PORTARIA Nº 111/2019 (QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE TURISMO SENHOR JOSÉ CARLOS MARIN)
30 de Maio de 2019
EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO a Lei Complementar n.º 24/2009 (Dispõe sobre alteração, criação, estruturação e atribuições dos órgãos do Poder Executivo do Município de Porto Estrela, bem como, criação de cargos comissionados e suas remunerações , fixa princípios e diretrizes da gestão);
R E S O L V E:
Artigo 1º - Nomear JOSÉ CARLOS MARIN, portador da Cédula de Identidade nº. 1.415.610-7 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº. 099.471.058-57, para exercer a função gratificada de ASSESSOR DE TURISMO, na Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social.
Artigo 2º -Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Artigo 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Porto Estrela/MT, 29 de maio de 2019.
EUGÊNIO PELACHIM
Prefeito Municipal