TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRA
4 de Junho de 2019
TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DE OBRA
Prefeitura Municipal de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, tendo efetuado a vistoria da obra, declara ter recebido em caráter provisório da Obra correspondente a 100% da execução da obra da UBS (Unidade Básica de Saúde) nesta cidade, objeto executado pelo Ministério da Saúde.
Considerando-se cumprido, a guarda e conservação do bem, a partir desta data passa a ser de responsabilidade da própria executora, observando, para todos os efeitos legais, os preceitos do artigo 618 do código civil.
Por ser verdade, assino o presente termo em vias de igual teor e forma.
São José do Povo, 03 de Junho de 2019.
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GABRIELLE DE SOUZA COSTA
ENGENHEIRA CIVL – CREA MT 037424
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ARLENE DE SOUZA OLIVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ARIVALDO MEDEIROS SANTANA
PREFEITO MUNICIPAL