Contratante

PREFEITURA MUNICIPAL PORTO ESTRELA/MT

CNPJ:

24.740.268/0001-28

Endereço:

Av. Jose Antônio de Faria nº 2035 Solicitante: Eugênio Pelachim

Contratada

URUGUAI ESTRUTURAS CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME

CNPJ

21.358.149/0001-17

Endereço

Avenida Inacio Bittencourt Cardoso, 2630 – E, Barracão 1, Chácara Urbana, na cidade de Tangará da Serra – MT, CEP 78.300-000

Contrato

029/2018

Licitação

Carta Convite Nº 002/2018

O Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido processo licitatório Carta Convite Nº 002/2018 e Contrato Nº 029/2018, AUTORIZA a empresa acima identificada a executar os serviços objeto do processo licitatório em questão.

Objeto

EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE PORTO ESTRELA – MT.

Valor

R$ 175.888,79 (cento e setenta e cinco mil reais oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos), sendo desse total, R$ 149.850,00 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais) provenientes de recurso da União e R$ 26.038,79 (vinte e seis mil trinta e oito reais e setenta e nove centavos) provenientes de recurso próprio, a serem pagos conforme medição, feita pelo fiscal responsável nomeado pela Prefeitura Municipal de Porto Estrela/MT.

Da Garantia e Prazo

Prazo de Execução da Obra e Serviços será de no máximo 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir desta data.

A garantia será de 5 (Cinco) anos, conforme estabelecido no Código Civil, lei 10406/2002.

Dotação Orçamentária

05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05 05005 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

05 05005 10 SAÚDE

05 05005 10 301 ATENÇÃO BÁSICA

05 05005 10 301 0100 GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BÁSICA

05 05005 10 301 0100 1030 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA

05 4.4.90.51.00.00 S 0102000000 OBRAS E INSTALAÇÕES

05 4.4.90.51.00.00 S 0123054000 OBRAS E INSTALAÇÕES