Maquilaine Henriqueta Miranda;

Raphael Semensato Gonçalves;

Lucas Cavichioli Alves;

Wellington Rodrigo da Costa Leite.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria nº 127/2019.

Dispõe sobre a revogação da Portaria GP nº 138/2018 que disponibilizou os servidores para a Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente, para atuar como Fiscal Ambiental.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

Considerando o procedimento da Descentralização da SEMA;

Considerando a necessidade de disponibilizar servidores do quadro para a Equipe Multidisciplinar para atuar como Fiscal Ambiental no âmbito do Município de Juara;

Considerando o art. 4º, inciso IV da Resolução do CONSEMA nº 085/2015;

Considerando o Processo SAD nº 4.800 de 18/03/2019.

Resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria GP nº 138/2018 que colocou à disposição da Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente para exercer a função de Fiscal Ambiental os servidores abaixo:

Eluzia Maria da Silva;

Ernesto Henrique Camilo Gracia.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA Nº 128/2019.

Dispõe sobre prorrogação da Portaria GP nº 019/2019 que nomeou os membros para compor Processo Administrativo Disciplinar.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo de SAD nº 5.234 de 22/03/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 60(sessenta) dias a partir de 01/02/2019 a 01/04/2019, a Portaria GP nº 019/2019, de acordo com o Art. 236 da Lei Complementar nº028/2007.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria nº 129/2019.

Dispõe sobre a disposição dos servidores para a Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente, para atuar na Análise de Processos Ambientais.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

Considerando o procedimento da Descentralização da SEMA;

Considerando a necessidade de disponibilizar servidores do quadro para a Equipe Multidisciplinar para atuar na Análise de Processo de Licenciamento Ambiental no âmbito do Município de Juara;

Considerando o art. 4º, inciso IV da Resolução do CONSEMA nº 085/2015;

Considerando o Processo SAD nº 4.803 de 18/03/2019.

Resolve:

Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente para exercer a função de Analista de Processos de Licenciamento Ambiental os servidores abaixo:

ü Raphael Semensato Gonçalves;

ü Lucas Cavichioli Alves;

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 130/2019.

DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO DA SERVIDORA NEIVA CRISTIANE TARDIVO NO CARGO DE CHEFE DO SETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.734 de 18/03/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora NEIVA CRISTIANE TARDIVO-4363, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13429094 SSP/MT e do CPF nº 918.967.031-00, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Agronegócio Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, junto a Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento/Setor de Desenvolvimento Agrícola , a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

11

- Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente

11.01

- Divisão de Agricultura e Abastecimento

11.01.02

- Setor de Desenvolvimento Agrícola

2099

- Manut Encargos Serviços da Divisão Agricultura e Abastecimento

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 131/2019.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SANDY DE PAULA ALVES DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 2.504 de 12/02/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora SANDY DE PAULA ALVES,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1994925-1 SSP/MT e do CPF nº 024.345.241-17, que exercia o cargo de ASSESSOR JURIDICO, junto a Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 132/2019.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 683/2017 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR VALDIR PEREIRA DE CARVALHO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 1.561 de 29/01/2019.

RESOLVE

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 683/2017 que concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 09/08/2017 a 09/08/2019, ao servidor VALDIR PEREIRA DE CARVALHO, retornando o mesmo ao cargo de origem MECANICO MAQUINA PESADA, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento Executivo de Transportes/Divisão de Compras e Suprimentos/Setor de Apoio Logístico, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 133/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO APARECIDO DOS REIS TEIXEIRA-43.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 3.864 de 01 de março de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 60 ( sessenta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2019 A 29/04/2019, referente ao período aquisitivo de 02/05/2009 a 02/05/2014 ao servidor APARECIDO DOS REIS TEIXEIRA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 3228203-2 SSP/PR e do CPF Nº 499.890.739-53, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-

PORTARIA GP/Nº 134/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FERREIRA DA SILVA-4454.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº2.260 de 07 de fevereiro de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2019 A 29/05/2019, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018 ao servidor JOÃO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 30675286 SSP/MT e do CPF Nº 275.611.511-87, que exerce o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ONIBUS E CARRETA, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 135/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO HAROLDO HATANAKA-143.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.808 de 18 de março de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 06/03/2019 A 04/04/2019, referente ao período aquisitivo de 09/07/2003 A 09/07/2008, ao servidor HAROLDO HATANAKA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 78971871 SSP/SP e do CPF Nº 010.174.928-75, que exerce o cargo de MÉDICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 136/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA IZABEL CRISTINA CAVICHIOLI-2429.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 18.809 de 04 de outubro de 2018, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67 e Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data.

Nome

Posse

Período

Cargo

Classe / Nível

IZABEL CRISTINA CAVICHIOLI-2429

05/03/2004

05/03/2013

A

05/03/2016

PROFESSOR

De C/5

Para C/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 137/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO FABIO WISINIEWSKI-4313.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 1.236 de 23 de janeiro de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 07/03/2019 A 05/05/2019, referente ao período aquisitivo de 01/08/2008 A 01/08/2014 (De Conformidade com ART.127 § 1º da Lei Complementar nº028/2007), ao servidor FABIO WISINIEWSKI, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 29779537 SSP/MT e do CPF Nº 956.729.581-68, que exerce o cargo de INSTRUTOR ESPORTIVO, junto a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude/Setor de Atividades Esportivas, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 138/2019.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº458/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR ERNESTO HENRIQUE CAMILO GRACIA NO CARGO DE COORDENADOR E DESIGNAR O MESMO NO CARGO DE DIRETOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.001 de 07 de março de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 458/2017 que designou o servidor Srº. Ernesto Henrique Camilo Gracia, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 2064544-9 SSP/MT e do CPF nº 040.516.361-43, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE SAUDE COLETIVA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva e DESIGNAR o mesmo DIRETOR DO DEPARTAMENTO DISTRITAL, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Departamento Distrital,até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 139/2019.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR VILMAR CARLETTO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR- 7748.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.016 de 07/03/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o servidor VILMAR CARLETTO,brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 3.948.335-1 SSP/PR e do CPF nº 598.701.769-68, que exercia o cargo de CHEFE DO SETOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude/Setor de Atividades Esportivas, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 140/2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº VILMAR CARLETTO NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.016 de 07/03/2019.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Srº. VILMAR CARLETTO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 3.948.335-1 SSP/PR e do CPF nº 598.701.769-68, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Secretário Municipal de Esporte Lazer e da Juventude, junto a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e da Juventude, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

12

- Secretaria Municipal de Esporte Lazer e da Juventude

2101

- Manutenção e Encargos Serviços do Esporte Lazer e Juventude

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 141/2019.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ELUZIA MARIA DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO-106.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.140 de 08/03/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora ELUZIA MARIA DA SILVA,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1.424.418 SSP/SE e do CPF nº 905.236.951-87, que exercia o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº142/2019.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente/CMDCA – JUARA – MT NO PERÍODO DE 2019/2021.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 3.964 de 07/03/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros que compõe o Conselho Municipal de DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA JUARA/MT NO PERIODO DE 2019/2021.

GOVERNAMENTAL:

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho:

Titular – Jamilton Ney de Oliveira

Suplente - Maria Romana Ramos Oliveira da Silva

Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular –Celia LeoniWiebbeling

Suplente –Roneide de Moraes Silva Pereira

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular – Fernanda Stenhauser Paredes

Suplente – Antônio José Santana Neto

Representantes da Secretaria Municipal de Finança

Titular – Alison de Souza

Suplente – Murilo Salles Barbon

Representantes da Secretaria Municipal de Desporto:

Titular – Vilmar Carletto

Suplente – José Roberto Rodrigues

Sociedade Civil

Representantes da Associação Beneficente Eurípedes Barsanulfo

Titular – Claudemir Pereira Marques

Suplente: Celina Graebin Pereira Marques,

Representantes da Escola Raio de Sol Pestalozzi

Titular –Neusa Katzuko Uno Giacomazzi

Suplente – Marinalda Lopes Franco

Representante do Conselho dos Pastores

Titular: Pastor Carlos Fernandes de Souza

Suplente: Pastor Robério Lopez de Souza

Representante da OAB – Vigésima Subseção de Juara – MT

Titular: Sandy de Paula Alves

Suplente: Eliane Fuhr

Representante Indígena- Aldeia Tatuí

Titular: Joelison França Poias

Suplente: Gracieli Francisca Nawecato

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 143/2019.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 448/2017 QUE DESIGNOU O SERVIDOR WESLEY CARVALHO MARTINS PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.930 de 20/03/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 448/2017 que designou o servidor WESLEY CARVALHO MARTINS, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 19899859 SSP/MT e do CPF nº 036.57.311-38, ESPECIALISTA SAÚDE/Biomédico, para responder pela Responsabilidade Técnica, do Laboratório do Hospital Municipal de Juara Elidia Maschietto Santillo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando o mesmo ao cargo de origem ESPECIALISTA SAÚDE/Biomédico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria nº 144/2019.

Dispõe sobre a disposição da servidora para a Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente, para atuar como Fiscal Ambiental.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

Considerando o procedimento da Descentralização da SEMA;

Considerando a necessidade de disponibilizar a servidora do quadro para a Equipe Multidisciplinar para atuar como Fiscal Ambiental no âmbito do Município de Juara;

Considerando o art. 4º, inciso IV da Resolução do CONSEMA nº 085/2015;

Considerando o Processo SAD nº 4.733 de 18/03/2019 de habilitação do Município de Juara para a efetiva Descentralização da SEMA.

Resolve:

Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente para exercer a função de Fiscal Ambiental.

Neiva Cristiane Tardivo

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 08 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria nº 145/2019.

Dispõe sobre a disposição das servidoras da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

Considerando o Processo SAD nº 4.319 de 11/03/2019.

Resolve:

Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural.

2429- Izabel Cristina Cavichioli, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e educacionais/Setor de Ensino Fundamental para Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Apoio aos Conselhos Sociais.

1454- Nadir de Carvalho Francisco, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e educacionais/Setor de Ensino Fundamental para Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Apoio Comunitário.

2447- Valdelice Aparecida Miranda, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental para Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e ao Adolescente.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 146/2019.

Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade a servidorA VANESSA ESPERIDIÃO DA SILVA.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.430 de 13/03/2019.

Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;

Considerando ainda as nomeações através de Concurso Público para preenchimento de vagas REFERENTE A NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 001/2014 REALIZADO NO DIA 17/08/2014 e REFERENTE À POSSE E NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 001/2016 REALIZADO NO DIA 15/05/2016 E HOMOLOGADO EM 31 DE MAIO DE 2016.

Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;

Considerando a ATA.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a estabilidade a servidora pública VANESSA ESPERIDIÃO DA SILVA, nomeada após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de 03/2019:

Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 13 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 147/2019.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ADALBERTO APARECIDO VOLPATO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.558 DE 15/03/219.

RESOLVE:

Art. 1º-Transferir o servidor abaixo relacionado:

ü 7268- ADALBERTO APARECIDO VOLPATO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 17381495 SSP/MT e do CPF Nº 016.257.731-10, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Almoxarifado e Farmácia.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº148/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 4.638 de 15 de março de 2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matricula

Nome

NÍVEL

Data de Posse

Período

Cargo

DE

PARA

2376

ANA MARIA RODRIGUES PINTO

10/03/2004

10/03/2016

10/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/5

B/6

2374

CELIA LEONI WIEBBELLING

10/03/2004

10/03/2016

10/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/5

B/6

1486

ELZA DOS SANTOS SILVA ROCHA

03/03/2001

03/03/2016

03/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/6

B/7

2422

ELISANGELA DE OLIVEIRA ZAROCHINSKI

18/03/2004

18/03/2016

18/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/5

B/6

2337

ELIZANGELA BORGES DA SILVA

11/03/2004

11/03/2016

11/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/5

B/6

2332

FORTUNATA BOMFIM DE CONTO

11/03/2004

11/03/2016

11/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/5

B/6

1524

HELENA ALVES BERTOLINO DOS SANTOS

23/03/2001

23/03/2016

23/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/6

B/7

1488

HELIDA HORMUNG

16/03/2001

16/03/2016

16/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/6

B/7

2367

IVONE APARECIDA DOS SANTOS

11/03/2004

11/03/2016

11/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/5

B/6

1506

JOSENAI PEREIRA DE SOUZA DINIZ

20/03/2001

20/03/2016

20/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/6

B/7

1520

JULIANA DAMASIA DE SOUZA MARTINS

30/03/2001

30/03/2016

30/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/6

B/7

2366

LUCIA CORREIA RAMOS

10/03/2004

10/03/2016

10/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/5

B/6

1187

MARIA APARECIDA DA SILVA BASSIQUETE

15/03/2001

15/03/2016

15/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/6

B/7

2373

MARIA APARECIDA FERREIRA

11/03/2004

11/03/2016

11/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/5

B/6

248

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

15/03/2001

15/03/2016

15/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/6

B/7

2333

MARIA ELIZETE SPINELLI DA SILVA

08/03/2004

08/03/2016

08/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/5

B/6

2335

MARIA GISLAINE DA SILVA URQUIZA

15/03/2004

15/03/2016

15/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/5

B/6

2334

MARIA MARTA OLA PRESTES

11/03/2004

11/03/2016

11/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/5

B/6

1191

NEIDE ALVES DOS SANTOS

15/03/2001

15/03/2016

15/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/6

B/7

2339

NEURIDES TOMAZ SILVA

09/03/2004

09/03/2016

09/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/5

B/6

2378

REGINA LOURENCO MAZUTTI

10/03/2004

10/03/2016

10/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/5

B/6

2360

SANDRA LEWANDOWSKI MACEDO MENDONCA

12/03/2004

12/03/2016

12/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/5

B/6

1613

SANDRA MAGNA VIEIRA DE MATOS

15/03/2001

15/03/2016

15/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/6

B/7

1496

SILMARA ASSIS DA SILVA RIBEIRO

15/03/2001

15/03/2016

15/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/6

B/7

2382

SUZANA APARECIDA VANALI DAMIN

10/03/2004

10/03/2016

10/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/5

B/6

2379

TANIA MARA TOSSI

10/03/2004

10/03/2016

10/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/5

B/6

1516

VALDIRENE PEREIRA MACIEL

12/03/2001

12/03/2016

12/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/6

B/7

2336

VALKIRIA RIBEIRO DA SILVA

11/03/2004

11/03/2016

11/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/5

B/6

1503

VERA LUCIA NASCIMENTO RAMOS

13/03/2001

13/03/2016

13/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/6

B/7

1633

ZILDA CORDEIRO

15/03/2001

15/03/2016

15/03/2019

Apoio Administrativo Educacional

B/6

B/7

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 149/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 4.642 de 15 de março de 2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder as servidoras abaixo relacionadas, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Matricula

Nome

Posse

Período

Cargo

Classe / Nível

1514

GISLAINE DO NASCIMENTO

13/03/2001

13/03/2013

A

13/03/2016

TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

PROFISSIONALIZADO

De C/6

Para C/7

837

KARLA CRISTINA MORAES

12/03/2001

12/03/2016

A

12/03/2019

TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

PROFISSIONALIZADO

De C/6

Para C/7

1563

MARLI KEMMER ARAGÃO

26/03/2001

26/03/2013

A

26/03/2016

TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO

De C/6

Para C/7

968

MARLI LAURO

13/03/2001

13/03/2013

A

13/03/2016

TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL

PROFISSIONALIZADO

De C/6

Para C/7

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº150/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 4.640 de 15 de março de 2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Matrícula

Nome

NÍVEL

Data de Posse

Período

Cargo

DE

PARA

428

ADELIA GOMES DA SILVA

06/03/2001

06/03/2013

06/03/2016

Professor

C/6

C/7

2400

ADEMIR SOUZA SANTOS

05/03/2004

05/03/2013

05/03/2016

Professor

c/5

c/6

429

AILTON FRANCISCO DA SILVA

06/03/2001

06/03/2013

06/03/2016

Professor

C/6

C/7

1469

ANA MARIA TONDIM

06/03/2001

06/03/2013

06/03/2016

Professor

C/6

C/7

1477

CELY REGINA NOVAES DA SILVA SOUZA

06/03/2001

06/03/2013

06/03/2016

Professor

C/6

C/7

787

CELSO ANTONIO REZENDE

06/03/2001

06/03/2013

06/03/2016

Professor

C/6

C/7

1031

CLEOMILDES DOS SANTOS SOUZA

06/03/2001

06/03/2013

06/03/2016

Professor

C/6

C/7

1455

CRISTINA APARECIDA RISSOTTI

06/03/2001

06/03/2013

06/032016

Professor

C/6

C/7

440

DEBORA CAMARGO MACHADO

03/03/2001

06/03/2013

06/03/2016

Professor

C/6

C/7

2405

DIMARILZA DOS SANTOS RODRIGUES DE REZENDE

05/03/2004

05/03/2013

05/03/2016

Professor

C/5

C/6

1466

DIRCE NEIDE FORMIGONI

06/03/2001

06/03/2013

06/03/2016

Professor

C/4

C/5

760

EDNEUSA MARIA DE BRITO CORREA

06/03/2001

06/03/2013

06/03/2016

Professor

C/6

C/7

1480

ELINALDA BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES

06/03/2001

06/03/2013

06/03/2016

Professor

C/6

C/7

2401

ELIZANGELA ALVES AZE

15/03/2004

15/03/2013

15/03/2016

Professor

C/5

C/6

834

ERICA MARIA DA SILVA

06/03/2001

06/03/2013

06/03/2016

Professor

C/6

C/7

2407

GENEILDA DE SOUZA SILVA

11/03/2004

11/03/2013

11/03/2016

Professor

C/5

C/6

2399

HAROLDO FERREIRA COUTINHO

05/03/2004

05/03/2013

05/03/2016

Professor

B/5

B/6

1453

HELIO FRANCISCO CASTAO

06/03/2001

06/03/2013

06/03/2016

Professor

C/6

C/7

785

JOANA CARDOZO MIGLIAVACCA

06/03/2001

06/03/2013

06/03/2016

Professor

C/6

C/7

789

JOCEMARA DOS SANTOS

06/03/2001

06/03/2013

06/03/2016

Professor

C/6

C/7

1470

JUCIMARA MARIANO VIEIRA

06/03/2001

06/03/2013

06/03/2016

Professor

C/6

C/7

497

LAIDE GOMES BATISTA

06/03/2001

06/03/2013

06/03/2016

Professor

C/6

C/7

524

LINDOMAR APARECIDO RICETO

06/03/2001

06/03/2013

06/03/2016

Professor

C/6

C/7

1450

LIVRADA FERNANDES DE AQUINO

06/03/2001

06/03/2013

06/03/2016

Professor

C/6

C/7

1467

MARIA ANGELA FELIX FERREIRA

06/03/2001

06/03/2013

06/03/2016

Professor

C/6

C/7

1431

MARIA DE FATIMA REGUINE GONCALVES

06/03/2001

06/03/2013

06/03/2016

Professor

C/6

C/7

2410

MARIA DE FATIMA DA SILVA RAMINELLI

05/03/2004

05/03/2013

05/03/2016

Professor

C/5

C/6

1461

MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA

06/03/2001

06/03/2013

06/03/2016

Professor

C/6

C/7

2394

MARIA DO CARMO BARROS HATA

05/03/2004

05/03/2013

05/03/2016

Professor

C/5

C/6

471

MARIA EMILIA SALVIANO

06/03/2001

06/03/2013

06/03/2016

Professor

C/6

C/7

2404

MARIA IVONETE DA SILVA

05/03/2004

05/03/2013

05/03/2016

Professor

C/5

C/6

2386

MARIA REGINA MARIOT QUINTELA

05/03/2004

05/03/2013

05/03/2016

Professor

C/5

C/6

2419

MIRCELI PONTEL DAMBROZ BASSIQUETE

05/03/2004

05/03/2013

05/03/2016

Professor

C/5

C/6

1454

NADIR DE CARVALHO FRANCISCO

06/03/2001

06/03/2013

06/03/2016

Professor

A/6

A/7

1473

NATALINO DE SOUZA BREVES

06/03/2001

06/03/2013

06/03/2016

Professor

C/6

C/7

2414

NEUZA BRIZOLLA DE LIMA

05/03/2004

05/03/2013

05/03/2016

Professor

C/5

C/6

2395

NEUZA RODRIGUES DO PRADO

05/03/2004

05/03/2013

05/03/2016

Professor

C/5

C/6

2393

NILCA FERRAZ DE ARAUJO

05/03/2004

05/03/2013

05/03/2016

Professor

C/5

C/6

1042

REGINA CELI VIEIRA DA SILVA

06/03/2001

06/03/2013

06/03/2016

Professor

C/6

C/7

2389

RENATO LOPES RODRIGUES

05/03/2004

05/03/2013

05/03/2016

Professor

C/5

C/6

2406

ROSANGELA MARIA SIQUEIRA BERTO

05/03/2004

05/03/2013

05/03/2016

Professor

C/5

C/6

1468

ROSIMEIRE CONCEICAO FRANCISCHINI

06/03/2001

06/03/2013

06/03/2016

Professor

C/6

C/7

458

ROZENIR VILELA NUNES

06/03/2001

06/03/2013

06/03/2016

Professor

C/6

C/7

1479

SOLANGE MANTANHER MACIEL E COSTA

06/03/2001

06/03/2013

06/03/2016

Professor

C/6

C/7

2398

TATIANE LUZIA VASSELLI

05/03/2004

05/03/2013

05/03/2016

Professor

C/5

C/6

2392

TEREZINHA BEVILACQUA

05/03/2004

05/03/2013

05/03/2016

Professor

C/5

C/6

2402

VANDA APARECIDA DE SANTANA RUPOLO

05/03/2004

06/03/2013

06/03/2016

Professor

C/5

C/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº151/2019.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe a Comissão Municipal de Transporte Escolar de Juara, biênio de 2019/2021.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.812 de 18/03/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros que compõe a Comissão Municipal de Transporte Escolar de Juara, para período de 13/03/2019 a 13/03/2021.

Coordenadora: Eliana Barbosa da Silva

Secretária: Gisele da Silva Metka

Representante do Poder Executivo Municipal

Titular: Ceila Michelle Pilocelli - CPF: nº 013.836.331-50

Suplente: Aline Francisco Silva - CPF: nº 006.093.681-92

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: - Leandro Fernandes Coelho - CPF: nº 929.980.111-87

Suplente: Marinha Francisca da Silva - CPF: nº 875.367.571-15

Suplente: Fábio Junior Alves Teixeira - CPF: nº 956.725.401-04

Representante do FUNDEB/PNATE

Titular: Geralda Aparecida da Silva Pereira - CPF: nº 489.065.061-04

Suplente: Cervan Gomes Ferreira – CPF: nº 460.604.131-53

Suplente: Gustavo Paim Garcia – CPF: nº 061.409.861-09

REPRESENTANTE DA ASSESSORIA PEDAGÓGICA

Titular: Liliane Lenz dos Santos - CPF: nº 887.095.071-91

Suplente: Vanderlei Carvalho dos Santos - CPF: nº 571.490.891-00

REPRESENTANTE DE PAIS DA REDE PÚBLICA

Titular: - Eurico Bento - CPF: nº 581.271.191-72

Suplente: Mauro Sergio da Silva – CPF: nº581.046.311-87

Suplente: Cristiane Aparecida da Silva – CPF: nº 915.287.711-68

REPRESENTANTE DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

Titular: Cassius Cley Ferreira - CPF: nº 003.590.891-27

Suplente: Celso Antônio Rezende – CPF: nº 627.170.496-49

REPRESENTANTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MAIOR QUE 14 ANOS:

Titular: Angélica Rosa Cardoso Franzin - CPF: nº 066.875.311-07

Suplente: Nair Gabriela Postai - CPF: nº 060.273.211-56

Suplente: Isadora Martins da Silva - CPF: nº050.873.931-44

REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL

Titular: Eliana Barbosa da Silva - CPF: nº 903.985.481-53

Suplente: Gisele da Silva Metka- CPF: nº 008.081.339-93

Suplente: Luiz Eduardo de Brito Correa - CPF: nº511.799.544-91

REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Titular: Marta Dalpiaz Nepomuceno - CPF: nº 383.565.621-04

Suplente: Salvador Marinho Pizzolio Alves - CPF: nº 503.607.521-87

Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando se as disposições em contrário da Portaria Nº 589, de 24 de setembro de 2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de março de 2019.

MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 152/2019.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA MARIA DA SILVA-5578.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 4.399 de 12 de março de 2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 ( noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 18/03/2019 A 15/06/2019, referente ao período aquisitivo de 12/07/2010 a 12/07/2015, a servidora LUCIANA MARIA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 001019767 SSP/MS e do CPF Nº 295.646.788-38, que exerce o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 153/2019.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA NAIR FARIAS BEZERRA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 23.400 de 07/12/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, ocupado pela servidora NAIR FARIAS BEZERRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 732034 SSP/MT e do CPF nº 481.214.791-34, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 154/2019.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DAYANE CAROLINE SILVA DA MATA DO CARGO DE ESPECIALISTA SAÚDE/FARMACEUTICO.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.682 de 15/03/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora DAYANE CAROLINE SILVA DA MATA,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14432200 SSP/MT e do CPF nº 010.594.341-05, que exercia o cargo deESPECIALISTA SAÚDE/FARMACEUTICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Almoxarifado e Farmácia, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 155/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Período

Classe /Nível

Antônio Raymundo de Moraes Neto

12/03/2016 a 12/03/2019

De C/6

Para C/7

Abdisio Soares Mendes Junior

16/03/2016 a 16/03/2019

De B/5

Para B/6

Abel Dante

13/03/2016 a 13/03/2019

De B/6

Para B/7

Ana Teresinha Cypel

20/03/2016 a 20/03/2019

De D/6

Para D/7

Antônio Amaro de Oliveira

12/03/2016 a 12/03/2019

De B/6

Para B/7

Antônio Cirilo de Oliveira

12/03/2016 a 12/03/2019

De C/6

Para C/7

Antônio Jose Santana Neto

20/03/2016 a 20/03/2019

De D/6

Para D/7

Aparecido da Silva

12/03/2016 a 12/03/2019

De B/6

Para B/7

Bendita Maria de Oliveira Gonçalves

12/03/2016 a 12/03/2019

De B/5

Para B/6

Carla Fabiane Riva

12/03/2016 a 12/03/2019

De B/6

Para B/7

Carlos Roberto Aguiar

12/03/2016 a 12/03/2019

De B/5

Para B/6

Célio Pereira

08/03/2016 a 08/03/2019

De B/5

Para B/6

Claudemir Pereira Marques

14/03/2016 a 14/03/2019

De C/6

Para C/7

Dalva Coutinho Tobias

10/03/2016 a 10/03/2019

De B/5

Para B/6

Delmira Barbosa Menezes

12/03/2016 a 12/03/2019

De B/5

Para B/6

Dilce Graebin

25/03/2016 a 25/03/2019

De B/3

Para B/4

Donizete Lisboa

12/03/2016 a 12/03/2019

De C/6

Para C/7

Edimilson Nogueira da Silva

06/03/2016 a 06/03/2019

De B/6

Para B/7

Elsa Aparecida de Souza Silva

15/03/2016 a 15/03/2019

De B/6

Para B/7

Elza Maria Teodoro dos Santo

12/03/2016 a 12/03/2019

De B/6

Para B/7

Eveline da Costa Zolandek

09/03/2016 a 09/03/2019

De C/5

Para C/6

Francisco de Almeida Filho

12/03/2016 a 12/03/2019

De B/6

Para B/7

Geraldo Isidio de Sá

12/03/2016 a 12/03/2019

De C/6

Para C/7

Gilmar Freitas do Nascimento

12/03/2016 a 12/03/2019

De C/6

Para C/7

Gilmar Jose Martins

12/03/2016 a 12/03/2019

De C/6

Para C/7

Gilson Marques

12/03/2016 a 12/03/2019

De B/6

Para B/7

Jaire Barbosa dos Santos

12/03/2016 a 12/03/2019

De C/6

Para C/7

João Venâncio da Silva

28/03/2016 a 28/03/2019

De A/6

Para A/7

Jorge Roberto Barboza

08/03/2016 a 08/03/2019

De B/5

Para B/6

Jose Gonçalves da Costa

12/03/2016 a 12/03/2019

De B/6

Para B/7

Jose Sebastião Barbosa da Silva

12/03/2016 a 12/03/2019

De C/6

Para C/7

Josélia Pereira da Silva

29/03/2016 a 29/03/2019

De C/6

Para C/7

Lazaro Gomes de Castro

08/03/2016 a 08/03/2019

De B/5

Para B/6

Leandro Francisco Schimitz

09/03/2016 a 09/03/2019

De C/5

Para C/6

Lidalva Pinheiro da Conceição

21/03/2016 A 1/03/2019

De C/6

Para C/7

Lucinda Silva de Almeida Tossi

25/03/2016 a 25/03/2019

De C/5

Para C/6

Luiz Ito

12/03/2016 a 12/03/2019

De C/6

Para C/7

Maisa Figueiredo de Sousa

13/03/2016 a 13/03/2019

De B/6

Para B/7

Marcly Schelles de Lima

14/03/2016 a 14/03/2019

De D/6

Para D/7

Maria das Dores Pinheiro

16/03/2016 a 16/03/2019

De B/6

Para B/7

Maria Elena B. P. da Silva

12/03/2016 a 12/03/2019

De B/6

Para B/7

Maria Jose dos Santos Alves

29/03/2016 a 29/03/2019

De C/3

Para C/4

Meritawara Nibetad Baganha

08/03/2016 a 08/03/2019

De B/5

Para B/6

Nicodemos Nunes

12/03/2016 a 12/03/2019

De B/6

Para B/7

Nilson Barbosa de Souza

14/03/2016 a 14/03/2019

De B/6

Para B/7

Osmar Barbosa Maia

12/03/2016 a 12/03/2019

De B/6

Para B/7

Oswaldo Akira Kishino

12/03/2016 a 12/03/2019

De D/6

Para D/7

Paulo Ramos Pereira

08/03/2016 a 08/03/2019

De C/5

Para C/6

Romildo Figueira

12/03/2016 a 12/03/2019

De B/6

Para B/7

Rosalina Maria Jesus

16/03/2016 a 16/03/2019

De C/5

Para C/6

Rosemar Ferreira Ignácio

11/03/2016 a 11/03/2019

De B/5

Para B/6

Silvana Marques Ribeiro Rodrigues

22/03/2016 a 22/03/2019

De B/6

Para B/7

Silvio Alves de Souza

20/03/2016 a 20/03/2019

De C/6

Para C/7

Simone Aparecida Minozzo

12/03/2016 a 12/03/2019

De C/4

Para C/5

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 156/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DOS DA SERVIDORA VANESSA ESPERIDIÃO ASSIS ASSIS DA SILVA-7170.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidor abaixo relacionada, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Período

Classe /Nível

Vanessa Esperidião Assis da Silva-7170

10/03/2016 a 10/03/2019

De A/1

Para A/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 157/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ELZA APARECIDA DE ARAUJO KOLINSQUE-6904.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 2.863 de 15 de fevereiro de 2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/03/2019 as 15:00 Hs;

Considerando, o disposto da Lei Complementar nº028/2007, que regulamenta que o servidor após o Estágio Probatório no novo cargo tem direito a Elevação por Tempo de Serviço efetivamente trabalhado no Município após aprovação em Concurso Público.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar para fins de elevação de nível, o tempo de serviço prestado pela servidora, abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 08/08/2011 a 08/08/2017 - de acordo com o Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007, a partir desta data.

Nome

Posse

Cargo

Classe / Nível

ELZA APARECIDA DE ARAUJO KOLISNQUE-6904

08/08/2011

18/03/2015

TÉCNICO SAÚDE

De B/2

Para B/3

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-

PORTARIA GP/Nº 158/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA SILVANA SALVIANO SANTOS NEVES-7099.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 4.941 de 20 de março de 2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/03/2019 as 15:00 Hs;

Considerando, o disposto da Lei Complementar nº028/2007, e Art 66 da Lei Complementar nº068/2009, que regulamenta que o servidor após o Estágio Probatório no novo cargo tem direito a Elevação por tempo de serviço efetivamente trabalhado no município após aprovação em Concurso Público.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar para fins de elevação de nível, o tempo de serviço prestado pela servidora, abaixo relacionada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/07/2008 a 01/07/2017 - de acordo com o Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007, a partir desta data.

Nome

Posse

Cargo

Classe / Nível

Silvana Salviano Santos Neves-7099

01/07/2008

18/02/2016

Técnico Administrativo Educacional profissionalizado

De B/2

Para B/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 159/2019.

Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor ISMAEL CARDOSO DA SILVA-151.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 7.030 de 07 de maio de 2018, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/03/2019 as 15:00 Hs;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso III, alínea D, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 072 de 26/02/2010, alterado pela Lei Complementar nº102/2012 o Art. 11 inciso III alínea C e D, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Ismael Cardoso da Silva-151

Operador de Máquinas

De: C/9

Para: D/9

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-s

PORTARIA GP/Nº 160/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA VANESSA ESPERIDIÃO ASSIS DA SILVA-7170.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.

Considerando, o Processo SAD nº 4.052 de 07 de Março de 2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/03/2019 as 15:00 Hs;

RESOLVE:

Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “B”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Vanessa Esperidião Assis da Silva-7170

Especialista Saúde/Farmacêutico

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 161/2019.

Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora Fernanda da Silva Rocha-6992.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 4.131 de 08 de março de 2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/03/2019 as 15:00 Hs;

RESOLVE:

Art. 1º - - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Capacitação Profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea B, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Fernanda da Silva Rocha-6992

Agente de Serviço/Continuo

De: A/2

Para: B/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 162/2019.

Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor Salvador José do Nascomento-466.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Processo SAD nº 4.494 de 14 de março de 2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 20/03/2019 as 15:00 Hs;

RESOLVE:

Art. 1º - - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Capacitação Profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;

Nome

Cargo

Classe / Nível

Salvador José do Nascimento-466

Agente de Serviço Urbanos

De: C/7

Para: D/7

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 163/2019.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 544/2018 QUE DESIGNOU A SERVIDORA FERNANDA ALVES DOS SANTOS RIBAS PARA RESPONDER INTERINAMENTE SEM ÔNUS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, E LAZER E JUVENTUDE.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 544/2018 que designou interinamente a servidora FERNANDA ALVES DOS SANTOS RIBAS,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1.105.586-3 SSP/MT e do CPF nº 916.443.211-49, PROFESSOR, Lotado na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Pré Escola, para responder sem ônus pelo cargo de Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, junto ao Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 164/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR LUIZ CARLOS BOTELHO-2343.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o disposto da Lei Complementar nº028/2007, que regulamenta que o servidor após o Estágio Probatório no novo cargo tem direito a Elevação por Tempo de Serviço efetivamente trabalhado no Município após aprovação em Concurso Público.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar para fins de elevação de nível, o tempo de serviço prestado pelo servidor, abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, no período de 15/03/2013 a 15/03/2016 - de acordo com o Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007, a partir desta data.

Nome

Posse

Cargo

Classe / Nível

LUIZ CARLOS BOTELHO-2343

15/03/2004

01/07/2008

MECANICO DE MAQUINA PESADA

De C/4

Para C/5

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 165/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR LUIZ CARLOS BOTELHO-2343.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o disposto da Lei Complementar nº028/2007, que regulamenta que o servidor após o Estágio Probatório no novo cargo tem direito a Elevação por Tempo de Serviço efetivamente trabalhado no Município após aprovação em Concurso Público.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar para fins de elevação de nível, o tempo de serviço prestado pelo servidor, abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, no período de 15/03/2016 a 15/03/2019 - de acordo com o Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007, a partir desta data.

Nome

Posse

Cargo

Classe / Nível

LUIZ CARLOS BOTELHO-2343

15/03/2004

01/07/2008

MECANICO DE MAQUINA PESADA

De C/5

Para C/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 166/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR NELSON CORREIA-1577.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o disposto da Lei Complementar nº028/2007, que regulamenta que o servidor após o Estágio Probatório no novo cargo tem direito a Elevação por Tempo de Serviço efetivamente trabalhado no Município após aprovação em Concurso Público.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar para fins de elevação de nível, o tempo de serviço prestado pelo servidor, abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, no período de 12/03/2013 A 12/03/2016 - de acordo com o Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007, a partir desta data.

Nome

Posse

Cargo

Classe / Nível

NELSON CORREIA-1577

12/03/2001

01/03/2011

OPERADOR DE MAQUINAS

De C/5

Para C/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 167/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR NELSON CORREIA-1577.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o disposto da Lei Complementar nº028/2007, que regulamenta que o servidor após o Estágio Probatório no novo cargo tem direito a Elevação por Tempo de Serviço efetivamente trabalhado no Município após aprovação em Concurso Público.

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar para fins de elevação de nível, o tempo de serviço prestado pelo servidor, abaixo relacionado, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, no período de 12/03/2016 A 12/03/2019 - de acordo com o Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007, a partir desta data.

Nome

Posse

Cargo

Classe / Nível

NELSON CORREIA-1577

12/03/2001

01/03/2011

OPERADOR DE MAQUINAS

De C/6

Para C/7

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA SAD/ Nº 168/2019.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 203/2016, DE 05 DE ABRIL DE 2016.

O Governo Municipal de Juara-MT, através da Secretaria Municipal de Administração, RESOLVE retificar a Portaria GP/Nº 203/2016, conforme abaixo descrito:

ONDE SE LÊ:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço:

Joao Batista Rissotti

12/03/2013 a 12/03/2016

De B/4

Para B/5

LEIA SÊ:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço:

Joao Batista Rissotti

12/03/2010 a 12/03/2013

De B/4

Para B/5

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 169/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DOS DO SERVIDOR JOÃO BATISTA RISSOTTI-1133.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Período

Classe /Nível

João Batista Rissotti-1133

12/03/2013 a 12/03/2016

De B/5

Para B/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA SAD/ Nº 170/2019.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 427/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017.

O Governo Municipal de Juara-MT, através da Secretaria Municipal de Administração, RESOLVE retificar a Portaria GP/Nº 427/2017, conforme abaixo descrito:

ONDE SE LÊ:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço:

Silvana Marques Ribeiro

21/03/2014 a 21/03/2017

De B/5

Para B/6

LEIA SÊ:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço:

Silvana Marques Ribeiro

21/03/2013 a 21/03/2016

De B/5

Para B/6

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA SAD/ Nº 171/2019.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 361/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016.

O Governo Municipal de Juara-MT, através da Secretaria Municipal de Administração, RESOLVE retificar a Portaria GP/Nº 361/2016, conforme abaixo descrito:

Considerando, que o servidor esteve Afastado por Motivo Particulares no período de 21/05/2010 a 10/03/2011.

ONDE SE LÊ:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço:

Antônio de Pádua A. Filho

09/03/2013 a 09/03/2016

De C/3

Para C/4

LEIA SÊ:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço:

Antônio de Pádua A. Filho

09/03/2010 a 21/05/2010

10/03/2011 a 27/12/2011

27/12/2011 a 27/12/2012

27/12/2012 a 27/12/2013

De C/3

Para C/4

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 20 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 172/2019.

Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade aO servidor MARCOS MEDEIROS DOS REIS-7167.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.624 de 27/03/2019.

Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;

Considerando ainda as nomeações através de Concurso Público para preenchimento de vagas REFERENTE A NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 001/2014 REALIZADO NO DIA 17/08/2014 e REFERENTE À POSSE E NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº. 001/2016 REALIZADO NO DIA 15/05/2016 E HOMOLOGADO EM 31 DE MAIO DE 2016.

Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2016 e Lei Complementar nº 165/2018;

Considerando a ATA.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a estabilidade ao servidor público MARCOS MEDEIROS DOS REIS, nomeado após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de 03/2019:

Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 27 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 173/2019.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DOS DO SERVIDOR MARCOS MEDEIROS DOS REIS-7167.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;

Nome

Período

Classe /Nível

Marcos Medeiros dos Reis-7167

02/03/2016 a 02/03/2019

De A/1

Para A/2

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 27 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria n° 174/2019.

Dispõe sobre a Revogação das Portarias que nomeou como Fiscal Responsável Gustavo Cezar Ferreira para Acompanhamento e Fiscalização da Execução das Obras.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 5.559 de 27/03/2019.

Resolve:

Art.1º Revogar as Portarias de nº 429, 498, 553, 554, 615, 616, 617, 643, 663, 690, 691 e 712/2018 que nomeou o Engenheiro Civil Gustavo Cezar Ferreira, portador, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA/MT n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, que exercia a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização das Obras, devido a vigência do Contrato n° 200/2018 encerrou em 01/02/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 27 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº175/2019.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe a Comissão Permanente de Planejamento e Orçamento do Conselho Municipal de Saúde.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 5.635 de 28/03/2019.

Considerando, Ofício nº 358/2019/SMS/GS.

Considerando, Ofício nº 024/2019/CMS/Juara de 25/03/2019.

Considerando, Resolução nº005/2019 de 12/03/2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros que compõe a Comissão Permanente de Planejamento e Orçamento do Conselho Municipal de Saúde.

ü Edna Benevides de Souza Lima ü Pedro Alcântara Mota ü Fernanda Silveira Vaz ü Landerlei de Oliveira Miranda ü Dulcimeire Aparecida da Silva

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 28 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria n° 176/2019.

Nomeia Fiscal Responsável para Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra de Ampliação da Creche Madre Paulina, Município de Juara/MT.

CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Considerando, Processo SAD nº 5.626 de 28/03/2019.

Resolve:

Art. 1º Nomear o Arquiteto Meritawara Nibetad Baganha, brasileiro, maior, portador do RG n° 835589 SSP/MS, CPF n° 837.494.461-72 e CAU n° A32813-8, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra de Ampliação da Creche Madre Paulina, Município de Juara/MT, conforme Tomada de Preço nº 003/2019 e Instrumento Contratual nº 077/2019.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 28 de março de 2019.

MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA

Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se