“Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Silvania Candida Batista da Silva.”

JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.

Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE

MAT	NOME	CPF
2631	SILVANIA CANDIDO BATISTA DA SILVA	040.109.031.04

Conforme Estatuto do Servidor, Capítulo V, Seção III, Art. 79 ao Art. 81, a partir desta data 23de Maio de 2019, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de Maio de 2019 revogadas disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Nova Maringá – MT, 31 de Maio de 2019.

JOÃO BRAGA NETO

Prefeito Municipal