ATA Nº 048/2019 da Audiência Pública cumprimento de metas da LRF DO 1º QUADRIMESTRE DE 2019
30 de Maio de 2019
ATA Nº 048/2019 da Audiência Pública, aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e dezenove, as quatorze horas, no Plenário do Legislativo Municipal, conforme edital nº 006/2019, que convocou a população para audiência pública para avaliação da metas fiscais do primeiro quadrimestre de dois mil e dezenove. Com a presença dos vereadores dentre eles Diogo F. Setter, Claudir Rizzo e o Presidente da casa legislativa Adilson L. da Silva. O Senhor Antonio Ribeiro Guimarães no Cargo de Contador da Prefeitura Municipal, agradeceu a presença de todos e iniciou a audiência demonstrando o quadro de receita explicando que teve uma arrecadação significante para o primeiro quadrimestre com relação ao valor previsto, em seguida demonstrou a despesa por secretaria onde o senhor Claudir questionou por que a despesa da secretaria de Meio Ambiente estava quase cinquenta por cento do orçamento utilizado, o senhor Antonio explicou que as despesas decorrem conforme a demanda da secretaria e que o secretário tem a autonomia na sua pasta. Demonstrou os quadros de aplicações da saúde e educação, sendo que ambos demonstraram que o executivo municipal estava dentro dos índices de exigência constitucional, até a presente audiência. Demonstrou a aplicação do fundeb, sendo que no pagamento da parte do administrativo a prefeitura teve que complementar financeiramente os recursos do fundeb enfatizando que do recurso do recebido pelo governo, quase oitenta por cento é destino para custear a despesas com professores. Demonstrou as despesas com pessoal que estavam abaixo dos índice exigido estando regular, já a o resultado nominal estava negativo quase dois milhões de reais, no entanto o resultado primário estava com suficiência financeira relevante. Finalmente apresentou o quadro demonstrativo da situação da Previdência Municipal, falou que a Previdência apresentava superávit em relação as despesas, e que a situação atual da Previdência Municipal era positiva. Após a apresentação dos demonstrativos perguntou as participantes se haveria algum questionamento, como todos deram se por satisfeito, eu, NADINE ALVES GALVÃO, funcionária pública municipal, fui presente e lavrei a presente ata.