PORTARIA Nº 495/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
4 de Junho de 2019
ALTERA PORTARIA Nº 317, DE 29 DE JUNHO DE 2018, PARA INCLUIR NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO OS REPRESENTANTES DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL – EMPAER/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo e, com fundamentos nos artigos 4º e 5º da Lei nº 462/2011, de 17 de maio de 2018, e no Decreto nº 279/2018, de 22 de maio de 2018;
R E S O L V E:
Art. 1º O Art. 1º da Portaria nº 317, 29 de junho de 2018, passará a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Nomear as pessoas abaixo relacionadas como Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo do Município de Nortelândia, representando os seguintes Órgãos e Entidades:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
[...]
e) REPRESENTANTES DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL – EMPAER/MT
TITULAR: Rafael de Assis Simões
SUPLENTE: Ivonete Cardoso da Silva Simões
[...]
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Aos 03 dias do mês de junho de 2019, 66º da Emancipação Político-Administrativa. 03.06.2019.
JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES
Prefeito Municipal
BENEDITO HUDSON MONTEIRO E MAYER
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura