CONTRATO N°: 032/2019

CONTRATADO: CRISLAINE MARQUES BONFIM

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: A CONTRATADA prestará para a CONTRATANTE serviços na função de Secretaria Executiva dos Conselhos para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.

VIGÊNCIA: 02/05/2019 à 31/12/2019

VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)

CONTRATO N°: 033/2019

CONTRATADO: CONTRATADO: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o Compromisso assumido entre os partícipes, no intuito de mútua colaboração, visando o fortalecimento do Sistema único de Saúde/SUS, no Município de RIO BRANCO - MT, através do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE (PAICI), financiado dentro dos princípios do SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA FUNDO A FUNDO, a conjugarem esforços à consolidação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO – CISOMT, de forma contribuir para a melhoria e ampliação da Assistência Especializada Ambulatorial e Hospitalar e dos Serviços de Apoio Diagnósticos e Terapêutico (SADT) da Unidade Hospitalar de Referência do respectivo Consórcio, objetivando o aprofundamento de vínculos, compromissos e de co-responsabilidades entre os municípios Consorciados e a SES-MT, elevando a resolutividade das unidades de referência hospitalar e ambulatorial com estabelecimento de diretrizes para ampliação de especialidades e de indicadores de desempenho relacionados à melhoria da Gestão e da assistência como estimulo para atrair os profissionais de Saúde, visando à garantia de atendimento e melhoria da assistência das unidades de referência hospitalar e ambulatorial desta maneira facilitado o monitoramento de unidade hospitalar em regiões estratégicas para o sistema de referência e contra-referência estadual, com a implantação de programas de melhoria de desempenho tais como: acreditação hospitalar e melhoria de qualidade da assistência hospitalar e fortalecimento do complexo Regulador.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, assinatura em 10/05/2019

VALOR: R$: 30.366,00 (trinta mil trezentos e sessenta e seis reais)

CONTRATO N°: 034/2019

CONTRATADO: ALTERNATIVA ASSESSORIA CONTABIL, ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA LTDA – ME

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para, em apoio a administração, executar os serviços técnicos de assessoria e consultoria, com fornecimento dos recursos humanos necessários, para o fornecimento de software de apoio a fiscalização e operacionalização do ITR, com vistas ao cumprimento das obrigações estipuladas pela IN/RFB/1877/2019, em conformidade com o Termo de Referência Anexo I.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses 15/05/2019 à 15/05/2020

VALOR: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil)

CONTRATO N°: 035/2019

CONTRATADO: JULYANA NATALLY TORQUATO EIRELI – ME

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: O presente contrato objetiva contratação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA LOCAÇÃO DE PALCO TAMANHO 12X10 SOM DE PORTE MÉDIO PARA COMEMORAÇÃO DO 66º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE RIO BRANCO.

VIGÊNCIA: 17/05/2019 à 31/05/2019

VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

CONTRATO N°: 036/2019

CONTRATADO: S A LIMA CONSTRUÇÕES EIRELI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM PROFUNDA DE AGUAS PLUVIAIS, MUNICIPIO DE RIO BRANCO, ESTADO DE MATO GROSSO, observadas as especificações constantes deste Contrato Administrativo, bem assim dos projetos executivos, do memorial descritivo, da planilha quantitativa orçamentária e do cronograma físico-financeiro, constantes dos ANEXOS, do Edital da Tomada de Preços n.º 001/2019, que desse Contrato passam a fazer parte integrantes

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, assinatura em 20/05/2019

VALOR: R$ 267.236,17 (duzentos e sessenta e sete mil duzentos e trinta e seis reais e dezessete centavos)

CONTRATO N°: 037/2019

CONTRATADO: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso - CISOMT

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – MT.

OBJETO: O presente contrato de rateio tem por objeto a manutenção do programa de transporte intermunicipal de pacientes, considerando as previsões trazidas pelas Resoluções de nº 001/2019 (calamidade financeira e administrativa do Cisomt) e nº 003/2019, que em seu artigo 2º criou o artigo 41-A no estatuto social do Cisomt, estabelecendo que em caso de situação de emergência ou estado de calamidade pública ou financeira, reconhecida e decretada por Resolução, o transporte rodoviário de usuários do SUS, por meio de veículos de propriedade do Cisomt, passa ser custeado pelos municípios consorciados responsáveis pelas respectivas linhas de tráfego, sendo que cada município arcará com essas despesas na proporção do número de vagas utilizadas em cada veículo.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, assinatura em 20/05/2019.

VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)