RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 003/2019.
5 de Junho de 2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº. 003/2019.
Dispõe sobre a aprovação dos gastos parciais, previstos com a realização da V Conferência Municipal de Saúde – 2019, de Alto Paraguai/MT
O Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai/MT, no exercício das suas atribuições legais que lhe confere a Leis Orgânicas da Saúde 8080/19/07/90 e 8142/28/12/90, a Lei Complementar 22/09/92;
I – CONSIDERANDO a Portaria Nr. 001/SMS/2019, que instituiu a estrutura e composição da Comissão Organizadora da V Conferência Municipal de Saúde de Alto Paraguai, no ano de 2019;
II – CONSIDERANDO a Reunião Extraordinária da Comissão de Gestão do SUS do CMS/AP nr. 006 (seis) datada de 31/05/2019 (trinta e um de maio de 2019).
RESOLVE:
Art.1° - APROVAR a utilização dos recursos financeiros da Secretaria Municipal de Saúde/ Conselho Municipal de Saúde, conforme disponibilidade orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, para a realização da V Conferência Municipal de Saúde de Alto Paraguai, a ser realizada no dia 07 de junho de 2019.
Art. 2º - APROVAR a utilização dos recursos financeiros da Secretaria Municipal de Saúde/Conselho Municipal de Saúde de Alto Paraguai, para as seguintes DESPESAS.:
Materiais de Consumo – cofie break e almoço; Materiais de Consumo (caneta esferográfica, cola, envelope, papel p/ certificado....); Camisetas (Comissão Organizadora); Sonorização de Rua; Locação de Mesas/Cadeiras PlásticasArt.3° - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação;
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS
Registra-se e Cumpra-se.
Alto Paraguai/MT, 31/05/2019.
Vailde Luciana de Oliveira
Presidenta do C.M. S de Alto Paraguai/MT.
Homologada:
Eduardo Gomes Silva
Secretário Municipal de Saúde de Alto Paraguai MT