Espécie: 4º Termo Aditivo do Contrato Nº 41/2017, Signatários: pelo CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pela CONTRATADA a Empresa N. RANZULA PINTURAS-ME; Fundamento Legal: art.65, da Lei Federal nº 8.666/1993; Objeto: Retificação de cláusula contratual - CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA FISCALIZAÇÃO - 11.2. Fica designado o Senhor JUVERCINO L. DE OLIVEIRA, portador do CPF sob n° 962.313.191-72, com observância da legislação vigente, em acompanhar e fiscalizar o andamento e a execução do fornecimento do objeto, e exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos.