REPUBLICAR
31 de Maio de 2019
PORTARIA Nº. 066 - A/2019
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. - Designar as Senhoras, abaixo relacionadas, para que acompanhe e fiscalize o TERMO DE CONTRATO DE RATEIO Nº 004/2019, discriminado no art. 2º:
I – Titular: LEILA COWASKI DOMINGOS SANTOS, servidora efetiva, admitida em 14/03/2017, no cargo de Agente de Apoio a Saúde II – Recepcionista, com matricula no RH nº. 1696, Suplente: LUZIA RAMOS DE MELO, servidora efetiva, admitida em 29/01/2002, nocargo de Técnico da Saúde I – Escriturário, com matricula no RH nº. 70; ambas lotadas na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º. - Tem por objeto, a presente designação, o acompanhamento e fiscalização do contrato, conforme dados abaixo:
| TERMO DE CONTRATO DE RATEIO | DATA | PROPONENTE | OBJETO |
| 004/2019 | 28/01/2019 | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA R EGIÃO DO VALE DO ARINOS | Contrato de Rateio do CISVA, para consecução das ações para o Exercício de 2019. |
Artigo 3º. –A vigência do presente Contrato será até a data de 31/12/2019, podendo ser prorrogado pela contratante.
Artigo 4º. –Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de assinatura do contrato, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã – MT, em 31 de Janeiro de 2019.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL