PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D´OESTE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO Unidade Descentralizada de Meio Ambiente Avenida das Acácias, – Centro, Conquista D´Oeste/MT CEP: 78.254-000 – Fone:
31 de Maio de 2019
| LICENÇA DE OPERAÇÃO | |||
| LO N°: 003/2019 | VÁLIDA ATÉ: 30/05/2022 | ||
| PROCESSO N°: 325/2019 | DATA DE PROTOCOLO:05/04/2019 | ||
| A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei n° 497/2016 e Lei nº 548/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão e Proteção Ambiental do Município de Conquista D Oeste, MT, concede a presente Licença. | |||
| DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO: Maria Aparecida Nascimento | |||
| ATIVIDADE LICENCIADA: Manutenção e Reparação de Veículos Automotores – Serviço de Borracharia para Veículos Automotores. | |||
| LOCALIZAÇÃO: Rua das pitangueiras, s/n, Centro – CEP:78-254-000 Conquista D’ Oeste – MT – CEP: 78254 000 Coordenadas geográficas: lat: 14°32'41.47"S: long. 59°39'29,99. O" | |||
| NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO: Maria Aparecida Nascimento CNPJ/CPF:27.364.097/0001-78 | |||
| ATIVIDADE PRINCIPAL: Manutenção e Reparação de Veículos Automotores – Serviço de Borracharia para Veículos Automotores. | |||
| RESTRIÇÕES: As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja. | |||
| DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA: - Conforme Parecer Técnico n°: 014/SDS/2019 | |||
| LOCAL E DATA Conquista D’ Oeste – MT 30/05/2019 | Secretaria Desenvolvimento Sustentado Marlene Aparecida da Silva Secretaria/SDS | Analista Ambiental de Conquista D Oeste Eliane Aparecida de Freitas | |
Obs.: Esta Licença Ambiental deve ser afixada em local de fácil acesso e visualização.