PORTARIAS DE FISCAL DE CONTRATOS
30 de Maio de 2019
PORTARIA DLC N° 108/2019
DATA: 28 de maio de 2019.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Leidiane Alves dos Santos Barbosa, inscrita no CPF n° 046.720.591.46, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 056/2019, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa BIELMAQ COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.274.687/0001-56, qual tem por objeto a “Aquisição de peças e acessórios originais de 1° linha, das linhas, mecânica, elétrica e hidráulica para Frota de veículo da Prefeitura Municipal de Itanhangá-MT.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar o servidor Jeferson da Silva Santos, portador do CPF n° 028.282.295.05, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto, referente aos serviços executados para a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 28 de maio de 2019.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
DANIEL ORZECHOVSKI
Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serv. Públicos
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 109/2019
DATA: 28 de maio de 2019.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Leidiane Alves dos Santos Barbosa, inscrita no CPF n° 046.720.591.46, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 057/2019, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa GTR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.046.508/0001-51, qual tem por objeto a “Aquisição de peças e acessórios originais de 1° linha, das linhas, mecânica, elétrica e hidráulica para Frota de veículo da Prefeitura Municipal de Itanhangá-MT.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar o servidor Jeferson da Silva Santos, portador do CPF n° 028.282.295.05, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto, referente aos serviços executados para a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 28 de maio de 2019.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
DANIEL ORZECHOVSKI
Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serv. Públicos
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 110/2019
DATA: 28 de maio de 2019.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Leidiane Alves dos Santos Barbosa, inscrita no CPF n° 046.720.591.46, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 058/2019, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa N E EQUIPAMENTOS E PEÇAS, E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.619.626/0001-55, qual tem por objeto a “Aquisição de peças e acessórios originais de 1° linha, das linhas, mecânica, elétrica e hidráulica para Frota de veículo da Prefeitura Municipal de Itanhangá-MT.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar o servidor Jeferson da Silva Santos, portador do CPF n° 028.282.295.05, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto, referente aos serviços executados para a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 28 de maio de 2019.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
DANIEL ORZECHOVSKI
Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serv. Públicos
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 111/2019
DATA: 28 de maio de 2019.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Angelo Trevisan Neto, inscrito no CPF n° 045.431.601.18, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 059/2019, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa VALDECIR DA SILVA 00375334106, inscrita no CNPJ sob o nº 30.886.707/0001-08, qual tem por objeto a “Aquisição de bancadas de madeira para a Feira do Produtor para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente do Município de Itanhangá – MT.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - O servidor acima designado será responsável por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 3º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 4° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 5° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 6º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 28 de maio de 2019.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e Afixe-se