PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2018
3 de Junho de 2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO O CONTRATO Nº 078/2018 DE CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE MT QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE DO ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA TONELLO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE -MT, situado na Rua Pará esquina com a rua Brasília, n.º 229, CEP 78875-000, neste município, compareceram as partes, de um lado o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE MT, C.N.P.J. n.º 01614539/0001-01, com sede nesta cidade, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro, solteiro, pecuarista, residente e domiciliado na cidade de Gaúcha do Norte, inscrito no CPF nº. 402.603.301-59, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro a empresa TONELLO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA inscrita no cadastro de Pessoas Jurídicas sob nº 11.938.593/0001-58, neste ato representado por seu procurador o senhor Marcos Paloschi Lopes Supervisor Administrativo, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem de comum acordo firmar o presente Termo, na conformidade da Lei Federal n.º 8.666/93 e da Lei Estadual n.º 6.544/89, ficando avençado o que segue conforme descrito no Procedimento Licitatório 026/2018 e no Edital de Concorrência 001/2018, resolvem firmar o presente Termo Aditivo, conforme cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETOConstitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 078/2019 o acréscimo do objeto contratual com respectivo acréscimo de seu valor e prazo, com fundamento no artigo Art. 57.
Parágrafo Único – Fica acrescentados os valores e prazos cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o Anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante.
CLAUSULA SEGUNDA: DA ALTERAÇÃO:
2.1 – Fica acrescentada à Clausula Segundo e Terceira – do Prazo de Execução e da Vigência e do valor do contrato originário o total de 157 dias.
2.2- O prazo de vigência e finalização na prestação de contas do contrato ficará estendido de 22/06/2019 até 29/11/2019, sendo 22/06/2019 até 27/09/2019 (97 dias ) para a finalização da execução da obra, valido a partir da data de 30/05/2019, ou logo após a publicação do mesmo.
2.3 – Fica acrescentada a Cláusula Terceira – Do Valor do Contrato, o valor aditivado em 307.033,08 (trezentos e sete mil e trinta e três reais e oito centavos) pelo prazo de 97 dias.
CLAUSULA TERCEIRA: DA JUSTIFICATIVA E DO FUNDAMENTO LEGAL
3.1 – Para a referida prorrogação há previsão legal no art. 57 conforme descrito abaixo:
Art. 57 - A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:
§ 1o Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados em processo:
I - Alteração do projeto ou especificações, pela Administração;
II - superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato;”... da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.
CLAÚSULA QUARTA - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
4.1 - Todas as despesas decorrentes deste processo contrato correrão por conta de recursos próprios consignados no Orçamento Municipal, para o ano de 2019 e anos seguintes, nas seguintes dotações orçamentárias:
ÓRGÃO: 09 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS
UNIDADE: 001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS E UNIDADE
PROJETO ATIVIDADE: 10040 CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL
ELEMENTO: 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE: 0.1.00.000000
REDUZIDO: 252
CLÁUSULA QUINTA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 -As demais cláusulas do contrato originário permanecem inalteradas.
5.2 - Fica eleito o Foro da Comarca de Paranatinga – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo.
E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitarem as disposições estabelecidas neste instrumento, sujeitando-se as normas contidas na Lei nº 8.666/93 e assinam o presente em 03 (três) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais, na presença de 03 (duas) testemunhas idôneas e civilmente capazes.
Gaúcha do Norte MT, 31 de maio de 2019.
| TONELLO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA MARCOS PALOSCHI LOPES REPRESENTANTE LEGAL Testemunhas: _____________________________________________ Nome: CPF: | MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE VONEY RODRIGUES GOULART PREFEITO MUNICIPAL _____________________________________________ Nome: CPF: |
ANEXO – JUSTIFICATIVA PLANILHA ADITIVO E SUPRESSIVO
RELAÇÃO ITENS ADITIVADOS SUPRIMIDOS
ITEM SUPRESSIVO
| 1.0 | A L V E N A R I A S , F E C H A M E N T O S E D I V I S Ó R I A S | R$ 1.167,89 | |||||
| VIDRO PARA PAREDE DE VIDRO INTERNA | |||||||
| 1.1 | 72119 | VIDRO TEMPERADO INCOLOR, ESPESSURA 8MM, FORNECIMENTO E INSTALACAO, INCLUSIVE MASSA PARA VEDACAO | M2 | 5,76 | 168,49 | 202,76 | R$ 1.167,89 |
ITEM ADITIVADO
| PORTA DE VIDRO | |||||||
| 16.3 | AMM CIV 009 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTA DE ABRIR EM VIDRO TEMPERADO 1 FOLHA (0,90 X 2,1 M) | UN | 3,00 | 920,00 | 1.107,12 | R$ 3.321,36 |
JUSTIFICATIVA:
Foi substituído o item vidro temperado fixo por porta de vidro de abrir, uma vez que o projeto não contemplava acesso para o espelho d’água e os jardins interno.
VALOR ADITIVADO: R$2.153,47
ITEM SUPRESSIVO
| PORTAS EM AÇO | |||||||
| 2.1 | AMM CIV 014 | PORTA EM ALUMINIO, DE CORRER OU ABRIR, TIPO VENEZIANA COMPLETA | M2 | 6,25 | 852,41 | 1.025,79 | R$ 6.411,18 |
ITEM ADITIVADO
| PORTA EM ALUMINIO | |||||||
| 16.5 | AMM CIV 014 | PORTA EM ALUMINIO, DE CORRER OU ABRIR, TIPO VENEZIANA COMPLETA | M2 | 5,25 | 852,41 | 1.025,79 | R$ 5.385,39 |
JUSTIFICATIVA:
Foi substituído o item, uma vez que o projeto preliminar contemplava porta com altura de 2,50 m para acesso de veículos, no entanto, o projeto aprovado não contempla acesso de veículos por esta porta. Sendo assim foi substituído por uma porta com as mesmas características, mas com altura de 2,10 m
VALOR SUPRIMIDO: R$1.025,79
ITEM SUPRESSIVO
| PORTAS EM AÇO | |||||||
| 2.2 | 90838 | PORTA CORTA-FOGO 90X210X4CM - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2015 | UN | 1,00 | 924,66 | 1.112,73 | R$ 1.112,73 |
ITEM ADITIVADO
| PORTA EM ALUMINIO | |||||||
| 16.6 | 91341 | PORTA EM ALUMÍNIO DE ABRIR TIPO VENEZIANA COM GUARNIÇÃO, FIXAÇÃO COM PARAFUSOS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_08/2015 | M2 | 3,36 | 862,15 | 1.037,51 | 3.486,03 |
JUSTIFICATIVA:
Foi substituído o item, uma vez que não faz necessário a instalação de uma porta corta-fogo no edifício, sendo substituída por uma porta de alumínio comum. Foi adicionada uma porta de alumínio para atender a demanda de acesso do estacionamento para o edifício pela parte do fundo.
VALOR ADITIVADO: R$2.373,30
ITENS SUPRESSIVOS
| 3.0 | P I S O S | 77.359,49 | |||||
| 3.1 | 87256 | REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 60X60 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA ENTRE 5 M2 E 10 M2. AF_06/2014 | M2 | 5,41 | 47,14 | 56,72 | R$ 306,85 |
| 3.2 | 87257 | REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO ESMALTADA EXTRA DE DIMENSÕES 60X60 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M2. AF_06/2014 | M2 | 1.335,99 | 41,61 | 50,07 | R$ 66.893,01 |
| 3.3 | AMM CIV 010 | RODAPÉ PORCELANATO DE 7CM DE ALTURA DE DIMENSÕES 45X45CM. AF_06/2014 | UN | 1.093,61 | 7,72 | 9,29 | R$ 10.159,63 |
ITENS ADITIVADOS
| 10.0 | P I S O S | 185.122,47 | |||||
| 10.1 | AMM CIV 004 | REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO PORCELANATO DE DIMENSÕES 60X60 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA ENTRE 5 M² E 10 M². AF_06/2014 | M2 | 5,41 | 93,89 | 112,98 | R$ 611,22 |
| 10.2 | AMM CIV 005 | REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO PORCELANATO DE DIMENSÕES 60X60 CM APLICADA EM AMBIENTES DE ÁREA MAIOR QUE 10 M². AF_06/2014 | M2 | 1.548,25 | 87,55 | 105,35 | R$ 163.108,13 |
| 10.3 | AMM CIV 006 | RODAPÉ CERÂMICO DE 7CM DE ALTURA COM PLACAS TIPO PORCELANATO DE DIMENSÕES 60X60CM. | M | 1.093,61 | 13,63 | 16,40 | R$ 17.935,20 |
| 10.4 | 95241 | LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM PISOS OU RADIERS, ESPESSURA DE 5 CM. AF_07_2016 | M2 | 3,24 | 18,69 | 22,49 | R$ 72,86 |
| 10.5 | 88478 | CONTRAPISO AUTONIVELANTE, APLICADO SOBRE LAJE, ADERIDO, ESPESSURA 4CM. AF_06/2014 | M2 | 115,40 | 24,45 | 29,42 | R$ 3.395,06 |
JUSTIFICATIVA:
Foi substituído o item, uma vez que o piso cerâmico oferece uma resistência a abrasão insuficiente ao solicitado pelo tipo de uso do prédio, acarretando em desgaste prematuro e consequentemente em substituição do mesmo, além de não compatibilizar com o padrão do edifício. No lugar do piso cerâmico foi proposto a utilização de piso tipo porcelanato, com uma resistência a abrasão superior ao cerâmico, proporcionando uma maior vida útil ao piso/edifício.
VALOR ADITIVADO: R$107.762,98
ITEM SUPRIMIDO
| 5.0 | I N S T A L A Ç Õ E S E L É T R I C A S - P O S T O D E T R A N S F O R M A Ç Ã O D E 225 KVA | ||||||
| 5.1 | AMM ELE 001 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA CUF3-T-PR PARA POSTO DE TRANSFORMAÇÃO DE 225KVA, 13.8KV, 220/127V, EM POSTE DE CONCRETO DT 11/1000 (EXCETO POSTO E TRANSFORMADOR) | UN | 1,00 | 12.355,82 | 14.868,99 | R$ 14.868,99 |
ITEM ADITIVADO
| 15.0 | I N S T A L A Ç Õ E S E L É T R I C A S - P O S T O D E T R A N S F O R M A Ç Ã O D E 225 KVA | ||||||
| 15.1 | AMM ELE 002 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DA ESTRUTURA CUF3-T-PR PARA POSTO DE TRANSFORMAÇÃO DE 225KVA, 13.8KV, 220/127V, EM POSTE DE CONCRETO DT 11/1000 (EXCETO POSTO E TRANSFORMADOR) | UN | 1,00 | 14.327,76 | 17.242,02 | 17.242,02 |
JUSTIFICATIVA:
Foi substituído o item, em decorrência de ajuste no projeto/orçamento exigido pela Energisa.
VALOR ADITIVADO: R$2.373,03
ITENS SUPRIMIDOS
| LUMINÁRIAS | |||||||
| 5.2 | 97585 | LUMINÁRIA TIPO CALHA, DE SOBREPOR, COM 2 LÂMPADAS TUBULARES DE 18 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2017 | UN | 60,00 | 51,10 | 61,49 | R$ 3.689,40 |
| 5.3 | 97586 | LUMINÁRIA TIPO CALHA, DE SOBREPOR, COM 2 LÂMPADAS TUBULARES DE 36 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_11/2017 | UN | 203,00 | 67,48 | 81,20 | R$ 16.483,60 |
ITENS ADITIVADOS
| LUMINÁRIAS | |||||||
| 15.2 | COTAÇÃO | LUMINÁRIA DE SOBREPOR ALTO RENDIMENTO COM ALETAS PARABÓLICAS DUPLAS. FABRICADA EM CHAPA DE AÇO FINA FRIO, TRATADA QUIMICAMENTE COM PINTURA ELETROSTÁTICA COM TINTA POLIESTER NA COR BRANCA, COM REFLETOR E ALETAS PARABÓLICAS DUPLAS EM ALUMÍNIO ANODIZADO E SOQUETES ANTIVIBRATÓRIO EM POLICARBONATO, COM DUAS LÂMPADAS DE LED DE 18 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. | UN | 60,00 | 194,96 | 234,61 | R$ 14.076,60 |
| 15.3 | COTAÇÃO | LUMINÁRIA DE SOBREPOR ALTO RENDIMENTO COM ALETAS PARABÓLICAS DUPLAS. FABRICADA EM CHAPA DE AÇO FINA FRIO, TRATADA QUIMICAMENTE COM PINTURA ELETROSTÁTICA COM TINTA POLIESTER NA COR BRANCA, COM REFLETOR E ALETAS PARABÓLICAS DUPLAS EM ALUMÍNIO ANODIZADO E SOQUETES ANTIVIBRATÓRIO EM POLICARBONATO, COM DUAS LÂMPADAS DE LED DE 36 W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. | UN | 203,00 | 136,61 | 164,39 | R$ 33.371,17 |
JUSTIFICATIVA:
Foi suprimido luminárias com lâmpadas tubulares florescente e aditivado luminárias com lâmpadas de LED, uma vez, que as lâmpadas de LED oferecem uma melhor eficiência energética, elevada vida útil se comparada com as lâmpadas florescente e baixa teor de manutenção.
VALOR ADITIVADO: R$27.274,77
ITEM SUPRIMIDO
| 6.0 | GUARDA-CORPO COM CORRIMAO | 1.355,64 | |||||
| 6.1 | 84862 | GUARDA-CORPO COM CORRIMAO EM TUBO DE ACO GALVANIZADO 1 1/2" | M | 6,40 | 176,02 | 211,82 | R$ 1.355,64 |
ITEM ADITIVADO
| 21.0 | GUARDA CORPO | 17.195,05 | |||||
| AÇO INOX | |||||||
| 21.1 | AMM CIV 011 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO EM AÇO INOX COM VIDRO TEMPERADO | M2 | 18,36 | 778,26 | 936,55 | R$ 17.195,05 |
JUSTIFICATIVA:
Foi suprimido o item, guarda-corpo com corrimão de aço galvanizado, uma vez que o material não apresenta resistência suficiente para atender a demanda do edifício, por sem aço galvanizado com pintura em tinta pva, irá apresentar desgaste prematuro. Além do quantitativo apresentado no orçamento estar inferior ao exigido pelo projeto pela norma NBR 9050. Desta forma foi aditivado guarda-corpo em aço inox com vidro temperado, ajustando a quantidade necessária.
VALOR ADITIVADO: R$15.839,41
RELAÇÃO ITENS ADITIVADOS
ITEM ADITIVADO
| 22.0 | REVESTIMENTO | 6.559,21 | |||||
| PAREDE - SANITÁRIOS (REVESTIMENTO ATÉ O TETO) | |||||||
| 22.1 | 89170 | (COMPOSIÇÃO REPRESENTATIVA) DO SERVIÇO DE REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES INTERNAS, MEIA PAREDE, OU PAREDE INTEIRA, PLACAS GRÊS OU SEMI-GRÊS DE 20X20 CM, PARA EDIFICAÇÕES HABITACIONAIS UNIFAMILIAR (CASAS) E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS PADRÃO. AF_11/2014 | M2 | 116,36 | 46,85 | 56,37 | R$ 6.559,21 |
JUSTIFICATIVA:
Divergência no quantitativo do revestimento do banheiro, aditivado quantidade para aplicar revestimento até a altura de 2,80 m.
VALOR ADITIVADO: R$6.559,21
ITENS SUPRIMIDOS
| 7.0 | PINTURAS | 119.658,61 | |||||
| 7.1 | AMM CIV 012 | APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE MASSA ACRÍLICA EM PAREDES, UMA DEMÃO. AF_06/2014 | M2 | 5280,61 | 9,51 | 11,44 | R$ 60.410,17 |
| 7.2 | 88489 | APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014 | M2 | 5280,61 | 9,33 | 11,22 | R$ 59.248,44 |
ITENS ADITIVADOS
| PAREDES | |||||||
| 12.7 | 88497 | APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE MASSA LÁTEX EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014 | M2 | 3.147,53 | 11,20 | 13,47 | R$ 42.397,22 |
| 12.8 | 96131 | APLICAÇÃO MANUAL DE MASSA ACRÍLICA EM PANOS DE FACHADA COM PRESENÇA DE VÃOS, DE EDIFÍCIOS DE MÚLTIPLOS PAVIMENTOS, DUAS DEMÃOS. AF_05/2017 | M2 | 2.133,08 | 18,67 | 22,46 | R$ 47.908,97 |
| 12.9 | 88487 | APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX PVA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014 | M2 | 3.147,53 | 8,00 | 9,62 | R$ 30.279,23 |
| 12.10 | 88489 | APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM PAREDES, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014 | M2 | 2.133,08 | 9,33 | 11,22 | R$ 23.933,15 |
JUSTIFICATIVA:
O orçamento indica aplicação de massa acrílica em uma demão, tanto para a área interna como para área externa, da mesma forma indica utilização de tinta acrílica para área externa e interna
VALOR ADITIVADO: R$24.859,96
ITENS SUPRIMIDOS
| 8.0 | ABRIGO PARA HIDRANTE, 75X45X17CM | 4.004,24 | |||||
| 6.1 | 72283 | ABRIGO PARA HIDRANTE, 75X45X17CM, COM REGISTRO GLOBO ANGULAR 45º 2.1/2", ADAPTADOR STORZ 2.1/2", MANGUEIRA DE INCÊNDIO 15M, REDUÇÃO 2.1/2X1.1/2" E ESGUICHO EM LATÃO 1.1/2" - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO | UN | 4,00 | 831,86 | 1.001,06 | R$ 4.004,24 |
ITENS ADITIVADOS
| 20.0 | PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIO | R$ 7.706,36 | |||||
| HIDRANTE | |||||||
| 20.1 | AMM CIV 015 | ABRIGO PARA HIDRANTE, 90X60X17CM, COM REGISTRO GLOBO ANGULAR 45º 2.1/2", ADAPTADOR STORZ 2.1/2", MANGUEIRA DE INCÊNDIO 15M, REDUÇÃO 2.1/2X1.1/2" E ESGUICHO EM LATÃO 1.1/2" - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO | UND | 4,00 | 960,30 | 1.155,62 | R$ 4.622,48 |
| 20.2 | 92390 | JOELHO 90 GRAUS, EM FERRO GALVANIZADO, DN 65 (2 1/2"), CONEXÃO ROSQUEADA, INSTALADO EM REDE DE ALIMENTAÇÃO PARA HIDRANTE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 | UN | #### | 78,67 | 94,67 | R$ 1.041,37 |
| 20.3 | 92377 | NIPLE, EM FERRO GALVANIZADO, DN 65 (2 1/2"), CONEXÃO ROSQUEADA, INSTALADO EM REDE DE ALIMENTAÇÃO PARA HIDRANTE - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 | UN | 4,00 | 49,45 | 59,50 | R$ 238,00 |
| 20.4 | 92342 | TUBO DE AÇO GALVANIZADO COM COSTURA, CLASSE MÉDIA, DN 65 (2 1/2"), CONEXÃO ROSQUEADA, INSTALADO EM PRUMADAS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 | M | #### | 61,39 | 73,87 | R$ 1.440,46 |
| 20.5 | 93358 | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS. AF_03/2016 | M3 | 1,80 | 56,29 | 67,73 | R$ 121,91 |
| 20.6 | 93382 | REATERRO MANUAL DE VALAS COM COMPACTAÇÃO MECANIZADA. AF_04/2016 | M3 | 1,40 | 19,47 | 23,43 | R$ 32,80 |
| 20.7 | 92347 | LUVA, EM FERRO GALVANIZADO, DN 65 (2 1/2"), CONEXÃO ROSQUEADA, INSTALADO EM PRUMADAS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 | UN | 3,00 | 57,99 | 69,78 | R$ 209,34 |
JUSTIFICATIVA:
Caixa de hidrante alterada, tipo de sobrepor para caixa de embutir, para evitar estrangulamento do corredor de acesso, alterada local do hidrante da recepção para facilitar circulação no interior da edificação. Alterado local do hidrante externo do estacionamento para o jardim, mitigando risco de colisão com veículos.
VALOR ADITIVADO: R$7.706,36
ITENS SUPRIMIDOS
| 4.0 | R E V E S T I M E N T O | 28.300,41 | |||||
| 4.1 | 87884 | CHAPISCO APLICADO NO TETO, COM ROLO PARA TEXTURA ACRÍLICA. ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA COM PREPARO MANUAL. AF_06/2014 | M2 | 806,05 | 7,05 | 8,48 | R$ 6.835,30 |
| 4.2 | 90408 | MASSA ÚNICA, PARA RECEBIMENTO DE PINTURA, EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400L, APLICADA MANUALMENTE EM TETO, ESPESSURA DE 10MM, COM EXECUÇÃO DE TALISCAS. AF_03/2015 | M2 | 806,05 | 22,13 | 26,63 | R$ 21.465,11 |
JUSTIFICATIVA:
Os itens foram suprimidos, uma vez que se trata de serviço de acabamento da laje, no entanto, a construção conta com forro de gesso.
VALOR SUPRIMIDO: R$28.300,41
ITENS ADITIVADOS
| 9.1 | AMM EST 001 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA COBERTURA PRINCIPAL | M | 246,20 | 61,77 | 74,33 | R$ 18.300,04 |
JUSTIFICATIVA:
Itens aditivados, estrutura do telhado estava subdimensionada, foi sugerido pelo projetista diminuir o vão entre as terças.
VALOR ADITIVADO: R$18.300,04
ITENS ADITIVADOS
| 11 | F O R R O | 11.863,27 | |||||
| 11.1 | 96114 | FORRO EM DRYWALL, PARA AMBIENTES COMERCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO. AF_05/2017_P | M2 | 137,99 | 49,19 | 59,19 | R$ 8.167,62 |
| 11.2 | 96114 | FORRO EM DRYWALL, PARA AMBIENTES COMERCIAIS, INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO. AF_05/2017_P | M2 | 62,49 | 49,15 | 59,14 | R$ 3.695,65 |
JUSTIFICATIVA:
Itens aditivados, orçamento com quantidade inferior a área da edificação.
VALOR ADITIVADO: R$11.863,27
ITENS ADITIVADOS
| PINTURA TETOS | |||||||
| 12.1 | 88484 | APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM TETO, UMA DEMÃO. AF_06/2014 | M2 | 154,34 | 1,80 | 2,16 | R$ 333,37 |
| 12.2 | 88494 | APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE MASSA LÁTEX EM TETO, UMA DEMÃO. AF_06/2014 | M2 | 154,34 | 13,62 | 16,39 | R$ 2.529,63 |
| 12.3 | 88488 | APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM TETO, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014 | M2 | 154,34 | 10,62 | 12,78 | R$ 1.972,46 |
JUSTIFICATIVA:
Itens aditivados, orçamento não contemplava esta área da edificação.
VALOR ADITIVADO: R$4.835,46
ITENS ADITIVADOS
| PINTURA TETOS - MARQUISE METALICA | |||||||
| 12.4 | 88484 | APLICAÇÃO DE FUNDO SELADOR ACRÍLICO EM TETO, UMA DEMÃO. AF_06/2014 | M2 | 46,14 | 1,80 | 2,16 | R$ 99,66 |
| 12.5 | 88494 | APLICAÇÃO E LIXAMENTO DE MASSA LÁTEX EM TETO, UMA DEMÃO. AF_06/2014 | M2 | 46,14 | 13,62 | 16,39 | R$ 756,23 |
| 12.6 | 88488 | APLICAÇÃO MANUAL DE PINTURA COM TINTA LÁTEX ACRÍLICA EM TETO, DUAS DEMÃOS. AF_06/2014 | M2 | 46,14 | 10,62 | 12,78 | R$ 589,66 |
JUSTIFICATIVA:
Itens aditivados, orçamento não contemplava área da marquise.
VALOR ADITIVADO: R$1.445,55
ITENS ADITIVADOS
| 13.0 | S E R V I Ç O S C O M P L E M E N T A R E S | 23.358,08 | |||||
| 13.1 | AMM CIV 002 | SOLEIRA EM GRANITO, LARGURA 15 CM, ESPESSURA 2,0 CM. | M | 55,35 | 85,27 | 102,61 | 5.679,46 |
| 13.2 | AMM CIV 003 | PEITORIL GRANITO CINZA POLIDO, C/ LARGURA = 17 CM, ESP = 2 CM, COM PINGADEIRA | M | 183,31 | 74,11 | 89,18 | 16.347,58 |
| 13.3 | AMM CIV 013 | SOLEIRA EM GRANITO, APLICADA NOS DEGRAIS DA ESCADA, L=5CM, E=2,0CM | M | 24,00 | 46,09 | 55,46 | 1.331,04 |
JUSTIFICATIVA:
Itens aditivados, projeto detalha, no entanto, o orçamento não contemplava este serviço.
VALOR ADITIVADO: R$23.358,08
ITENS ADITIVADOS
| 14.0 | B A S E D A C A I X A D ' Á G U A P A R A R E S E R V A T Ó R I O D E 2 0 M I L L I T R O S | 5.661,24 | |||||
| MOVIMENTO DE TERRA- BLOCOS | |||||||
| 14.1 | 96522 | ESCAVAÇÃO MANUAL PARA BLOCO DE COROAMENTO OU SAPATA, SEM PREVISÃO DE FÔRMA. AF_06/2017 | M3 | 5,18 | 110,17 | 132,57 | 686,71 |
| 14.2 | 94097 | PREPARO DE FUNDO DE VALA COM LARGURA MENOR QUE 1,5 M, EM LOCAL COM NÍVEL BAIXO DE INTERFERÊNCIA. AF_06/2016 | M2 | 5,76 | 4,30 | 5,17 | 29,77 |
| F U N D A Ç Ã O - BLOCOS | |||||||
| 14.3 | 96619 | LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM BLOCOS DE COROAMENTO OU SAPATAS, ESPESSURA DE 5 CM. AF_08/2017 | M2 | 5,76 | 19,53 | 23,50 | 135,36 |
| 14.4 | 94965 | CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_07/2016 | M3 | 5,11 | 288,90 | 347,66 | 1.776,54 |
| 14.5 | 74157/004 | LANCAMENTO/APLICACAO MANUAL DE CONCRETO EM FUNDACOES | M3 | 5,11 | 93,58 | 112,61 | 575,43 |
| 14.6 | 68053 | FORNECIMENTO/INSTALACAO LONA PLASTICA PRETA, PARA IMPERMEABILIZACAO, ESPESSURA 150 MICRAS. | M2 | 15,84 | 5,02 | 6,04 | 95,67 |
| 14.7 | 96546 | ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10 MM - MONTAGEM. AF_06/2017 | KG | 17,50 | 6,80 | 8,18 | 143,15 |
| 14.8 | 96543 | ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME E SAPATA UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5 MM - MONTAGEM. AF_06/2017 | KG | 29,90 | 10,43 | 12,55 | 375,24 |
| F U N D A Ç Ã O - ESTACA | |||||||
| 14.9 | 95577 | MONTAGEM DE ARMADURA LONGITUDINAL DE ESTACAS DE SEÇÃO CIRCULAR, DIÂMETRO = 10,0 MM. AF_11/2016 | KG | 15,50 | 6,61 | 7,95 | 123,22 |
| 14.10 | 95583 | MONTAGEM DE ARMADURA TRANSVERSAL DE ESTACAS DE SEÇÃO CIRCULAR, DIÂMETRO = 5,0 MM. AF_11/2016 | KG | 4,90 | 10,78 | 12,97 | 63,55 |
| 14.11 | 90883 | ESTACA ESCAVADA MECANICAMENTE, SEM FLUIDO ESTABILIZANTE, COM 40 CM DE DIÂMETRO, ATÉ 9 M DE COMPRIMENTO, CONCRETO LANÇADO POR CAMINHÃO BETONEIRA (EXCLUSIVE MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO). AF_02/2015 | M | 20,00 | 68,83 | 82,83 | 1.656,60 |
JUSTIFICATIVA:
Itens aditivados, o orçamento não contemplava este serviço.
VALOR ADITIVADO: R$5.661,24
ITEM ADITIVADO
| 16.1 | AMM CIV 007 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTA DE CORRER DE VIDRO 10 MM, 4 FOLHAS, DUAS FIXAS E DUAS DE CORRER (3,00 X 2,10 M) | UN | 1,00 | 2.055,00 | 2.472,98 | 2.472,98 |
JUSTIFICATIVA:
Item aditivado, o orçamento não contemplava porta de entrada principal.
VALOR ADITIVADO: R$2.472,98
ITEM ADITIVADO
| 16.2 | AMM CIV 008 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTA DE CORRER DE ALUMINIO E VIDRO 10 MM, 4 FOLHAS, DUAS FIXAS E DUAS DE CORRER (2,50 X 2,10 M) | UN | 2,00 | 1.797,00 | 2.162,50 | R$ 4.325,00 |
JUSTIFICATIVA:
Item aditivado, o orçamento não contemplava portas de acesso sacada.
VALOR ADITIVADO: R$4.325,00
ITEM ADITIVADO
| 16.4 | AMM CIV 001 | ALÇAPÃO DE ALUMÍNIO, TIPO ESCAMA, COR FOSCA | M2 | 0,36 | 248,27 | 298,76 | 107,55 |
JUSTIFICATIVA:
Item aditivado, o orçamento não contemplava acesso a cascata para manutenção.
VALOR ADITIVADO: R$107,55
ITEM ADITIVADO
| JANELA DML - J3 | |||||||
| 16.7 | 94581 | JANELA DE ALUMÍNIO MAXIM-AR, FIXAÇÃO COM ARGAMASSA, COM VIDROS, PADRONIZADA. AF_07/2016 | M2 | 0,40 | 726,64 | 874,43 | 349,77 |
JUSTIFICATIVA:
Item aditivado, projeto não contemplava janela no DMF, sendo este um local de área molhada, faz necessário o emprego de uma janela.
VALOR ADITIVADO: R$349,77
ITEM ADITIVADO
| 17.0 | VIGA - PORTA DE ENTRADA PRINCIPAL | 595,55 | |||||
| VIGA - (5,50 x 0,30 x 0,15 m) | |||||||
| 17.1 | 94965 | CONCRETO FCK = 25MPA, TRAÇO 1:2,3:2,7 (CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_07/2016 | M3 | 0,25 | 288,90 | 347,66 | R$ 86,91 |
| 17.2 | 74157/004 | LANCAMENTO/APLICACAO MANUAL DE CONCRETO EM FUNDACOES | M3 | 0,25 | 93,58 | 112,61 | R$ 28,15 |
| 17.3 | 96534 | FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA BLOCO DE COROAMENTO, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 4 UTILIZAÇÕES. AF_06/2017 | M2 | 4,12 | 44,50 | 53,55 | R$ 220,62 |
| 17.4 | 92776 | ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UMA EDIFICAÇÃO TÉRREA OU SOBRADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 6,3 MM - MONTAGEM. AF_12/2015 | KG | 12,50 | 8,92 | 10,73 | R$ 134,12 |
| 17.5 | 92777 | ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE UMA ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO EM UMA EDIFICAÇÃO TÉRREA OU SOBRADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8,0 MM - MONTAGEM. AF_12/2015 | KG | 12,50 | 8,36 | 10,06 | R$ 125,75 |
JUSTIFICATIVA:
Item aditivado, projeto não contemplava viga sobre a porta de acesso principal, viga de suma importante para estabilidade dos pilares.
VALOR ADITIVADO: R$595,55
ITEM ADITIVADO
| 18.0 | LÂMINA D'ÁGUA | 9.397,35 | |||||
| IMPERMEABILIZAÇÃO | |||||||
| 18.1 | 98546 | IMPERMEABILIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE COM MANTA ASFÁLTICA, UMA CAMADA, INCLUSIVE APLICAÇÃO DE PRIMER ASFÁLTICO, E=3MM. AF_06/2018 | M2 | 33,87 | 69,69 | 83,86 | 2.840,33 |
| 18.2 | 98563 | PROTEÇÃO MECÂNICA DE SUPERFÍCIE HORIZONTAL COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA, TRAÇO 1:3, E=2CM. AF_06/2018 | M2 | 19,29 | 23,84 | 28,68 | 553,23 |
| 18.3 | 98564 | PROTEÇÃO MECÂNICA DE SUPERFÍCIE VERTICAL COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA, TRAÇO 1:3, E=2CM. AF_06/2019 | M2 | 14,58 | 34,76 | 41,83 | 609,88 |
| REVESTIMENTO | |||||||
| 18.4 | 87243 | REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PAREDES EXTERNAS EM PASTILHAS DE PORCELANA 5 X 5 CM (PLACAS DE 30 X 30 CM), ALINHADAS A PRUMO, APLICADO EM PANOS SEM VÃOS. AF_06/2014 | M2 | 35,70 | 125,56 | 151,09 | 5.393,91 |
JUSTIFICATIVA:
Orçamento previa apenas o serviço de reboco, quando deveria prevr impermeabilização do espelho d’água, serviço de suma importância para estanqueidade do local.
VALOR ADITIVADO: R$9.397,35
ITEM ADITIVADO
| 19.0 | I N S T A L A Ç Õ E S H I D R O S S A N I T Á R I A S | ||||||
| SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO - DIMENSÕES E UNIDADES DE ACORDO COM PROJETO | |||||||
| 19.1 | 93358 | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS. AF_03/2016 | M3 | 12,74 | 56,29 | 67,73 | R$ 862,88 |
| 19.2 | 96995 | REATERRO MANUAL APILOADO COM SOQUETE. AF_10/2017 | M3 | 8,15 | 34,13 | 41,07 | R$ 334,72 |
| 19.3 | 72131 | ALVENARIA EM TIJOLO CERAMICO MACICO 5X10X20CM 1 VEZ (ESPESSURA 20CM), ASSENTADO COM ARGAMASSA TRACO 1:2:8 (CIMENTO, CAL E AREIA) | M2 | 10,80 | 109,50 | 131,77 | R$ 1.423,11 |
| 19.4 | 87894 | CHAPISCO APLICADO EM ALVENARIA (SEM PRESENÇA DE VÃOS) E ESTRUTURAS DE CONCRETO DE FACHADA, COM COLHER DE PEDREIRO. ARGAMASSA TRAÇO 1:3 COM PREPARO EM BETONEIRA 400L. AF_06/2014 | M2 | 9,50 | 4,30 | 5,17 | R$ 49,11 |
| 19.5 | 87792 | EMBOÇO OU MASSA ÚNICA EM ARGAMASSA TRAÇO 1:2:8, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L, APLICADA MANUALMENTE EM PANOS CEGOS DE FACHADA (SEM PRESENÇA DE VÃOS), ESPESSURA DE 25 MM. AF_06/2014 | M2 | 9,50 | 23,76 | 28,59 | R$ 271,60 |
| 19.6 | 90084 | ESCAVAÇÃO MECANIZADA DE VALA COM PROF. MAIOR QUE 1,5 M ATÉ 3,0 M (MÉDIA ENTRE MONTANTE E JUSANTE/UMA COMPOSIÇÃO POR TRECHO), COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (0,8 M3/111 HP), LARGURA ATÉ 1,5 M, EM SOLO DE 1A CATEGORIA, EM LOCAIS COM ALTO NÍVEL DE INTERFERÊNCIA. AF_01/2015 | M3 | 35,57 | 9,72 | 11,69 | R$ 415,81 |
| 19.7 | 96995 | REATERRO MANUAL APILOADO COM SOQUETE. AF_10/2017 | M3 | 11,45 | 34,13 | 41,07 | R$ 470,25 |
| 19.8 | 89292 | ALVENARIA ESTRUTURAL DE BLOCOS CERÂMICOS 14X19X29, (ESPESSURA DE 14 CM), PARA PAREDES COM ÁREA LÍQUIDA MAIOR OU IGUAL A 6M², SEM VÃOS, UTILIZANDO PALHETA E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2014 | M2 | 29,40 | 49,04 | 59,01 | R$ 1.734,89 |
| 19.9 | 72132 | ALVENARIA EM TIJOLO CERAMICO MACICO 5X10X20CM 1/2 VEZ (ESPESSURA 10CM), ASSENTADO COM ARGAMASSA TRACO 1:2:8 (CIMENTO, CAL E AREIA) | M2 | 20,80 | 56,57 | 68,07 | R$ 1.415,85 |
JUSTIFICATIVA:
Divergência no quantitativo entre orçamento e execução, devido a diferença de profunidade das caixas de passagem de esgoto orçado e executado.
VALOR ADITIVADO: R$6.978,22
ITEM ADITIVADO
| INSTALAÇÕES DE DRENAGEM PLUVIAL | |||||||
| 19.10 | 89578 | TUBO PVC, SÉRIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 100 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM CONDUTORES VERTICAIS DE ÁGUAS PLUVIAIS. AF_12/2014 | M | 100,00 | 18,41 | 22,15 | R$ 2.215,00 |
| 19.11 | 89584 | JOELHO 90 GRAUS, PVC, SERIE R, ÁGUA PLUVIAL, DN 100 MM, JUNTA ELÁSTICA, FORNECIDO E INSTALADO EM CONDUTORES VERTICAIS DE ÁGUAS PLUVIAIS. AF_12/2014 | UN | 18,00 | 22,13 | 26,63 | R$ 479,34 |
| 19.12 | AMM HID 017 | RALO HEMISFÉRICO EM FERRO FUNDIDO, DN 100 MM, PARA LAJES/ CALHAS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO | UN | 8,00 | 28,86 | 34,73 | R$ 277,84 |
| 19.13 | AMM HID 018 | FIXAÇÃO DE TUBOS VERTICAIS DE DIÂMETROS SUPERIORES A 75MM COM ABRAÇADEIRA METÁLICA RÍGIDA TIPO D 3" - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO POR METRO DE TUBULAÇÃO | M | 135,00 | 3,26 | 3,92 | R$ 529,20 |
| 19.14 | 89710 | RALO SECO, PVC, DN 100 X 40 MM, JUNTA SOLDÁVEL, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU EM RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014 | UN | 2,00 | 7,89 | 9,49 | R$ 18,98 |
| 19.15 | 89711 | TUBO PVC, SERIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 40 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM RAMAL DE DESCARGA OU RAMAL DE ESGOTO SANITÁRIO. AF_12/2014 | M | 35,00 | 13,87 | 16,69 | R$ 584,15 |
JUSTIFICATIVA:
Acréscimo de saídas e tubo pluvial nas calhas, quantidade proposta para atender a demanda de chuva com alto índice pluviométrico em curto espaço de tempo.
VALOR ADITIVADO: R$4.104,51
ITEM ADITIVADO
| 23.0 | TUBO PARA FIBRA OPTICA | 1.474,70 | |||||
| ELETRODUTO RIGIDO | |||||||
| 23.1 | 91864 | ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADO EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 | M | 60,00 | 9,31 | 11,20 | R$ 672,00 |
| 23.2 | 93358 | ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAS. AF_03/2016 | M3 | 7,50 | 56,29 | 67,73 | R$ 507,97 |
| 23.3 | 93382 | REATERRO MANUAL DE VALAS COM COMPACTAÇÃO MECANIZADA. AF_04/2016 | M3 | 7,00 | 19,47 | 23,43 | R$ 164,01 |
| 23.4 | 91893 | CURVA 90 GRAUS PARA ELETRODUTO, PVC, ROSCÁVEL, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADA EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 | UN | 2,00 | 9,44 | 11,36 | R$ 22,72 |
| 23.5 | 91876 | LUVA PARA ELETRODUTO, PVC, ROSCÁVEL, DN 32 MM (1"), PARA CIRCUITOS TERMINAIS, INSTALADA EM FORRO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2015 | UN | 16,00 | 5,61 | 6,75 | R$ 108,00 |
JUSTIFICATIVA:
Entrada de fibra ótica não prevista em projeto e orçamento.
VALOR ADITIVADO: R$1.474,70
ITEM ADITIVADO
| 24.0 | REVESTIMENTO EM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA EM VIGAS | 5.289,30 | |||||
| REBAIXO DE VIGA PARA ACABAMENTO DE FORRO DE GESSO | |||||||
| 24.1 | AMM CIV 016 | REVESTIMENTO EM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA EM VIGAS DE CONCRETO - DIMENSÃO = 7 CM | M | 90,00 | 48,84 | 58,77 | 5.289,30 |
JUSTIFICATIVA:
Projeto e orçamento não contemplavam rebaixo das vigas do hall de entrada, espelho d’água, jardins inferiores e superiores, sendo necessário para instalação do forro de gesso.
VALOR ADITIVADO: R$5.289,30
ITEM ADITIVADO
| 25.0 | REVESTIMENTO ACM - FACHADA | 33.925,74 | |||||
| 25.1 | AMM CIV 018 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CHAPA DE ACM - 3 MM | M2 | 222,04 | 98,23 | 118,20 | R$ 26.245,12 |
JUSTIFICATIVA:
Divergência no quantitativo entre orçamento e execução, quantidade insuficiente para execução da fachada de acordo com o projeto.
VALOR ADITIVADO: R$26.245,12
ITEM ADITIVADO
| 26.0 | VIDRO FACHADA | 3.840,31 | |||||
| 26.1 | 72120 | VIDRO TEMPERADO INCOLOR, ESPESSURA 10MM, FORNECIMENTO E INSTALACAO, INCLUSIVE MASSA PARA VEDACAO | M2 | 13,83 | 230,75 | 277,68 | R$ 3.840,31 |
JUSTIFICATIVA:
Divergência no quantitativo entre orçamento e execução, quantidade insuficiente para execução da fachada de acordo com o projeto.
VALOR ADITIVADO: R$3.840,31
_____________________________________________________________________________________________________________________________
| TONELLO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA | |||||||
| CNPJ: 11.938.593/0001-58 | |||||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE | |||||||
| CNPJ: 01.614.539/0001-01 | |||||||
ANEXO – JUSTIFICATIVA PARA O ADITIVO DE PRAZO
DOS FATOS E OCORENCIAS
Conforme demostrado pela contratada ocorreram diversos incidentes que ocasionaram perda de eficiência no desenvolvimento da obra por parte da empresa.
A primeira ocorrência foi devido a realocação da demarcação da obra, a segunda ocorrência se deu quanto a estrutura da laje, e terceira ocorrência foi por conta da redefinição do piso.
Ocorreram ainda períodos de elevada frequência chuvosa os quais não eram previstos proporcionando assim queda de rendimento no andamento da obra.
DOS FUNDAMENTOS LEGAIS
O aditivo de prazo tem arrimo jurídico no corpo da Lei 8666/93 de forma específica em seu Art. 57:
Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:
§ 1o Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados em processo:
I - Alteração do projeto ou especificações, pela Administração;
II - superveniência de fato excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altere fundamentalmente as condições de execução do contrato;
Desta forma fica nítido a existência do primeiro argumento para se conceder o presente aditivo de prazo uma vez que ocorreram alterações do projeto e especificações conforme demonstrados no anexo anterior.
A segunda hipótese ensejadora do presente aditivo se demonstra pelos períodos chuvosos os quais não possuíam previsibilidade, uma vez que estas não ocorrem com esta habitualidade e proporção, ademais ocorreram fatos que não estavam nítidos a percepção do projeto como ausência de alguns itens e a necessidade de se readequar outros itens por similares com maior durabilidade.
Sendo assim conforme exposto este são os fatos e fundamentos que proporcionam a efetivação dos presentes aditivos.
Sem mais, atenciosamente.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE | |||||||
| CNPJ: 01.614.539/0001-01 | |||||||