DISTRATO AO CONTRATO N.º 135/2018
30 de Maio de 2019
DISTRATO AO CONTRATO N.º 135/2018
“CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE E A EMPRESA LF COMERCIO”.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE/MT, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.217.362/0001-90, com sede na Rua A, nº 367, Jardim Santa Inês, situado na cidade de Santo Antônio do Leste/MT, neste ato representado por seu Exmo. Sr. Prefeito Miguel José Brunetta, brasileiro, casado, portador do RG n.º 1.427.577 SSP/PR e inscrito no CPF sob n.º 326.034.369-53 residente e domiciliado na cidade de Santo Antônio do Leste/MT, doravante denominado CONTRATANTE.
CONTRATADO: LF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E REPRESENTAÇOES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob número 22.328.534/0001-84, com sede na Rua Duzentos, nº 94, Edifício Bello Monty, sala 06 – Jardim Imperial – Cuiabá/MT – CEP: 78075-648. Neste ato representado pelo seu procurador Sr. Fagner de Almeida Ramos, brasileiro, casado, portador da CIRG sob o n. ° 10466126 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n. ° 688.596.351-87.
Acordam:
1. DO OBJETO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:
O CONTRATANTE e o CONTRATADO, em 12 de dezembro de 2018, firmaram “contrato aquisição de Equipamento e Material Permanente, para atender a demanda das atividades das secretarias municipais de Saúde, Educação, Obras e Administração”.
2. DAS RAZÕES DA RESCISÃO:
Considerando que o contrato 135/2018 foi feito com o valor proporcional de R$ 100.000,00 (cem mil reais), do valor total homologado ao pregão presencial 031/2018.
Considerando que está prestes a zerar o saldo deste contrato, fazendo-se necessário o distrato do mesmo, e gerar um novo contrato com o valor remanescente homologado ao pregão presencial 031/2018 a ser definido pela Administração.
3. DO VALOR REMANESCENTE:
O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor contratual, proporcional aos serviços executados até a presente data.
4. DO DISPOSITIVO FINAL DA RESCISÃO:
Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
Santo Antônio do Leste – MT, 29 de abril de 2019.
MIGUEL JOSÉ BRUNETTA
PREFEITO MUNICIPAL
LF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
E REPRESENTAÇOES LTDA-ME
CONTRATADO
TESTEMUNHAS
1ª __________________________ 2ª __________________________________
Nome: Nome:
C.P.F. C.P.F.