O senhor RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de São José dos Quatro Marcos – MT, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Processo de Licitação 04/2019 na Modalidade Pregão Presencial RP 04/2019, Objeto: “AQUISIÇÃO DE MICRO-ORGANISMOS A BASE DE LACTOBACILOS E LEVEDURAS PARA TRATAMENTO DE ESGOTO. Que após período de recurso e contra recurso das empresas o Parecer Jurídico nº 29/2019, declara vencedora deste certame a empresa: MMC AGRÍCOLA SOLUÇÕES NATURAIS LTDA, CNPJ: 29.016.886/0001-43, perfazendo um valor global de R$ 196.000,00 (Cento e Noventa e Seis Mil Reais). Para que produza todos os efeitos legais previsto no Inciso VI do Art. 43 da Lei Federal 8.666/93.