ALTERA PORTARIA Nº 466, DE 11 DE ABRIL DE 2019, PARA INCLUIR NO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA-MT – CONDEMA OS REPRESENTANTES DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL – EMPAER/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado e Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fundamentos no Artigo 4º, da Lei nº 192/2010, de 20/12/2010, cominada com o artigo 11 da Lei Complementar nº. 493/2018, de 12/12/2018.

R E S O L V E:

Art. 1º O Art. 1º da Portaria nº 466, 11 de abril de 2019, passará a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - CONDEMA, representando os seguintes Órgãos e Entidades

[...]

IX - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL – EMPAER/MT

Titular: Rafael de Assis Simões

Suplente: Ivonete Cardoso da Silva Simões

[...]

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Aos 03 dias do mês de junho de 2019, 66º da Emancipação Político-Administrativa. 03.06.2019.

JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES

Prefeito Municipal