RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2019
4 de Junho de 2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 30/2019
ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
Termo de Referência para através de procedimento legal administrativo, proceder ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TORNE E CARTUCHOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO POVO-MT.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação se faz necessária para atender dispositivo legal que respalde a aquisição de tornes e cartucho material indispensável no dia a dia, processos de impressões para arquivos de todas as secretarias para dar andamentos de todos os trabalhos pertencentes aos órgãos publico do Município de São Jose do Povo.
| 1. DO OBJETO E DO FORNECIMENTO |
1.1 Do Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de torne e cartuchos, para atender a demanda das diversas secretarias da prefeitura municipal de São Jose do Povo-MT.
1.2. A solicitação será feita mediante Requisição de Serviço emitido pela Secretaria que solicitar.
1.3 A Ata de Registro de Preço terá validade de 12 meses (01) um ano.
2. ESTIMATIVA DE GASTOS E DOS VALORES
2.1. O valor máximo previsto estão descritos abaixo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO.
GABIENETE DO PREFEITO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
| Código | Item TCE | DESCRIÇÃO OBJETO | QTDE | UN | VLR. UNITARIO | VLR. TOTAL |
| 13688 | 294159-7 | TORNE PARA IMPRESSORA BROTHER DCP 8080 DN | 20 | Un | 87,3333 | 1.746,6700 |
| 19596 | 322719-7 | CARTUCHO DE TINTA PRETO PARA IMPRESSORA –HP 122 CH561HB DESKJET | 12 | Un | 93,4833 | 1.121,8000 |
| 19597 | 325906-4 | CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA COLORIDO HP 122 CH562HB PARA DESKJET 3050 | 12 | Un | 99,7800 | 1.197,3600 |
| 19598 | 250443-0 | TORNE PARA IMPRESSORA HP LASERJET PRO M1212NF/121 | 12 | Un | 65,4333 | 785,2000 |
| 19599 | 250443-0 | TORNE PARA IMPRESSORA HP LASERJET P 1005 | 12 | Un | 71,9666 | 863,6000 |
| 19600 | 250443-0 | TORNE PARA IMPRESSORA HP LASERJET PRO MFP M1 FN | 12 | Un | 57,2000 | 686,4000 |
| 19601 | 250443-0 | TORNE PARA IMPRESSORA HP LASERJET M 1212 NF MFP | 20 | Un | 65,5666 | 1.311,3300 |
| 19603 | 244216-7 | TORNE PARA IMPRESSORA HP LASERJET P 1505 | 10 | Un | 47,2333 | 472,3300 |
| 19604 | 384278-9 | TORNE PARA IMPRESSORA HP LASERJET M1132 MFP | 222 | Un | 47,2333 | 10.485,8000 |
| 19605 | 244216-7 | TORNE PARA IMPRESSORA HP 1505 | 50 | Un | 65,8000 | 3.290,0000 |
| 19607 | 325881-5 | CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA PRETO, REF, CH561HL(HP122), HP DESKJET SERIE 1000 | 20 | Un | 95,4833 | 1.909,6700 |
| 19608 | 325906-4 | CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA COLORIDO REF. CH562HL (HP 122), PARA EMPRESSORA DESKJET SERIE 1000 | 15 | Un | 87,9800 | 1.319,7000 |
| 19609 | 194367-7 | TONER PARA IMPRESSORA BROTHER DCP 8157 DN | 20 | Un | 79,4666 | 1.589,3300 |
| 19610 | 164565-0 | TONER PARA IMPRESSORA HP 1022 | 20 | Un | 49,9166 | 998,3300 |
| 19613 | 230553-4 | CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA PRETO HP DESKJET 380 | 15 | Un | 103,3466 | 1.550,2000 |
| 19614 | 420301-1 | CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA COLORIDO HP DESKJETO | 10 | Un | 129,6633 | 1.296,6300 |
| 19619 | 182722-7 | CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA PRETO, HP DESKJET 1510 | 24 | Un | 73,9833 | 1.775,6000 |
| 19620 | 182723-5 | CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA COLORIDO, HP DESKEJET 1510 | 24 | Un | 81,7800 | 1.962,7200 |
| 19621 | 178874-4 | TORNE PARA IMPRESSORA HP LASERJET MFP M127 MFP | 10 | Un | 66,2333 | 662,3300 |
| 19622 | 178874-4 | TORNE PARA IMPRESSORA HP LASERJET CB-435/436/285/278-A | 10 | Un | 48,6000 | 486,0000 |
| 19623 | 178874-4 | TORNE PARA IMPRESSORA BROTER DCP L5652 DN TN 3512/TN 3472 | 10 | Un | 213,7833 | 2.137,8300 |
| TOTAL | 1.731,2660 | 37.648,8300 |
Valor Estimativo total dos Ítens: R$ 37.648,8300 (TRINTA E SETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS).
Obs: Caso os produtos da Licitante vencedora não atendam às especificações contidas no Edital e na Proposta, ou apresentem quaisquer defeitos, a Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT, os rejeitará, devendo a Licitante vencedora, providenciar a sua TROCA, nas especificações corretas, no prazo máximo de 24 horas, contados a partir da comunicação feita por esta Prefeitura Municipal.
| 3 DA JUSTIFICATIVA |
3.1 Administração Pública de São José do Povo-MT, pautada nos princípios constitucionais, assim como na eficiência, e na busca dos melhores resultados, mediante o presente contrato, visa à prestação continuada de serviços públicos.
3.2 A aquisição de tornes e cartuchos objetos deste termo de referência se fazem necessária devido à necessidade de reposição para o desenvolvimentos dos trabalhos desta Municipalidade.
3.3 Esta Prefeitura Municipal mediante o presente Termo de Referência, busca iniciar o processo de seleção da melhor proposta, mediante licitação voltada à futura contratação de empresa para compra de tornes e cartuchos, o que aperfeiçoará os custos operacionais, contribuindo assim para uma provável melhoria dos mecanismos de controle orçamentário e financeiro.
| 4. OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA |
4.1 Entregar o objeto deste nos locais supra citados e informados na Ordem de Serviço;
4.2. Entregar os produtos solicitados em prazo máximo de 48 horas;
4.3. Responsabilizar-se por todos os ônus relativos ao fornecimento do bem a ser adjudicado estabelecido na Ordem de Compra;
4.4. Manter, durante toda a execução da Ordem de Compra, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
| 5. GARANTIA DAS PEÇAS E ASSESSÓRIOS: |
5.1 Os produtos deverão ser originais e/ou de marca fornecedora dos fabricantes ;
5.2 A comprovação da qualidade dos produtos fornecidos, bem como dos prazos de atendimento, será realizada pela Seção de Segurança e Transporte - SESET, a qual caberá avaliar a aceitação das peças e acessórios;
5.3 Todos os produtos fornecidos deverão ter garantia mínima de 90 (noventa) dias, contados a partir do ateste da fatura;
5.4 A CONTRATADA deverá, ainda, substituir, às suas custas, todas e quaisquer produtos não aceitos pela Prefeitura, em razão de defeito de fabricação ou má qualidade do material, devendo retirá-los por sua responsabilidade e custo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis após notificada pelo CONTRATANTE.
| 6 PRAZO DE ENTREGA |
6.1. O prazo de entrega dos produtos ou acessórios solicitados deverá ser de no máximo 48 horas úteis ou de acordo com a necessidade orçada.
| 7. OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO |
7.1- Acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho, bem como atestar a nota fiscal/fatura após a prestação de serviço, objeto desta licitação;
7.2- Efetuar o pagamento à Contratada 30 dias após a emissão da Nota Fiscal;
7.3- Aplicar à Contratada as penalidades previstas neste Edital e na legislação pertinente, quando for o caso;
7.4- Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pela Contratada;
7.5- Documentar as ocorrências havidas;
7.6- Determinar a regularização das faltas e defeitos observados na execução do objeto da Licitação.
7.7- Rejeitar, no todo ou em parte, o fornecimento dos itens em desacordo com o contrato.
| 8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
8.1- As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta das Dotações Orçamentárias das Secretarias que solicitarem conforme especificado no Edital.
02-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO POVO
010-GABINETE DO PREFEITO
04.122.2010.02004.3.3.90.30.00.00 - MANTER O GABINETE DO PREFEITO - MATERIAL DE CONSUMO.
Saldo da Dotação: ____________________
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO
04.122.5020.02010.3.3.90.30.00.00 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - MATERIAL DE CONSUMO.
Saldo da Dotação: ____________________
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO-SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
04.129.6010.02011.3.3.90.30.00.00 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - MATERIAL DE CONSUMO.
Saldo da Dotação: ____________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.8010.02027.3.3.90.30.00.00 - MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - MATERIAL DE CONSUMO.
Saldo da Dotação: ____________________
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
20.606.9010.02043.3.3.90.30.00.00 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - MATERIAL DE CONSUMO.
Saldo da Dotação: ____________________
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
13.392.8050.02035.3.3.90.30.00.00 - MANTER AS ATIVIDADES DA CULTURA - MATERIAL DE CONSUMO.
Saldo da Dotação: ____________________
03-SECRETARIA DE SAUDE
160-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.9110.02047.3.3.90.30.00.00 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB FIXO-FEDERAL - MATERIAL DE CONSUMO.
Saldo da Dotação: ____________________
04-SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
120-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.243.9280.02136.3.3.90.30.00.00 - EXEC.PROG.FORT.VINC.CRIANÇA E APOIO A FAMILIA-SFVC/PAIF - MATERIAL DE CONSUMO.
Saldo da Dotação: ____________________
| 9. FISCAL |
9.1 Ficarão responsáveis pela fiscalização desta Ata de Registro de Preços os funcionários públicos municipal da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT, Sra. QUEILA MIRANDA SILVA, Sra. JULIANA DA SILVA DOS SANTOS, Sr. JOSE LEONARDO DE SOUZA , todos designados como FISCAIS DE CONTRATOS através da a PORTARIA Nº. 51/2018 DE 06 DE DEZEMBRO 2018, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso das aquisições, que de tudo dará ciência à Administração, conforme art. 67, da Lei nº 8.666/93, com suas ulteriores alterações.
São Jose do Povo-MT, 22 de Maio 2019.
EURIPEDES GARCIA DE MOURA
GABINTE DO PREFEITO
________________________
ADALBERTO TEIXEIRA DA SILVA
SECRETARIO /MEIO AMBIENTE
________________________
ALESSANDRA ALVES DOS REIS
SECRETARIA/PROMOÇÃO SOCIAL
_________________________
MARIA LOPES DUARTE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
_______________________
MARCOS GIOVANI FIGUEREDO
SECRETARIA DE FAZENDA
____________________________
ARLENE DE SOUZA OLIVEIRA
SECRETARIA DE SÁUDE
__________________________
MIRIAN VIEIRA FREIRE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
______________________________
SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS
SECRETARIA DE TURISMO
LEIA SE:
ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
Termo de Referência para através de procedimento legal administrativo, proceder ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TORNE E CARTUCHOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO POVO-MT.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação se faz necessária para atender dispositivo legal que respalde a aquisição de tornes e cartucho material indispensável no dia a dia, processos de impressões para arquivos de todas as secretarias para dar andamentos de todos os trabalhos pertencentes aos órgãos publico do Município de São Jose do Povo.
| 1. DO OBJETO E DO FORNECIMENTO |
1.1 Do Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de torne e cartuchos, para atender a demanda das diversas secretarias da prefeitura municipal de São Jose do Povo-MT.
1.2. A solicitação será feita mediante Requisição de Serviço emitido pela Secretaria que solicitar.
1.3 A Ata de Registro de Preço terá validade de 12 meses (01) um ano.
2. ESTIMATIVA DE GASTOS E DOS VALORES
2.1. O valor máximo previsto estão descritos abaixo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO.
GABIENETE DO PREFEITO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
| Código | Item TCE | DESCRIÇÃO OBJETO | QTDE | UN | VLR. UNITARIO | VLR. TOTAL |
| 13688 | 294159-7 | TORNE PARA IMPRESSORA BROTHER DCP 8080 DN | 20 | Un | 87,3333 | 1.746,6700 |
| 19596 | 322719-7 | CARTUCHO DE TINTA PRETO PARA IMPRESSORA –HP 122 CH561HB DESKJET | 12 | Un | 93,4833 | 1.121,8000 |
| 19597 | 325906-4 | CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA COLORIDO HP 122 CH562HB PARA DESKJET 3050 | 12 | Un | 99,7800 | 1.197,3600 |
| 19598 | 250443-0 | TORNE PARA IMPRESSORA HP LASERJET PRO M1212NF/121 | 12 | Un | 65,4333 | 785,2000 |
| 19599 | 250443-0 | TORNE PARA IMPRESSORA HP LASERJET P 1005 | 12 | Un | 71,9666 | 863,6000 |
| 19600 | 250443-0 | TORNE PARA IMPRESSORA HP LASERJET PRO MFP M1 FN | 12 | Un | 57,2000 | 686,4000 |
| 19601 | 250443-0 | TORNE PARA IMPRESSORA HP LASERJET M 1212 NF MFP | 20 | Un | 65,5666 | 1.311,3300 |
| 19603 | 244216-7 | TORNE PARA IMPRESSORA HP LASERJET P 1505 | 10 | Un | 47,2333 | 472,3300 |
| 19604 | 384278-9 | TORNE PARA IMPRESSORA HP LASERJET M1132 MFP | 222 | Un | 47,2333 | 10.485,8000 |
| 19605 | 244216-7 | TORNE PARA IMPRESSORA HP 1505 | 50 | Un | 65,8000 | 3.290,0000 |
| 19607 | 325881-5 | CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA PRETO, REF, CH561HL(HP122), HP DESKJET SERIE 1000 | 20 | Un | 95,4833 | 1.909,6700 |
| 19608 | 325906-4 | CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA COLORIDO REF. CH562HL (HP 122), PARA EMPRESSORA DESKJET SERIE 1000 | 15 | Un | 87,9800 | 1.319,7000 |
| 19609 | 194367-7 | TONER PARA IMPRESSORA BROTHER DCP 8157 DN | 20 | Un | 79,4666 | 1.589,3300 |
| 19610 | 164565-0 | TONER PARA IMPRESSORA HP 1022 | 20 | Un | 49,9166 | 998,3300 |
| 19613 | 230553-4 | CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA PRETO HP DESKJET 380 | 15 | Un | 103,3466 | 1.550,2000 |
| 19614 | 420301-1 | CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA COLORIDO HP DESKJETO | 10 | Un | 129,6633 | 1.296,6300 |
| 19619 | 182722-7 | CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA PRETO, HP DESKJET 1510 | 24 | Un | 73,9833 | 1.775,6000 |
| 19620 | 182723-5 | CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA COLORIDO, HP DESKEJET 1510 | 24 | Un | 81,7800 | 1.962,7200 |
| 19621 | 178874-4 | TORNE PARA IMPRESSORA HP LASERJET MFP M127 MFP | 10 | Un | 66,2333 | 662,3300 |
| 19622 | 178874-4 | TORNE PARA IMPRESSORA HP LASERJET CB-435/436/285/278-A | 10 | Un | 48,6000 | 486,0000 |
| 19623 | 178874-4 | TORNE PARA IMPRESSORA BROTER DCP L5652 DN TN 3512/TN 3472 | 10 | Un | 213,7833 | 2.137,8300 |
| TOTAL | 1.731,2660 | 37.648,8300 |
Valor Estimativo total dos Ítens: R$ 37.648,8300 (TRINTA E SETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS).
Obs: Caso os produtos da Licitante vencedora não atendam às especificações contidas no Edital e na Proposta, ou apresentem quaisquer defeitos, a Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT, os rejeitará, devendo a Licitante vencedora, providenciar a sua TROCA, nas especificações corretas, no prazo máximo de 24 horas, contados a partir da comunicação feita por esta Prefeitura Municipal.
| 3 DA JUSTIFICATIVA |
3.1 Administração Pública de São José do Povo-MT, pautada nos princípios constitucionais, assim como na eficiência, e na busca dos melhores resultados, mediante o presente contrato, visa à prestação continuada de serviços públicos.
3.2 A aquisição de tornes e cartuchos objetos deste termo de referência se fazem necessária devido à necessidade de reposição para o desenvolvimentos dos trabalhos desta Municipalidade.
3.3 Esta Prefeitura Municipal mediante o presente Termo de Referência, busca iniciar o processo de seleção da melhor proposta, mediante licitação voltada à futura contratação de empresa para compra de tornes e cartuchos, o que aperfeiçoará os custos operacionais, contribuindo assim para uma provável melhoria dos mecanismos de controle orçamentário e financeiro.
| 4. OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA |
4.1 Entregar o objeto deste nos locais supra citados e informados na Ordem de Serviço;
4.2. Entregar os produtos solicitados em prazo máximo 06 (Seis) dias a contar da data de recebimento da requisição da compra.
4.3. Responsabilizar-se por todos os ônus relativos ao fornecimento do bem a ser adjudicado estabelecido na Ordem de Compra;
4.4. Manter, durante toda a execução da Ordem de Compra, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
| 5. GARANTIA DAS PEÇAS E ASSESSÓRIOS: |
5.1 Os produtos deverão ser originais e/ou de marca fornecedora dos fabricantes ;
5.2 A comprovação da qualidade dos produtos fornecidos, bem como dos prazos de atendimento, será realizada pela Seção de Segurança e Transporte - SESET, a qual caberá avaliar a aceitação das peças e acessórios;
5.3 Todos os produtos fornecidos deverão ter garantia mínima de 90 (noventa) dias, contados a partir do ateste da fatura;
5.4 A CONTRATADA deverá, ainda, substituir, às suas custas, todas e quaisquer produtos não aceitos pela Prefeitura, em razão de defeito de fabricação ou má qualidade do material, devendo retirá-los por sua responsabilidade e custo, no prazo de até 02 (dois) dias úteis após notificada pelo CONTRATANTE.
| 6 PRAZO DE ENTREGA |
6.1. O prazo de entrega dos produtos ou acessórios solicitados deverá ser de no máximo 06 (Seis) dias a contar da data de recebimento da requisição da compra.
| 7. OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO |
7.1- Acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho, bem como atestar a nota fiscal/fatura após a prestação de serviço, objeto desta licitação;
7.2- Efetuar o pagamento à Contratada 30 dias após a emissão da Nota Fiscal;
7.3- Aplicar à Contratada as penalidades previstas neste Edital e na legislação pertinente, quando for o caso;
7.4- Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto, que venham a ser solicitados pela Contratada;
7.5- Documentar as ocorrências havidas;
7.6- Determinar a regularização das faltas e defeitos observados na execução do objeto da Licitação.
7.7- Rejeitar, no todo ou em parte, o fornecimento dos itens em desacordo com o contrato.
| 8. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
8.1- As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta das Dotações Orçamentárias das Secretarias que solicitarem conforme especificado no Edital.
02-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO POVO
010-GABINETE DO PREFEITO
04.122.2010.02004.3.3.90.30.00.00 - MANTER O GABINETE DO PREFEITO - MATERIAL DE CONSUMO.
Saldo da Dotação: ____________________
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO
04.122.5020.02010.3.3.90.30.00.00 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - MATERIAL DE CONSUMO.
Saldo da Dotação: ____________________
SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO-SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
04.129.6010.02011.3.3.90.30.00.00 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - MATERIAL DE CONSUMO.
Saldo da Dotação: ____________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.8010.02027.3.3.90.30.00.00 - MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - MATERIAL DE CONSUMO.
Saldo da Dotação: ____________________
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
20.606.9010.02043.3.3.90.30.00.00 - MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA - MATERIAL DE CONSUMO.
Saldo da Dotação: ____________________
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
13.392.8050.02035.3.3.90.30.00.00 - MANTER AS ATIVIDADES DA CULTURA - MATERIAL DE CONSUMO.
Saldo da Dotação: ____________________
03-SECRETARIA DE SAUDE
160-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.9110.02047.3.3.90.30.00.00 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB FIXO-FEDERAL - MATERIAL DE CONSUMO.
Saldo da Dotação: ____________________
04-SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
120-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.243.9280.02136.3.3.90.30.00.00 - EXEC.PROG.FORT.VINC.CRIANÇA E APOIO A FAMILIA-SFVC/PAIF - MATERIAL DE CONSUMO.
Saldo da Dotação: ____________________
| 9. FISCAL |
9.1 Ficarão responsáveis pela fiscalização desta Ata de Registro de Preços os funcionários públicos municipal da Prefeitura Municipal de SÃO JOSÉ DO POVO- MT, Sra. QUEILA MIRANDA SILVA, Sra. JULIANA DA SILVA DOS SANTOS, Sr. JOSE LEONARDO DE SOUZA , todos designados como FISCAIS DE CONTRATOS através da a PORTARIA Nº. 51/2018 DE 06 DE DEZEMBRO 2018, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso das aquisições, que de tudo dará ciência à Administração, conforme art. 67, da Lei nº 8.666/93, com suas ulteriores alterações.
São Jose do Povo-MT, 03 de Junho 2019.
EURIPEDES GARCIA DE MOURA
GABINTE DO PREFEITO
________________________
ADALBERTO TEIXEIRA DA SILVA
SECRETARIO /MEIO AMBIENTE
________________________
ALESSANDRA ALVES DOS REIS
SECRETARIA/PROMOÇÃO SOCIAL
_________________________
MARIA LOPES DUARTE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
_______________________
MARCOS GIOVANI FIGUEREDO
SECRETARIA DE FAZENDA
____________________________
ARLENE DE SOUZA OLIVEIRA
SECRETARIA DE SÁUDE
__________________________
MIRIAN VIEIRA FREIRE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
______________________________
SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS
SECRETARIA DE TURISMO
EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, CORRIGINDO CONSIDERAVELMENTE em relação ao Item 6, PRAZO DE ENTREGA , atendendo a impugnação do referido Edital, COMUNICO aos interessados que Permanece inalteradas as demais disposições do Edital, por se tratar de apenas um Item o qual não se refere a valores não vejo necessidade de mudar a data de abertura, sendo assim continuará no mesmo horário e dia 11/06/2019 as 13:30 horas.
Informações: 66 34941113 ou 34941137 e-mail licitacao2019sjp@gmail.com
Edital e Anexos: colocado à disposição dos interessados portal transparência www.saojosedopovo.mt.gov.br.
SÃO JOSE DO POVO-MT, 03 de Junho de 2019.
MARIA IRANDI DUARTE
PRESIDENTE C/ LICITAÇÃO.