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Pref. Araputanga

ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 1.346/2019

Onde se lê:

Art. 1º - Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Especial no montante de R$ 1.100.300,00 (um milhão, cem mil, trezentos reais), discriminado por suas fontes de recursos e elementos de despesas, conforme segue:

08 – SECRETARIA DE SAUDE

002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 – SAÚDE

303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO

0072 – ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

2126 – MANUTENÇAÕ DA FARMÁCIA MUNICIPAL

Fonte de Recursos: 0.3.46 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - UNIÃO

Elementos de Despesa: 3.1.90.11 – Vencim. e Vantagens Fixas-Pes. Civil...........R$ 70.500,00

08 – SECRETARIA DE SAUDE

002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 – SAÚDE

301 – ATENÇÃO BÁSICA

1000 – GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BÁSICA

2112 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA

Fonte de Recursos: 0.3.46 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - UNIÃO

Elementos de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente.........R$ 114.800,00

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 – SAÚDE

301 – ATENÇÃO BASICA

1000 – GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BASICA

2115 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS - PSF

Fonte de Recursos: 0.3.46 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – UNIÃO

Elementos de Despesa: 3.1.90.11 – Vencim. e Vantagens Fixas-Pes. Civil.........R$ 349.000,00

Elementos de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo...................................R$ 100.000,00

Elementos de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceitos – PJ...............R$ 25.000,00

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 – SAÚDE

301 – ATENÇÃO BASICA

1000 – GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BASICA

2116 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

Fonte de Recursos: 0.3.46 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – UNIÃO

Elementos de Despesa: 3.1.90.11 – Vencim. e Vantagens Fixas-Pes. Civil.........R$ 100.000,00

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 – SAÚDE

301 – ATENÇÃO BASICA

1000 – GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BASICA

2117 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - ACS

Fonte de Recursos: 0.3.46 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – UNIÃO

Elementos de Despesa: 3.1.90.11 – Vencim. e Vantagens Fixas-Pes. Civil.........R$ 150.000,00

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 – SAÚDE

305 – VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

0073 – AMPLIAÇÃO E QUALIDADE NA VIGILANCIA EM SAUDE

2127 – MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA

Fonte de Recursos: 0.3.46 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – UNIÃO

Elementos de Despesa: 3.1.90.11 – Vencim. e Vantagens Fixas-Pes. Civil.........R$ 70.000,00

Elementos de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo....................................R$ 10.000,00

Elementos de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceitos – PJ...............R$ 6.000,00

TOTAL ..................................................................................................................R$ 1.100.300,00

Leia-se:

Art. 1º - Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Especial no montante de R$ 1.100.300,00 (um milhão, cem mil, trezentos reais), discriminado por suas fontes de recursos e elementos de despesas, conforme segue:

08 – SECRETARIA DE SAÚDE

002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 – SAÚDE

303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0072 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

2126 – MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL

Fonte de Recursos: 0.3.46 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - UNIÃO

Elementos de Despesa: 3.1.90.11 – Vencim. e Vantagens Fixas-Pes. Civil...........R$ 70.500,00

08 – SECRETARIA DE SAÚDE

002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 – SAÚDE

301 – ATENÇÃO BÁSICA

1000 – GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BÁSICA

2112 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA

Fonte de Recursos: 0.3.46 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - UNIÃO

Elementos de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente.........R$ 114.800,00

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 – SAÚDE

301 – ATENÇÃO BÁSICA

1000 – GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BÁSICA

2115 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS - PSF

Fonte de Recursos: 0.3.46 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – UNIÃO

Elementos de Despesa: 3.1.90.11 – Vencim. e Vantagens Fixas-Pes. Civil.........R$ 349.000,00

Elementos de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo...................................R$ 100.000,00

Elementos de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceitos – PJ...............R$ 25.000,00

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 – SAÚDE

301 – ATENÇÃO BÁSICA

1000 – GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BÁSICA

2116 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

Fonte de Recursos: 0.3.46 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – UNIÃO

Elementos de Despesa: 3.1.90.11 – Vencim. e Vantagens Fixas-Pes. Civil.........R$ 100.000,00

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 – SAÚDE

301 – ATENÇÃO BÁSICA

1000 – GERIR COM QUALIDADE A ATENÇÃO BÁSICA

2117 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS

Fonte de Recursos: 0.3.46 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – UNIÃO

Elementos de Despesa: 3.1.90.11 – Vencim. e Vantagens Fixas-Pes. Civil.........R$ 150.000,00

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 – SAÚDE

305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0073 – AMPLIAÇÃO E QUALIDADE NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2072 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA

Fonte de Recursos: 0.3.46 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – UNIÃO

Elementos de Despesa: 3.1.90.11 – Vencim. e Vantagens Fixas-Pes. Civil.........R$ 95.000,00

Elementos de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo....................................R$ 10.000,00

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 – SAÚDE

305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0073 – AMPLIAÇÃO E QUALIDADE NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2127 – MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Fonte de Recursos: 0.3.46 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – UNIÃO

Elementos de Despesa: 3.1.90.11 – Vencim. e Vantagens Fixas-Pes. Civil.........R$ 70.000,00

Elementos de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo....................................R$ 10.000,00

Elementos de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ...............R$ 6.000,00

TOTAL ..................................................................................................................R$ 1.100.300,00

JOEL MARINS CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL DE ARAPUTANGA