TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 011/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 011/2019, TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE NUTRIÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR a Empresa COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE JUSCIMEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.939.469/0010-70, com sede na Avenida Pedro Celestino, nº 140, Centro, Município de Dom Aquino - MT, CEP:78.830-000, no valor global de até R$ 122.563,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), a Empresa J. SODRE DOS SANTOS S. MAXIMO, inscrita no CNPJ nº 14.437.315/0001-05, com sede na Rua Nilmo Costa Gomes Junior, nº 396, Santa Marina, Parque Sagrada Família, Município de Rondonópolis - MT, CEP: 78.735-568, no valor global de até R$ 44.005,40 (QUARENTA E QUATRO MIL, CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e a Empresa COMPREAKI COM. VAREJ. DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.316.501/0001-63, com sede na Rua Dom Pedro II, nº 1284, Quadra IV, Lote 06, Lot. Cellos – II PTE, Município de Rondonópolis - MT, CEP:78.720-085, no valor global de até R$ 24.121,70 (VINTE E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E UM REAIS), conforme resultado do Pregão Presencial 011/2019, destinado a atender a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 04 de junho de 2019.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal