TERMO DE RESCISÃO 022 E 0093.2019

30 de Maio de 2019

Pref. Arenápolis

TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO N°22/2019

Pelo presente instrumento de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 24.977.654/0001-38, com sede administrativa à Av. Prefeito Caio, 642, nesta cidade de Arenápolis - MT, através do Prefeito Municipal, JOSÉ MAURO FIGUEIREDO – RG Nº 10643694/SSP/SP - CPF Nº 786.970.268-49; residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis/MT, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, o(a) Sr.(a)Carla Rezende de Brito, brasileira, solteira, portadora do RG. 1746358-0 SSP/MT e CPF nº 021.065.321-0, residente naAV. Presidente Dutra, s/n, Bairro Vila Rica, resolvem rescindir a pedido, o presente contrato de prestação de serviços como Professora, mediante os seguintes termos:

O presente termo tem por objeto a rescisão Consensual DO CONTRATO Nº 022/2019 de Prestação de Serviço por excepcional interesse público por conveniência da parte contratada e contratante, celebrado em01/03/2019.

Desta feita, fica rescindido o contrato administrativo n.º 022/2019, produzindo seus efeitos legais a partir de 18/03/2019.

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

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CONTRATADO(A):

CARLA REZENDE DE BRITO

O presente termo de rescisão foi analisado e aprovado pela Assessoria Jurídica da Administração.

RUBENS EMERICH JUNIOR

ASSESSORIA JURÍDICA

ADVOGADO – OAB Nº17582

TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO N°93/2019

Pelo presente instrumento de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 24.977.654/0001-38, com sede administrativa à Av. Prefeito Caio, 642, nesta cidade de Arenápolis - MT, através do Prefeito Municipal, JOSÉ MAURO FIGUEIREDO – RG Nº 10643694/SSP/SP - CPF Nº 786.970.268-49; residente e domiciliado nesta cidade de Arenápolis/MT, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, o(a) Sr.(a)Sandra Maria da Silva Ramos, brasileira, casada, portadora do RG. 1685026-2 SSP/MT e CPF nº012.489.111-05, residente naRua Padre Eustáquio, s/n, Bairro Bela Vista, resolvem rescindir a pedido presente contrato de prestação de serviços como GARI, mediante os seguintes termos:

O presente termo tem por objeto a rescisão Consensual DO CONTRATO Nº 093/2019 de Prestação de Serviço por excepcional interesse público por conveniência da parte contratada e contratante, celebrado em01/03/2019.

Desta feita, fica rescindido o contrato administrativo n.º 093/2019, produzindo seus efeitos legais a partir de 19/03/2019.