O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré-MT, vêm RETIFICAR os incisos 1.3 do Termo de Referência (anexo I), 3.4 da Ata de Registro de Preços (anexo IX)e 3.2 da minuta do contrato (anexo X)do edital de Pregão Presencial n° 010/2019, o qual passarão a ter a seguinte redação:

ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA:

1 – OBJETO, FORMA DE ENTREGA E/OU EXECUÇÃO DO OBJETO

(...)

1.3 – A empresa vencedora do certame estará ciente de que não serão adquiridas mercadorias em grandes quantidades, e sim de acordo com as necessidades do município, em cargas estimadas entre 15, 25 ou 30 toneladas.

(...)

ANEXO IX - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

(...)

CLAUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS REGISTRADOS E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

(...)

3.4 – A empresa vencedora do certame estará ciente de que não serão adquiridas mercadorias em grandes quantidades, e sim de acordo com as necessidades do município, em cargas estimadas entre 15, 25 ou 30 toneladas.

(...)

ANEXO X - MINUTA DO CONTRATO

CLÁUSULA TERCEIRA - DA EXECUÇÃO, PRAZO E VIGÊNCIA

(...)

3.2 – A empresa vencedora do certame estará ciente de que não serão adquiridas mercadorias em grandes quantidades, e sim de acordo com as necessidades do município, em cargas estimadas entre 15, 25 ou 30 toneladas.

(...)

Ficam mantidas as demais cláusulas do instrumento convocatório e, estando a Administração Pública convicta de que a alteração ocorrida no edital não afetará na formulação das propostas e com base no art. 21, § 4º, da Lei nº. 8.666/93 c/c o art. 4º, inciso V e artigo 9º da Lei nº. 10.520/2002, segue-se o prazo anteriormente estabelecido, realização dia 06/06/2019 às 08:00 hrs (Horário de Brasília), com o credenciamento das 07:45 às 08:00 hrs, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré-MT.

Nova Nazaré-MT, 31 de Maio de 2.019.

ENOQUE DE SOUSA LIMA

Pregoeiro Oficial