CONTRATO N.º 047/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT E DIVINO CARLOS BATISTA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é Prestação de serviço com Instrutor de Capoeira para as atividades no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) e no Clube Setor B, com Carga Horária de 20 (vinte) horas semanais, no desenvolvimento de cursos/aulas de Capoeira para crianças e jovens, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital da Dispensa identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 15 de Julho 2015, vigorando até o dia 14 de Julho de 2016, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).

4. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO

4.1. O prazo para pagamento será efetuado em 12 (doze) parcelas de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), após emissão da nota fiscal e entrega do item, em depósito em conta corrente.

Querência, 15 de Julho de 2015.

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MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA

GILMAR REINOLDO WENTZ

PREFEITO MUNICIPAL

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CONTRATADA

DIVINO CARLOS BATISTA

CPF: 850.108.471-91