PORTARIA Nº. 126/2019. denise – mt, 30 DE MAIO DE 2019.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA SAUDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL “FRANCISVALDO SANDER SALGADO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, E às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal o FRANCISVALDO SANDER SALGADO, portador do RG n.º 0735481-9 – SSP/MT, cadastrado no CPF n.º 535.314.691-34, funcionário público municipal desde 07/12/2015, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no cargo de FOTÓGRAFO MUNICIPAL, por força do ATESTADO MÉDICO por tempo de 30 (trinta) dias, expedido pelo Dr. Thomson Marques Palma - CRM-MT 9045, a partir da data de 30 de Maio de 2019, CID: Z54.0.

Art. 2º - A licença que se refere o presente ato fica condicionada à validade do resultado da Perícia Médica do INSS, a ser marcada, conforme a “Comunicação de Decisão da Previdência Social”, ficando os vencimentos por conta do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 30 (trinta) dias do mês de Maio de 2019.

eliane lins da silva

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE