PORTARIA Nº. 134/2019
3 de Junho de 2019
“Dispõe sobre a Exoneração de cargo Efetivo de Dentista 40hs a Sra. Ana Paula Lima Silva.”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 8º, inciso II da Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá-MT.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR de Cargo Efetivo a Sra.ANA PAULA LIMA SILVA, portadora do RG Nº. 5426793 SSP/GO, inscrito no CPF sob o n.º 034.702.901.99, do cargo de DENTISTA 40 HS, do Município de Nova Maringá-MT, a partir desta data 31 de Maio de 2019, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de Maio de 2019 revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 31 de Maio de 2019.
JOÃO BRAGA NETOPrefeito Municipal