PORTARIA MUNICIPAL Nº 108 DE 23 DE MAIO DE 2019.
3 de Junho de 2019
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”
José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte Portaria;
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Ficam nomeados para ocuparem o cargo de acompanhamento e fiscalização da execução contratual de acordo com os termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, os servidores abaixo relacionados:
| NOME | SECRETARIA | CONTRATO/ ATA RP | OBJETO |
| FISCAL: FERNANDO ANTONIO SILVA DE MORAIS CPF 791.950.591-72 SUPLENTE: LUCAS ARANTES FEITOSA CPF: 055.067.871-97 | SECRETARIA SAUDE | ADESÃO 03/2019 | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN ZERO KM, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA MT |
| Fiscal: ERISON BARROS CAMPOS CPF: 882.082.731-04 NOME: JANIO FERREIRA CPF: 325.890.421-91 | SECRETARIA OBRAS | PREGÃO PRESENCIAL 20/2019 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONFECÇÃO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALHAS DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA OLIMPIA MT |
| Fiscal: ERISON BARROS CAMPOS CPF: 882.082.731-04 NOME: RONALDO DA ROCHA SANTOS CPF: 616.522.701-59 | SECRETARIA DE OBRAS | PREGÃO PRESENCIAL 19/2019 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA MT CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL RECURSO/MAPA |
Art.2º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município.
Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 23 de Maio de 2019.
José Elpídio de Moraes CavalcantePrefeito Municipal