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Pref. Vila Rica

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vila Rica, no uso de suas atribuições legais de acordo com Art. 139 da Lei Federal nº. 8.069 de 13 de Julho de 1990, da Lei Municipal nº. 1.163/2013, bem como das disposições contidas na resolução n° 75 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança do Adolescente – CONANDA.

CONSIDERANDO: A solicitação da escala de férias para as conselheiras tutelar;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a escala de férias solicitadas pelas conselheiras tutelar nos períodos conforme segue:

06/06/2019 à 05/07/2019 Ana Maria Batista Correia;

08/07/2019 à 06/08/2019 Quedma Costa Cavalcante;

12/08/2019 à 10/09/2019; Anália Raquel Calixto Moura

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor a partir da sua data de publicação.

Vila Rica, 28 de maio de 2019.

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