ATA DA 1ª AUDIENCIA PUBLICA QUADRIMESTRAL DE 2019
3 de Junho de 2019
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Aos 30 (trinta ) dias do mês de Maio de 2019, às 19:30 horas, realizou-se nas dependências da Camara Municipal de Tabaporã localizada na Av. Dr. Carlos Vidoto nº 610 em Tabaporã deu se inicio a 1ª (primeira ) Audiência Publica de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das metas fiscais referente ao 1º (primeiro ) Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2019, em cumprimento as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. A abertura se deu pelo Senhor Prefeito Municipal Sirineu Moleta , que apresentou a Mesa Coordenadora da Audiência Publica, o Senhor Sirineu Moleta Prefeito Municipal, prosseguindo deu continuidade a Audiencia a Senhorita Elaine Santos contadora , agradeceu a presença de todos e esclareceu aos presentes o objetivo da reunião e a pauta dos trabalhos desta Audiência publica que todos poderiam apresentar questionamento sobre o assunto, e a Presidente da Camara Municipal, que cedeu o espaço Físico da Camara para esta reunião e daí em diante se iniciou o efetivamente a reunião através da Contadora Sra. Elaine Santos , dando inicio a apresentação da Audiência que contou ainda com a presença de odos os Secretários, funcionários da Prefeitura, comerciantes locais e Membros a Sociedade Civis, a Contadora ressalta a mportância a Comunidade neste tipo de ato, assegurandoque dessa forma a população integra com a Administração e passa a conhecer a realidade da Prefeitura,no que se diz respeito asdificuldades e conquistas pelo Setor Publico Municipal , falou ainda da Lei de responsabilidade Fiscal (LC 101/2000 LRF) , como instrumento legal de controle dos Atos do Administrador Publico, continua, falando da lógica da Gestão Fiscal como instrumento legal responsável explicando sucintamente o processo de Formação do Plano Plurianual (PPA ) da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), momento em que referiu a oportunidade que a população tem que participar de forma direta da discussão e elaboração dessas Leis , visto que é oportunizado a Comunidade por meio de Conferencias publicas, o acompanhamento e participação do processo , em seguida a Contadora passou apresentar os dados relativos a execução orçamentária , tendo como objetivo a analise e Receitas e despesas do Quadrimestre, para apresentação dos dados foram montados gráficos e planilhas para detalhar melhor a compreensão pelos presentes, foi mostrado o comparativo da receita estimada com a receita real, com os valores referentes a cada mês , explicou também a composição das receitas , classificando –as em tributarias patrimonial de capital de transferência do estado e da União e outras receitas correntes , a Contadora assegurou que as receitas não tiveram alterações significativas de um mês para o outro durante o quadrimestre verifica do uma certa oscilação no comportamento das mesmas , passou em seguida a apresentação dos gráficos relativos as despesas que foi apresentado por Secretarias e mensal no quadrimestre, a Contadora explicou ainda o comportamento das mesmas e ressaltou sobre os limites constitucionais exigidos que estão sendo cumpridos, passou em seguida a apresentação dos gráficos relativos as despesas que foi apresentados por Secretarias, a Contadora explicou que o comportamento da despesa também teve oscilações com variações de um mês para outro, já explanado na audiência publica anterior a esta devido aos empenhos estimativos para pagamento de energia , telefone e também empenhos globais de contratos oriundos de licitação como por exemplo o de Contratação de médicos , por fim foi comparado as despesas das receitas empenhadas liquidadas e pagas com a receita , com breves considerações o secretario encerrou a parte de exposição de números objeto da audiência, abrindo em seguida a oportunidade para os presentes formular os questionamentos , sanar duvidas por ventura existentes ou ainda exporem suas opiniões acerca dos assuntos ora tratados onde foram discutidos vários questões envolvendo as receitas e despesas, após discutir os questionamentos, a Contadora agradeceu a presença e atenção e participação de todos e usaram ainda a palavra a Secretaria Municipal de Saude Celia N.Soffa , que apresentou aos publico presentes o Relatorio do 1º (Primeiro) Quadrimestre da Secretaria Municipal de Saude dos meses de Janeiro a Abril de 2019, bem como a produção dos serviços prestados, atendimentos ao publico e Projetos realizados , e que obtiveram excelentes resultados , nada mais havendo a ser tratado, deu por encerrada a 1º (Primeira) Reunião Quadrimestral de 2019, e eu Marilucia Martins, lavrei a presente Ata.
Sirineu Moleta
Prefeito Municipal de Tabapora
Celia N. Soffa
Secretaria Municipal de Saude