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Pref. Terra Nova do Norte

APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º RREO – 2019

REALIZADA EM 29/05/2019 – CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE

Pontualmente as dezenove horas do dia vinte e nove de maio de dois mil e dezenove, com a presença de populares, vice prefeito e vereadores, alguns servidores do município, no Plenário da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte, a Sr. Sidney Oribes representante da Assessoria Contábil, abriu a sessão de audiência pública agradecendo a presença de todos, para explanar as informações pertinentes a referida Audiência Pública. O palestrante iniciou a apresentação falando das reuniões realizadas com os Secretários das pastas, acerca das receitas e despesas até o segundo bimestre desse exercício de 2019, relatou ainda que as reuniões foram muito proveitosas. Na sequencia apresentou aos presentes sobre a obrigatoriedade legal de realizar as audiências públicas, demonstrando aos mesmos as receitas recebidas até o encerramento do segundo bimestre/2019. Falou da implementação das receitas que em média tiveram um aporte financeiro capaz de resolver vários problemas existentes, pela falta de recursos financeiros. Apresentou aos presentes a evolução das receitas durante o exercício de 2018 e fez comparações dos valores arrecadados até o momento do encerramento do segundo bimestre/2019. Apresentou os slides com as informações: Receitas Correntes somando R$ 12.380.569,60, contribuição ao Fundeb de R$ 1.827.748,89, e obtendo uma Receita Corrente Liquida no valor de R$ 10.552.820,61. Os slides foram subdivididos em Receitas Próprias do município; Impostos e Taxas; Contribuições; Patrimonial e de Serviços o montante de R$ 1.543.261,29 representando 40,00% do valor orçado para o bimestre. As demais Transferências Correntes da União somaram R$ 3.326.548,80, perfazendo 35,15% do valor previsto para o período; as Receitas Correntes do Estado R$ 3.290.666,33, perfazendo 38,04% do valor previsto para o período, exceto os recursos vinculados à Saúde e Educação, cujos valores foram detalhados conforme a seguir: Transferência da União para a Saúde R$ 779.085,72, representando 25,72% da expectativa de receitas para o período, e Transferências do Estado para Saúde R$ 182.943,9, representando 36,59% do esperado no período. Transferências da União para Educação R$ 227.278,03, representando 35,24% do esperado para o bimestre. Transferência da União para a Assistência Social R$ 72.196,00, perfazendo um montante de 46,28% do valor esperado. Na sequencia iniciou a apresentação das despesas correntes, pelo total de R$11.055.653,72, e despesas de Capital no valor de R$ 2.534.853,80 e valores pagos de parcelas de dívidas, o montante de R$ 514.036,65, e ainda R$ 423.333,32 repassados para a Câmara de Vereadores nos quatro meses. A seguir fez a comparação dos valores orçados e as despesas por Secretaria e Unidades Administrativas dos valores liquidados até o final do bimestre, como segue: Gabinete do Prefeito R$ 172.254,09; Departamento de Comunicação R$ 45.497,32; Controle Interno R$ 57.134,76; Procuradoria Jurídica R$ 49.363,24; Outras Esferas de Governo R$ 54.301,53; Secretaria de Finanças R$ 353.506,76; Departamento de Contabilidade R$ 72.603,86; Departamento de Fiscalização R$ 100.229,71; Na Secretaria de Educação: Departamento de Desenvolvimento Educacional e Inclusivo R$ 797.913,13; Departamento de Alimentação Escolar R$ 103.137,01; Departamento de Transporte Escolar R$ 405.524,50; Departamento do Fundeb 60% R$ 1.500.012,70; Departamento do Fundeb 40% R$ 328.167,85; Departamento de Cultura R$ 12.531,52; Departamento de Desporto R$ 23.326,90; Secretaria de Infraestrutura e Saneamento Básico: Departamento de Infraestrutura Viária R$ 772.964,90; Departamento de Infraestrutura e Transporte R$ 370.524,90; Departamento de Infraestrutura Urbana R$ 130.304,27; Saneamento Básico R$ 2.072.605,10; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente: Departamento de Agricultura R$ 198.366,66; Departamento de Meio Ambiente e Turismo R$ 266,68; Departamento de Industria e Comércio R$ 18.786,90; Secretaria de Saúde; FMS – Gestão R$ 33.721,14; FMS – Atenção Básica R$ 1.232.546,97; FMS - MAC R$ 1.997.172,44; FMS – Assist. Farmacêutica R$ 47.980,57; FMS – Vig. em Saúde R$ 92.650,20. Secretaria de Assistência Social: FMAS – Departamento de Assistência Social R$ 257.155,53; FMAS – Manutenção R$ 32.154,54; Coord. de Planejamento R$ 385.587,09; Departamento de Gestão Pública R$ 29.600,00 e Departamento de Licitações, Contratos R$ 70.332,29. O Senhor Sidney Oribes apresentou na sequencia o slides com os gastos com Pessoal e Encargos no período de janeiro a abril de 2019, perfazendo um montante de R$ 5.752.226,63, sobre a RCL de R$ 10.552.820,61, ou seja, 54,51% no período até o encerramento do segundo bimestre/2019. Ainda sobre os últimos doze meses, os seguintes valores; gastos com pessoal e encargos R$ 17.050.755,54, sobre a RCL R$ 33.884.813,54 perfazendo o total de 51,59% sobre as receitas correntes liquida, no período de maio/2018 até abril/2019. Em seguida, o apresentador agradeceu a presença de todos e as 19:45hs, deu-se por encerrada a sessão de audiência pública que tratou do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º bimestre/2019. E eu Paula Wyara Vicente da Silva contadora __________________ lavrei a presente ata que vai por mim e pelos demais presentes devidamente assinada.