PARTES: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE e a empresa JOSE MARGREITER ME , Objeto: contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência neste ANEXO I. Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 029/2019, Processo de Compra n° 0796/2019, Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002. A empresa JOSE MARGREITER MEsagrou-se vencedora com o valor global de R$ 181.760,00 (cento e oitenta e um mil setecentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 03/06/2019. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial de Contas Tribunal de Contas do Mato Grosso. A PLANILHA DE PREÇOS E ATA EM SUA INTEGRA ENCONTRAM-SE ANEXADA NOS AUTOS DO PROCESSO DE COMPRA Nº 0796/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019-SRP. Assina pelo Município de Guarantã do Norte: ÉRICO STEVAN GONÇALVES – Prefeito Municipal; Contratada: JOSE MARGREITER MErepresentada pelo senhor FABRÍCIO MARGREITER - Guarantã do Norte/MT, 03 de junho de 2019.